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Como poder público e sociedade reagem à violência na eleição

Relatos de agressão, inclusive com casos de assassinato, aumentaram durante a campanha do segundo turno

    Desde que teve início a campanha eleitoral do segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, cresceu o número de relatos de violência relacionada à política no Brasil. É o que aponta um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro, com base em monitoramento de posts nas redes sociais.

    Entre a noite de 7 de outubro (dia do primeiro turno) e a tarde de 12 de outubro, o número de relatos de agressão com motivação política mais do que dobrou no Twitter, comparando com o total dos 30 dias anteriores da campanha. Alguns casos tiveram repercussão nacional, com investigações policiais ou no Ministério Público. Outros permaneceram como relatos pontuais nas redes, sem providências legais.

    É necessário ressaltar que há um aumento de relatos. Não é possível dizer, porém, que há um aumento efetivo de casos. “Os casos podem estar aparecendo mais agora devido às próprias narrativas que estão em disputa. Cientificamente não é simples dizer que há uma onda de violência”, disse ao Nexo Marcos César Alvarez, sociólogo e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP, em entrevista publicada em 10 de outubro.

    É fato, porém, que o aumento do número de relatos de episódios de violência traz um temor, em especial entre populações que, historicamente, são alvo de intolerância, como, por exemplo, a comunidade LGBT.

    Diante desse cenário, tanto instituições do poder público quanto grupos da sociedade civil têm lançado iniciativas para tentar inibir a violência política e têm criado canais para que as vítimas comuniquem as agressões.

    Alguns casos

    Em Salvador

    O mestre de capoeira e músico Moa do Katendê foi morto a facadas na madrugada de 8 de outubro após declarar voto no PT e discutir com eleitor de Bolsonaro. O agressor confessou o crime e se entregou.

    Em São Paulo

    Uma travesti, que não teve a identidade revelada, foi morta a facadas em 16 de outubro. Segundo uma testemunha, os agressores gritaram o nome de Bolsonaro. Eles não foram identificados.

    No Recife

    A servidora pública Paula Pinheiro estava usando um adesivo da campanha “ele não” e foi atacada por uma mulher num bar em que acompanhava a apuração do primeiro turno, em 7 de outubro. Outros três homens, segundo ela, impediram que a agressão fosse apartada. Eles não foram identificados.

    Em Nova Iguaçu

    Na cidade do Rio, a cantora transexual Jullyana Barbosa afirmou ter sido agredida em 6 de outubro por homens que a ofenderam com gritos discriminatórios e manifestaram apoio a Bolsonaro. Os agressores não foram identificados.

    O que o poder público está fazendo

    O Tribunal Superior Eleitoral se reuniu nesta quarta-feira (17) com representantes dos candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, num encontro que teve a violência política como um dos temas. Os ministros Rosa Weber (presidente do TSE), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin pediram que as duas campanhas incentivem um clima de paz e manifestações pacíficas de seus apoiadores.

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, emitiu uma instrução interna, em 11 de outubro, aos procuradores regionais eleitorais de todo o Brasil sobre como eles devem proceder para garantir a livre manifestação de pensamento e convicções políticas no país. Entre as orientações, está a responsabilização legal de quem fizer “apologia a guerra”, por exemplo.

    A Defensoria Pública da União, em parceria com as defensorias estaduais e, em alguns casos, também com a Ordem dos Advogados do Brasil, criou o Observatório da Intolerância Política. É um canal para que as vítimas relatem as agressões e recebam auxílio jurídico sobre como devem proceder.

    Na Bahia, Maranhão, Pará, Piauí e São Paulo, trata-se de um formulário online. Em Pernambuco, foram criados um email e um número de WhatsApp para receber relatos. Na maioria dos estados, as defensorias não lançaram canais próprios.

    Esse observatório está programado para receber relatos até 31 de outubro, três dias após a votação do segundo turno.

    Paralelamente ao projeto Observatório da Intolerância Política, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou um email para que mulheres, negros e pessoas LGBT vítimas de violência com motivação política relatem os casos, recebam apoio e sejam orientados por defensores públicos sobre como devem proceder.

    Além disso, alguns órgãos têm lançado notas sobre os casos de violência política. O Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública de São Paulo e a OAB paulista disseram conjuntamente que as opiniões políticas distintas devem conviver pacificamente no Brasil. O colegiado de defensores públicos-gerais (chefes das defensorias estaduais) condenou “manifestações preconceituosas” contra nordestinos e defendeu a repreensão a discursos de ódio.

    O que a sociedade está fazendo

    O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos encaminhou em 12 de outubro um pedido à procuradora-geral Raquel Dodge, solicitando que sejam federalizadas as investigações de casos de “violência intolerante por motivação política”.

    Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo indicou uma rede de grupos recém-criados no WhatsApp, a “segurança LGBT+”. Neles, são compartilhados vídeos e mensagens com dicas de segurança para a comunidade LGBT, além de aulas de autodefesa.

    As dicas são diversas, sobre, por exemplo, como se comportar ao perceber que está sendo seguido, que locais estão mais sujeitos a agressões homofóbicas ou como agir diante de ofensas verbais.

    Lançado em outubro, o site Mapa da Violência 2018 é outra iniciativa popular. Ele recolhe relatos de pessoas comuns que tenham sido vítimas de violência. É possível manter o anonimato, mas também se identificar, se a pessoa preferir.

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