Capitão reformado e deputado federal por quase 30 anos, Jair Bolsonaro ganhou notoriedade com a defesa da ditadura militar, a exaltação de torturadores do regime, a apologia ao uso de armas pela população, o aumento do uso da força policial como solução para a violência e o não reconhecimento de direitos das minorias.
Mais recentemente, uniu ao discurso o liberalismo econômico e chegou ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018 com 46% dos votos válidos. É favorito, segundo as pesquisas, para vencer a disputa direta contra o petista Fernando Haddad. A votação final está marcada para 28 de outubro.
As declarações de Bolsonaro durante a campanha passaram a mesclar negativas de que é racista, homofóbico e misógino com novas investidas contra os direitos humanos, contra “qualquer tipo de ativismo” e também contra o sistema eleitoral brasileiro, colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
Em razão da atitude pública, o capitão reformado passou a ser classificado ideologicamente das mais diferentes formas. O Nexo entrevistou três cientistas políticos, autores de livros influentes sobre populismo, fascismo, direita e extrema direita nos EUA, na Itália e no Chile para saber como esses acadêmicos definem Bolsonaro. Veja, primeiro, as conclusões dos estudiosos de forma concisa:
O que é Bolsonaro
Rovira Kaltwasser
Bolsonaro é um típico populista da extrema direita autoritária, mas não é um fascista, disse, por exemplo, o chileno Cristóbal Rovira Kaltwasser, doutor em ciência política pela Universidade Humboldt, em Berlim, professor na Universidade Diego Portales, no Chile, e coautor, junto com o holandês Cas Mudde, do livro “Populismo: Uma Muito Breve Introdução”.
Urbinati
Bolsonaro não apenas é um representante da extrema direita populista, como também usa elementos de propaganda fascista em seu discurso político, afirmou a italiana Nadia Urbinati, doutora em ciência política pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença, professora na Universidade de Columbia, nos EUA, e autora dos livros “A Democracia Desfigurada” e “Como o Populismo Muda a Democracia”, que será publicado em 2019.
Rosenthal
Bolsonaro é parte do populismo autoritário de extrema direita que cresce no mundo, mas está longe de ser fascista, disse Lawrence Rosenthal, coordenador do Centro Berkeley de Estudos sobre a Direita, da Universidade da Califórnia, e autor de diversos estudos e livros sobre o assunto.
Esses três especialistas dedicaram a maior parte de suas vidas acadêmicas a pesquisar as manifestações da extrema direita, do populismo ou do fascismo em lugares tão diferentes quanto os EUA e as Filipinas, a Índia e a Grécia.
O ponto de contato desses estudiosos com o que ocorre hoje no Brasil se dá pelo estudo da ciência política e das ferramentas que essa disciplina oferece para a compreensão da ideologia e referências que movem políticos e seus partidos, os eleitores e suas preferências em qualquer lugar do mundo.
O conceito da extrema direita
Em suas aulas, Rovira Kaltwasser utiliza o organograma abaixo para representar o lugar que os subgrupos da direita ocupam, uns em relação aos outros.
Originalmente, esse organograma é usado por ele para explicar o espectro ideológico da direita na Europa Ocidental. Mas o pesquisador recorreu ao quadro, na entrevista ao Nexo, para situar Bolsonaro.
Para ler o organograma, é preciso esclarecer, primeiro, uma questão de terminologia.
O que, em português, corresponde à “extrema direita”, aparece no organograma de Rovira Kaltwasser com o nome “far right”.
O chileno apresenta também uma categoria chamada “extreme right”, uma posição ainda mais extremista. Segundo Rovira Kaltwasser, ela é ocupada por grupos como os gregos do Golden Dawn (Aurora Dourada), que sequer consideram as eleições um valor positivo, algo que vai além de Bolsonaro.
O candidato do PSL, afirma o autor, está na caixa “far right” (extrema direita). Isso se deve, segundo Rovira Kaltwasser, à ambivalência com o que o capitão reformado demonstra em relação à democracia.
De acordo com a definição do cientista político chileno, Bolsonaro não pode ser classificado apenas como “right” (direita), pois seria impreciso, nem como “mainstream right” (direita convencional), pois seria incorreto.
Há ainda outros atributos para situar Bolsonaro nesse quadrante, tais como a energia que o candidato dedica a impulsionar uma agenda economicamente liberal e moralmente conservadora. Porém, a ambivalência democrática é uma particularidade ressaltada de maneira especial por Rovira Kaltwasser.
“Um político da ‘mainstream right’ (direita convencional) defenderá ideias de direita, mas sempre usará os mecanismos democráticos para promover essas ideias”, explica Rovira Kaltwasser.
As ideias de direita estão associadas ao liberalismo econômico, tal como definido por teóricos do século 17 e 18, como os filósofos John Locke e Adam Smith. Eles definem o livre mercado como o melhor modelo de sociedade, com uma presença mínima do Estado.
Segundo a definição de Norberto Bobbio, filósofo e historiador italiano, a direita vê as desigualdades sociais não apenas como “inelimináveis”, mas como um motor que promove “a incessante luta pelo melhoramento da sociedade”. Esse espectro político vê ainda a organização e a segurança como valores centrais.
Em várias partes do mundo, a direita também representa a defesa de um conservadorismo moral que busca reagir a pautas contemporâneas associadas aos direitos das mulheres e dos homossexuais, dos imigrantes e de outros grupos que demandam do Estado políticas compensatórias e mais protetivas.
O candidato do PSL pertence a esse grande grupo da direita, dizem os entrevistados, mas aparece deslocado para a área mais extrema desse escopo, apresentando não apenas uma militância ativa contra minorias, mas a ambivalência em relação à democracia.
“Bolsonaro — assim como apareceu no discurso do agora presidente americano, Donald Trump —, por outro lado, diz: ‘eu vou respeitar o resultado das eleições dependendo do resultado das eleições’. No fundo, o que ele está dizendo é: ‘eu vou apoiar um regime democrático se ele for funcional para mim’. É diferente de um ator democrático, que diz simplesmente: ‘eu vou respeitar o resultado das eleições aconteça o que acontecer, simplesmente porque acredito no processo democrático’, percebe?”, disse o cientista político chileno.
Rovira Kaltwasser explica por que Bolsonaro está mais à direita do que políticos como a francesa Marine Le Pen, por exemplo. Ele afirma que a deputada francesa pertence à caixa denominada “populist radical right” (direita radical populista).
Os membros desse grupo “colocam um problema em relação ao modelo de democracia liberal, mas não em relação à democracia em si”. “Eles dirão: ‘eleições livres e limpas, sim, mas todos os outros componentes da democracia liberal, como os checks and balances (pesos e contrapesos), os organismos contra-majoritários que não são controlados pela cidadania, como as Supremas Cortes etc., são organismos complicados’. Eles mantêm, portanto, uma relação difícil com a democracia liberal sem ser necessariamente antidemocratas”, diz o autor.
“Eu diria que Bolsonaro está entre o ‘populist radical right’ (direita radical populista) e a ‘extreme right’ (ultradireita), por tudo o que ele diz. Além disso, é uma figura muito populista. Ele tem tendências autoritárias, defende a ditadura. O apoio à democracia, no caso dele, é muito escasso, muito mais escasso do que entre populistas da direita radical, como Le Pen”, afirma o cientista político chileno.
A italiana Urbinati segue o mesmo raciocínio de Rovira Kaltwasser: “O conteúdo do que Bolsonaro diz é verdadeiramente de extrema direita. Não tenho dúvida nenhuma a esse respeito”. Ela nota que Bolsonaro “faz discursos fortes que se adaptam a diferentes audiências”. “O discurso dele alcança tanto eleitores conservadores moderados quanto pessoas situadas na extrema direita.”
“Militares não participam de golpes de Estado e coisas desse tipo. Isso é uma particularidade latino-americana que distingue Bolsonaro de alguém como Trump ou [Viktor] Orban [premiê de extrema direita na Hungria]. Isso é aplicável no caso do Brasil e da América Latina”
Os exemplos de discursos que satisfazem a extrema direita aparecem quando o capitão reformado diz que a ditadura deveria ter matado mais brasileiros (1990), que o país precisa de uma guerra civil, que torturadores hoje condenados pela Justiça merecem ser tratados como heróis (2016) ou quando ele põe em dúvida a confiabilidade das urnas e, em consequência, do resultado da própria eleição (2018).
Por outro lado, os exemplos do discurso de Bolsonaro voltado para o que Urbinati chama de “conservadores moderados” estão no campo econômico, na defesa do livre mercado, e no campo moral, no apelo aos valores da família e da religião, ou ainda quando o candidato diz que suas declarações mais violentas têm sentido apenas figurado e não podem ser levadas ao pé da letra.
Urbinati considera que “o Brasil tem uma grande audiência muito sensível à propaganda da extrema direita”. Ela relaciona esse fato à proximidade temporal com uma ditadura militar (1964-1985), que é apresentada como um período positivo por políticos como Bolsonaro.
O candidato do PSL disse em 11 de outubro, em entrevista a uma rádio de Barretos, no interior de São Paulo, que seu plano é fazer “o Brasil semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás” — período que coincide com a ditadura militar.
Lawrence Rosenthal, coordenador do Centro Berkeley de Estudos sobre a Direita, da Universidade da Califórnia, nos EUA, vê na fala de Bolsonaro semelhanças com o lema de campanha de Trump, “Make America Great Again” (literalmente fazer a América grande de novo), com a diferença de que, no caso do Brasil, o que é apresentado como “a idade de ouro do país é a ditadura militar”.
A nostalgia e a exaltação de um passado apresentado como idílico é uma característica típica dos discursos dos atuais líderes populistas de extrema direita, diz Rosenthal.
Ele nota que “há uma tradição que determina qual é o lugar dos militares” na Europa e nos EUA, mas não no Brasil e na América Latina de maneira mais ampla. Militares “não participam de golpes de Estado e coisas desse tipo. Isso é uma particularidade latino-americana que distingue Bolsonaro de alguém como Trump ou [Viktor] Orban [premiê de extrema direita na Hungria]. Isso é aplicável no caso do Brasil e da América Latina”.
Todos esses autores associam como características da extrema direita populista a defesa radical do liberalismo econômico, do conservadorismo moral e do retorno a um passado idealizado, além da desconfiança em relação aos contrapesos de uma típica democracia liberal, que pode se expressar tanto no rechaço ao ativismo da sociedade civil, apresentado como “de esquerda”, quanto, em casos mais extremos, numa desconfiança exacerbada em relação aos próprios fundamentos da democracia, como o sistema de contagem de votos.
O papel do populismo
Os autores ouvidos pelo Nexo foram unânimes em considerar Bolsonaro também um político “populista”.
Rovira Kaltwasser chega a dizer que “esse é seu traço mais característico”. O “populismo”, para o pesquisador chileno, se expressa na estratégia de “apresentar a sociedade dividida em dois grupos: uma elite má, perversa e corrupta; e um povo puro, intacto e bom”. O que líderes populistas fazem é “dizer que eles falam por essa grande maioria pura que tem sido silenciada por essas elites”.
“Pouco importa quem são os membros da elite e quem são os membros do povo. Essas são categorias inventadas [pelo líder populista]”, diz Rovira Kaltwasser. “Se a pessoa apoia o projeto de Bolsonaro será considerado parte do povo puro, não será um homem mau. A elite má será sempre o PT. Os atores populistas são os que se põem a definir os que serão os membros da elite corrupta e quem serão os membros do povo puro.”
Para Urbinati, o “populista” é o político que “usa os partidos políticos como instrumentos para atingir cargos, fazendo uso de uma linguagem, um estilo, um tipo de propaganda que tem a intenção de ir além dos partidos, alcançando as pessoas das quais eles querem se tornar líderes”.
O PSL, um partido pequeno ao qual Bolsonaro se filiou em março para disputar a Presidência, passou de um deputado federal eleito em 2014 para 52 em 2018.
“O partido, nesses casos, é totalmente irrelevante”, diz Urbinati. “Ele [Bolsonaro] é o candidato, ele é o líder que faz toda a diferença. Isso é o que permite classificá-lo como um populista. O líder populista é um líder capaz de alcançar o papel de representante das pessoas independentemente de seu partido. Ele pode vir de um partido com zero representação. Pode vir até mesmo de um partido que sequer exista. Ou pode vir de um outro partido, e criar o seu próprio partido. Ou pode ainda vir de algum movimento que sequer é um partido. Não importa. Ele é, nesse sentido, um verdadeiro líder populista em termos de métodos, estilo, estratégias e propaganda.”
O fascismo e Bolsonaro
Nenhum dos especialistas ouvidos pelo Nexo consideram Bolsonaro um político fascista, embora eles consideram que haja elementos de fascismo em seus métodos e discursos.
Para além das definições que esses autores apresentam a seguir, o fascismo ficou conhecido, do ponto de vista histórico, pelo regime liderado por Benito Mussolini (1922-1943), na Itália, antes e durante a Segunda Guerra Mundial.
“Absolutamente, Bolsonaro não é fascista. E esse é um erro comum nesses casos em relação à extrema direita”, diz Rovira Kaltwasser. “Em grandes linhas, eu diria que há três características centrais do fascismo. Primeiro, defende a ideia da criação de um novo homem, normalmente um novo homem masculino, marcial e contrário ao princípio do individualismo, digamos. É uma ideia de um novo homem muito coletivista”, explica o chileno.
Ele considera que Bolsonaro, em momento nenhum, faz referência a um “novo homem brasileiro”, revestido de determinadas características puras, conectadas com raízes míticas ancestrais.
“A segunda característica do fascismo é a defesa holística de uma nação na qual está presente claramente uma questão sanguínea. É pela raça que se define quem pertence a essa nação”, completa. “E, terceiro, o fascismo busca transcender o capitalismo e o socialismo por meio da constituição de um Estado autoritário.”
“Não é correto classificar Bolsonaro como fascista, ainda que ele tenha coisas em comum com o fascismo”
Para ele, essa “é uma ideologia muito mais densa do que Bolsonaro apresenta. Portanto, não tem elementos suficientemente estruturados que tornem possível classificá-lo como fascista”.
Urbinati pondera que o “fascismo pode ter duas expressões: a primeira, como movimento, e a segunda como um regime”. Ela lembra que “antes de tornar-se um regime, o fascismo era um movimento nascido numa sociedade que era liberal e na qual havia liberdade para expressar diferentes pontos de vista. É nesse contexto que o fascismo nasceu como um movimento e, só depois, como um partido.”
“Obviamente é possível ser fascista sem estar num regime fascista”, diz a pesquisadora italiana. “O fascismo não está ligado sequer à existência de um partido forte. Ele é um movimento que se recusa o tempo todo a ser chamado de partido mas ele pode se converter em partido político e pode obter uma grande representatividade parlamentar.”
Urbinati conclui que “Bolsonaro não é fascista, mas tem muitos elementos em comum com o fascismo. A propaganda dele tem elementos que pertencem à ideologia fascista”, como o uso de linguagem violenta, as ameaças abertas ou veladas e a posição ambivalente em relação às agressões atribuídas a seus seguidores.
O mesmo raciocínio vale para Rosenthal: “Não é correto classificar Bolsonaro como fascista, ainda que ele tenha coisas em comum com o fascismo”.
O pesquisador diz que “ele não tem uma milícia privada”. “Ele não tem pessoas organizadas batendo em atores da oposição, vestindo camisas pretas (em referência aos seguidores de Mussolini na Itália) ou camisas marrons (de Adolf Hitler, na Alemanha). Ele tem essas conexões com os militares, que são fortes. Mas o fascismo depende do casamento entre um partido e uma milícia privada ou paramilitar. Ele não tem isso. Ele não tem uma milícia que vai bater de porta em porta. Fascistas batem de porta em porta no meio da noite.”
As dificuldades das classificações
Urbinati diz que “definições teóricas podem ser feitas a respeito de Bolsonaro, mas nunca são do tipo objetivo científico. São generalizações de experiências que nós tivemos”, ela diz. “Recorremos a essas experiências para entender o que está ocorrendo. Temos de ser muitos cuidadosos ao usar essas definições.”
A ciência política — assim como a sociologia, a história, a antropologia, a economia e a psicologia — ajuda a entender as sociedades e seus modos de funcionamento.
Rovira Kaltwasser fez ressalva semelhante ao falar de fascismo: “Com esse exercício teórico não quero entrar a dizer necessariamente se Bolsonaro é bom ou mau. Apenas estou dizendo que não vejo as características do fascismo se aplicando muito bem a ele”.
E Rosenthal disse que muitas vezes “não há um limite rígido e rápido” entre as diferentes classificações, mas que é possível analisar políticos à luz de seus atos e de seus discursos, comparando com experiências reais do passado e do presente.
ESTAVA ERRADO: Em um dos trechos de sua versão inicial, este texto usou o nome de Silvio Berlusconi para se referir a Benito Mussolini. A informação foi corrigida às 22h12 de 17 de outubro de 2018. Em outro trecho, o texto dizia que Marine Le Pen era senadora, quando na verdade é deputada na Assembleia Nacional da França. A informação foi corrigida às 19h16 de 18 de outubro de 2018.