Qual a dinâmica das doações de campanha nesta eleição

Sem dinheiro de empresas, maioria dos candidatos à Presidência depende de partidos. Pessoas físicas são mais relevantes aos estreantes nas urnas

     

    A campanha de 2018 é a primeira em que os candidatos à Presidência estão proibidos de receber doações de empresas e devem obedecer a um limite de gastos. Para custear as campanhas, os 13 candidatos à Presidência recorreram a basicamente três fontes de recurso: dinheiro público, doações de pessoas físicas e o próprio patrimônio.

    Sem o dinheiro das empresas, que em 2014 respondia por quase 80% do total arrecadado, as legendas tornaram-se a principal fonte de recursos para a maioria das candidaturas. Nestas eleições, os partidos receberam dinheiro público por meio dos fundos partidário e eleitoral, e também estão autorizados a receber doação de pessoa física. O vídeo abaixo explica as regras de financiamento:

    Apenas quatro campanhas não têm, até o momento, o dinheiro público repassado por partidos como fonte principal para custear os gastos. Para além das cifras envolvidas, os valores por ora declarados à Justiça Eleitoral refletem não só o impacto das novas regras mas também o clima político desta campanha, marcado pelo embate dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), primeiro e segundo colocados, respectivamente, nas pesquisas de intenção de voto.

    As campanhas mais ricas

    As novas regras de financiamento tiveram como efeito imediato a redução do volume de recursos circulando nas campanhas presidenciais, na comparação aos gastos declarados em 2014.

    Naquela eleição, apenas as três principais campanhas, a de Dilma Rousseff (PT), de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (então PSB, atual Rede) arrecaradam R$ 580 milhões (em valores da época). Em 2018, as 13 campanhas presidenciais arrecadaram R$ 175 milhões, segundo dados registrados até a manhã de sexta-feira (5) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    As doações em 2018

     

    Na análise desses dados, Henrique Meirelles (MDB) é uma exceção. Ele é o único candidato que declarou como única fonte de receita o seu próprio dinheiro. Os R$ 45 milhões arrecadados até o momento saíram do bolso do ex-ministro da Fazenda. A exemplo de 2016, o autofinanciamento foi permitido e o candidato pode desembolsar o quanto quiser (bastando respeitar o limite de gastos). Além dele, João Amoêdo (Novo) colocou R$ 100 mil próprios em sua campanha (equivalente a 2,9% do total arrecadado).

    O peso dos partidos nas candidaturas tradicionais

    As campanhas mais ricas, com exceção de Meirelles, foram aquelas que também mais receberam dinheiro repassado pelos próprios partidos ou por partidos que integram as coligações.

    Lideram essa relação candidaturas que já participam há décadas da política nacional, caso das campanhas do PSDB e do PT, partidos que polarizaram as eleições entre 1994 e 2014. A campanha do candidato José Maria Eymael (DC), que disputa sua quinta eleição, é custeada somente com dinheiro do partido, todo ele originário de recursos públicos.

    A participação das legendas

     

    Além dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, as legendas também podem repassar aos candidatos doações de pessoas físicas feitas diretamente ao diretório nacional. É o que ocorre com a campanha de Amoêdo, candidato que, em entrevistas, costuma enfatizar que não usa dinheiro público na eleição.

    No site do TSE, consta que o empresário recebeu 51,4% via “doação de partidos”, mas a descrição desses valores indica que os recursos são originários de doações feitas à legenda, depois repassadas a Amoêdo.

    Para Marcelo Pimentel, pesquisador associado do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas da UnB (Universidade de Brasília), o peso maior dos partidos nas campanhas das legendas tradicionais é reflexo da maior fatia do fundo público a que essas legendas têm direito.

    “PT, PSDB, os partidos tradicionais, têm mais recursos dos fundos. Então eles podem se dar menos ao luxo de correr atrás de recursos de pessoas físicas. Eles já têm estruturas menos dependentes de doações”

    Marcelo Pimentel

    pesquisador associado do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas da UnB

    O cientista político Leonardo Barreto, professor da UnB, acrescenta ainda que a Operação Lava Jato pode ter inibido partidos a buscarem doações de pessoa física – estas, por sua vez, também um tanto desconfiadas depois de tantas denúncias. Nos últimos quatro anos, a investigação revelou o envolvimento de grandes empresas em esquemas de corrupção, em que parte do dinheiro desviado era usada por campanhas eleitorais.

    O peso das doações nas novas candidaturas

    A doação feita por eleitores nunca foi relevante dentro do total arrecadado pelas campanhas passadas, que sempre concentraram seus ganhos nos valores doados por empresas e no fundo partidário.

    Em 2018, essas doações continuam representando um percentual pequeno. Somente 3,8% do total arrecadado pelos presidenciáveis resultam de doações de pessoa física (feitas diretamente ao candidato) e de doações feitas por meio de sites de financiamento coletivo.

    R$ 4,4 milhões

    é o valor referente a doações de pessoa física, segundo o TSE

    R$ 2,3 milhões

    é o valor doado via financiamento coletivo, segundo o TSE

    O candidato que mais recebeu doações de pessoa física foi Alvaro Dias (Podemos), num total de R$ 2 milhões – o que representa 39% de todo o dinheiro arrecadado pelo candidato. Entretanto, quase todo aquele valor (R$ 1,7 milhão) foi doado por somente uma pessoa, Oriovisto Guimarães, empresário e candidato ao Senado no Paraná pelo mesmo partido de Dias.

    Esse exemplo ilustra um fenômeno desta campanha. As doações de maior valor, que até 2014 eram feitas por empresas, agora são feitas por grandes empresários

    A campanha de Amoêdo também tem um percentual significativo de doações de pessoa física (31%), que resultaram em R$ 1 milhão. No caso dele, as doações não ficaram concentradas numa só pessoa, mas cerca de R$ 800 mil vieram de apenas nove eleitores.

    A campanha de Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 790 mil, o equivalente a 11% de tudo o que reuniu até agora. Depois dela, os valores são menos significativos para as campanhas de candidatos como Bolsonaro (1,4%), o pedetista Ciro Gomes (1%), Alckmin (0,4% do total) e Haddad (0,03%).

    Financiamento coletivo

    O dinheiro doado por meio de sites, as chamadas vaquinhas virtuais, também são um tipo doação de pessoa física, mas com um limite diário de doação (R$ 1.064,10) – a doação tradicional autoriza repasses mais altos, mas precisa ser feita por meio de transação bancária.

    O financiamento coletivo foi autorizado em 2018 pela Justiça Eleitoral com objetivo de incentivar o eleitor comum a doar. Do total registrado até agora, no entanto, essa modalidade representa o menor valor. Mas para algumas campanhas ela responde pela maioria dos recursos.

    Nesse quesito, a campanha de Bolsonaro foi a mais bem-sucedida. Do total arrecadado, R$ 1,5 milhão (75,9%) veio de sites de financiamento. Na sequência do capitão da reserva vem Amoêdo.

    As pequenas doações

     

    Para Marcelo Pimentel, as campanhas de Bolsonaro e Amoêdo têm em comum o fato de serem de partidos pequenos, com poucos recursos federais ou que têm em seu discurso a narrativa de não usar dinheiro público (caso de Amoêdo). Dentro dessa realidade, essas campanhas se veem obrigadas e/ou motivadas a buscar o engajamento de seus eleitores.

    Além da estrutura partidária menor, essas campanhas têm um discurso político bastante semelhante, de combate à corrupção, moralização da política e crítico ao PT. Em paralelo, Bolsonaro e Amoêdo construíram intensa rede de apoio nas redes sociais.

    Todos esses fatores explicam o desempenho deles, principalmente de Bolsonaro, na busca por essa doação mais engajada, na avaliação de Barreto.

    “Não é coincidência que as candidaturas de Bolsonaro e Amoêdo tenham acumulado mais esse tipo de recurso. Elas têm as condições objetivas e materiais para poder pedir dinheiro para o eleitor. Ou seja, eles não tinham recurso [partidário] e sustentam um discurso disruptivo. São campanhas que precisavam criar essa relação de confiança com o eleitor”

    Leonardo Barreto

    cientista político e professor da UnB

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