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Os planos de Bolsonaro e Haddad para o meio ambiente

Tema apareceu pouco durante a campanha presidencial de 2018. Candidatos que disputam o segundo turno têm propostas antagônicas

O Brasil possui a maior reserva de biodiversidade do mundo na Amazônia, maior floresta tropical do planeta e também o maior bioma do país — ocupando metade (49,29%) do território nacional. Mesmo com essa riqueza natural, que pode ser vista também em outras regiões, o meio ambiente pouco apareceu na campanha presidencial de 2018.

O Nexo reúne abaixo o que foi proposto e o que foi dito sobre meio ambiente pelos dois candidatos que passaram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), e o que ambos falaram publicamente sobre o assunto.

As propostas de Bolsonaro

O termo “meio ambiente” é usado uma única vez no programa de governo de Bolsonaro. No trecho, a proposta se refere a englobar em um único ministério a questão ambiental com outras áreas — por exemplo, agropecuária, pesca e desenvolvimento rural. Segundo o plano, o Estado brasileiro deve reduzir sua presença no “espaço rural”.

Outro ponto do programa é a menção de que usinas hidrelétricas têm enfrentado “barreiras quase intransponíveis” com os licenciamentos ambientais, portanto seria instituído um prazo máximo de três meses para licenciar as obras. Segundo Bolsonaro, a demora de licenciamentos é um obstáculo para o desenvolvimento econômico, o que deveria ser a prioridade.

O texto propõe que a região Nordeste se torne a base de produção de energia limpa e renovável, citando a fonte solar e a eólica. O programa afirma que o gás natural terá “papel fundamental” na matriz energética nacional, ajudará a reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) e estará combinado com as fontes renováveis.

O plano de Bolsonaro não menciona temas como desmatamento, aquecimento global, Amazônia, poluição e biomas.

As propostas de Haddad

O programa de governo de Haddad tem cinco grandes eixos. Um deles diz respeito ao que chama de “transição ecológica”, incluindo aí planos para o meio ambiente. Seria criado um Programa de Transição Ecológica, responsável por planejar, executar e criar políticas públicas englobando diferentes áreas — por exemplo, pecuária e preservação ambiental, ou inovação tecnológica verde (baixo impacto ambiental).

Algumas das propostas são: financiamento público de baixo custo para criar e implantar tecnologias sustentáveis; tributo sobre emissão de carbono; investimento em fontes energéticas renováveis (solar, eólica e biomassa); reduzir o uso de agrotóxicos; e barrar a expansão da fronteira agropecuária sobre áreas como florestas.

O programa de Haddad diz que o Brasil pode e deve liderar discussões globais sobre o meio ambiente, seguindo o Acordo de Paris e os 17 objetivos das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. O texto afirma que está comprometido com o Código Florestal e em proteger a biodiversidade brasileira.

No plano do candidato do PT, é feita a promessa de zerar até 2022 a taxa de desmatamento líquido (reflorestar o equivalente à mesma área desmatada). Sem detalhar, o texto também menciona uma política de defesa dos animais.

Já no segundo turno, Haddad modificou parte do programa. Na seção sobre o meio ambiente, foram acrescentadas propostas favoráveis ao agronegócio, como policiamento rural, facilitação de crédito para os produtores e investimento em transporte para escoar a produção.

O que Bolsonaro já disse na campanha

Bolsonaro afirmou que é necessário pôr fim ao que chama de “indústria da multa” ambiental, na qual os órgãos Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) estariam prejudicando produtores rurais. Segundo o candidato do PSL, existe um “ativismo xiita ambiental” que deve acabar.

Em mais de uma ocasião, o candidato do PSL disse que, se eleito, vai fundir o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura, e o futuro ministro seria ligado ao setor produtivo. Segundo ele, a junção é para acabar com brigas entre as duas pastas.

“A Amazônia tem que ser preservada, ninguém discute isso. Mas temos problemas na Amazônia: as enormes reservas indígenas”, disse Bolsonaro, acrescentando que é uma pessoa interessada em preservação ambiental. Na pré-campanha, afirmou que a “Amazônia não é nossa” e se mostrou favorável à exploração econômica da floresta. Defende que o Brasil saia do Acordo de Paris.

“O homem do campo é tido como alguém que faz coisa errada, prejudica o meio ambiente. Não. O homem do campo quer uma retaguarda jurídica (...) ICMBio e Ibama, parte dos fiscais vão para o campo para multar os caras”

Jair Bolsonaro

candidato do PSL à Presidência da República, em entrevista à Band em 9 de outubro

O que Haddad já disse na campanha

Haddad falou menos publicamente sobre o assunto. Além da proposta de zerar o desmatamento, algo já previsto em seu plano de governo, disse que o seu adversário irá, se eleito, “entregar a Amazônia” para os Estados Unidos, o que seria um risco para a região.

“Nós vamos punir os especuladores de terra, vamos mirar desmatamento zero com a cobrança de imposto sobre quem especula com a terra”

Fernando Haddad

candidato do PT à Presidência da República, em ato de campanha em 12 de outubro

Como interpretar os planos

A pedido do Nexo, dois profissionais que estudam o meio ambiente e políticas públicas na área analisaram as diferenças entre os programas de Bolsonaro e Haddad. São eles:

  • Carlos Rittl, secretário-executivo da rede de ONGs Observatório do Clima
  • Therezinha Fraxe, professora e coordenadora do Centro de Ciências do Ambiente da UFAM (Universidade Federal do Amazonas)

As propostas de Bolsonaro e de Haddad têm foco claro?

Carlos Rittl Quando falamos em propostas, temos as positivas e as negativas. Antes do primeiro turno, nós do Observatório do Clima fizemos um balanço dos planos de sete candidatos presidenciais [incluindo Bolsonaro e Haddad] sobre o clima e temas correlatos, como desmatamento, energia renovável e demarcação de terras indígenas. E há diferenças muito grandes entre Bolsonaro e Haddad. Enquanto as propostas de Haddad vão no sentido de integrar meio ambiente com desenvolvimento, muitas das de Bolsonaro ameaçam o meio ambiente. Haddad fala em transição ecológica, um caminho de desenvolvimento sustentável. É algo difícil, estamos muito longe de mudar o modelo atual de produção agrícola no Brasil para um caminho em que predomine a sustentabilidade. No plano de governo e nos discursos de Bolsonaro não conseguimos identificar medidas de proteção ambiental. Ele tem uma menção a desenvolvimento agrícola sustentável e a promoção de energia renovável na região Nordeste, mas só. Bolsonaro tem uma série de propostas negativas para o meio ambiente.

Therezinha Fraxe Muito claro. Um quer acabar com o Ibama, ICMBio, Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], unidades de conservação. Outro não, quer trabalhar a preservação do meio ambiente a partir das instituições que já existem e melhorar o que se tem com os órgãos ambientalistas. A meu ver, as consequências de Bolsonaro para o meio ambiente seriam trágicas. Peço que a sociedade estude essas duas propostas para as questões ambientais. Uma quer acabar com órgãos de conservação. Outra quer aumentar e aprimorar o monitoramento.

Os programas dos candidatos são viáveis? Se eleitos, de que Bolsonaro ou Haddad irão depender para colocá-los em prática?

Carlos Rittl O presidente da República tem um poder muito grande, como destinar ou não recursos ao meio ambiente. Algumas das propostas de Bolsonaro, como interromper o processo de demarcação de terras indígenas, estão ao alcance da caneta do presidente. Outras dependem do Congresso, como mudanças ou novas lei, emendas à Constituição. O balanço de forças no novo Congresso, seja para Bolsonaro ou para Haddad, vai exigir conversas com grandes setores da oposição, então vai ser complicado para ambos, tanto pela bancada ruralista quanto por parlamentares que defendem pautas ambientais. Será necessário esforço de um bom mediador e estadista para esse diálogo. Além disso, não se consegue passar o trator em cima de tudo. O Ministério Público e o Judiciário são atores importante para resguardar a Constituição Federal sobre não haver retrocessos ambientais e reconhecer o direito de povos indígenas sobre os seus territórios. Nem tudo o que os candidatos colocam como pauta negativa vai agradar aos empresários, porque, se reduzir a preservação de florestas e o combate ao desmatamento, os mercados vão começar a reagir. O mercado europeu tem grande preocupação com a origem dos produtos e cobra responsabilidade ambiental, então as empresas que têm interesse em exportar precisam estar preocupadas com desmatamento, trabalhadores rurais, povos indígenas. Haddad tem propostas mais factíveis, o Brasil já tem muitas áreas de desmatamento convertidas, então sabemos que é possível zerar o desmatamento líquido. É difícil, precisa de vontade política, alinhamento da política ambiental e da agropecuária, mas poderia melhorar a imagem dos produtos brasileiros no exterior. Assim como é possível instalar painéis de energia solar em 2 milhões de residências ou priorizar a agropecuária sustentável.

Therezinha Fraxe A meu ver, o programa de Bolsonaro é totalmente inviável para o meio ambiente. É uma questão de abrir a Amazônia a empresas, dar fim a parques e unidades de conservação. O Brasil não está preparado para essa abertura total que ele propõe. Como um candidato pode dizer publicamente que pretende acabar com controles do meio ambiente? Para ele, politicamente, pode ser viável. É claro que Bolsonaro poderia tomar essas medidas, sendo presidente da República, com o poder da canetada. Mas acredito que o Ministério Público Federal, o Judiciário, os ambientalistas e os povos tradicionais não vão aceitar. Então, por esse lado, não sei se as propostas dele seriam exequíveis.

Por outro lado, o plano de Haddad é viável na perspectiva dos ambientalistas, mantendo e ampliando o controle de órgãos da área. Significa a preservação da Amazônia e dos povos tradicionais. Vou dar um exemplo: há 10 ou 15 anos estão querendo pavimentar a BR-319 [rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho, a qual o Ibama é contra pavimentar por ver riscos ao meio ambiente], já foram gastos milhões em estudos para pavimentar essa rodovia. Pavimentar ou não é uma questão política, na qual o presidente da República tem grande poder. Se o futuro presidente estiver disposto a proteger o meio ambiente e os povos tradicionais, os grupos e órgãos ambientalistas vão ajudá-lo nisso. Se ele estiver disposto a destruir, não vai ser viável, haverá forte reação.

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