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Quais as propostas dos candidatos para a política externa

Tema pouco aparece em declarações e debates presidenciais. Aqui, o ‘Nexo’ reúne os planos dos 13 postulantes ao Palácio do Planalto

 

Em turbulência política, o Brasil olha para si e não dá tanta atenção à sua relação com os outros países. Ao menos esse é o sinal dado pelos candidatos presidenciais, que pouco ou nada falam de política externa na campanha de 2018, conforme relatam analistas.

A política externa é importante para a segurança e a estabilidade de um país. Está intimamente ligada a assuntos como exportações e investimentos estrangeiros, sendo um dos canais para o governo federal obter bons resultados na economia e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos.

Um país pode ser mais ou menos aberto economicamente, ter parceiros comerciais diversificados ou não, ter maior ou menor influência global e projetar seus interesses em outras partes do mundo. Para isso, precisa realizar acordos e se inserir na política internacional, tratando diretamente com outros países. Em tempo de globalização, nenhum país hoje consegue prosperar estando isolado.

A política externa recente

Em geral, a política externa brasileira segue alguns princípios ao longo da história, como o de solução pacífica dos conflitos e o de soberania dos Estados.

A política externa de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) procurou ser mais ativa do que reativa, dando um salto a seus antecessores. Promoveu uma abertura comercial, priorizou os EUA como maior parceiro e também promoveu uma integração regional sul-americana, mais pelo lado econômico.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) intensificou a ação externa, mas com outras prioridades. Numa época de crescimento econômico do Brasil, passou a priorizar relações com países em desenvolvimento, impulsionou projetos de integração da América Latina, estabeleceu conexões com países africanos e do Oriente Médio, abriu novas embaixadas pelo mundo, estimulou os Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e diversificou seus parceiros comerciais em novos acordos.

Dilma Rousseff (2011-2016) demonstrou menos empenho pessoal na área externa. Manteve a ênfase em outros países em desenvolvimento e na América Latina, com menos força. Com retração econômica e crise política, o governo passou a se focar ainda mais em questões internas.

No governo Michel Temer, o Brasil deu mais peso a acordos comerciais do que a buscar uma influência política regional ou global. Assim como a antecessora, não demonstrou grandes esforços na área, enfrentando graves problemas internos.

Os planos dos presidenciáveis

O Nexo verificou os 13 programas de governo dos candidatos à Presidência para saber se há e quais são as propostas apresentadas pelos postulantes para a política externa brasileira.

Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e mais cinco deles propõem abertura econômica. Fernando Haddad (PT) elogia a política do ex-presidente Lula e diz que retomará a integração regional e com países em desenvolvimento.

Jair Bolsonaro

Em seu plano de governo, o candidato do PSL diz que, se eleito, o governo brasileiro deixará de “louvar ditaduras assassinas” e “atacar democracias importantes” como Estados Unidos e Israel. Também afirma que não fará mais acordos comerciais “espúrios” ou “entregará” o patrimônio nacional para “ditadores internacionais”.

O candidato defende aprofundar a integração com países da América Latina “que estejam livres de ditaduras”. Afirma ainda que “países que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas têm muito a oferecer ao Brasil” nas áreas de ciência, educação e cultura.

Segundo o texto, outra frente do eventual governo do PSL será de fomentar o comércio exterior “com países [o plano não indica quais] que possam agregar valor econômico e tecnológico” ao Brasil. Haverá ênfase sobretudo nas relações e acordos bilaterais.

Fernando Haddad

No programa de governo do candidato petista, duas diretrizes são a integração da América Latina e a chamada cooperação Sul-Sul (entre países em desenvolvimento), “especialmente com a África”.

O texto estabelece que os foros multilaterais serão priorizados num eventual governo. Entre eles os blocos regionais Mercosul (Mercado Comum do Sul, que lida sobretudo com assuntos econômicos) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas, atualmente em decadência por divergências internas e debandada temporária de alguns dos membros, incluindo o Brasil).

O plano de governo cita a parceria com os Brics como essencial para “criar um mundo mais equilibrado” e “superar a hegemonia norte-americana”. Não há nenhuma menção direta à China nem à crise da Venezuela.

Ciro Gomes

Segundo o programa de governo do candidato do PDT, o Brasil precisa exercer o que chama de “liderança natural” na América do Sul e promover uma política de integração no continente. O texto não menciona a Venezuela.

Na relação com os outros países, são destacados o setor de tecnologia, o setor produtivo e as parcerias comerciais como forma de impulsionar um “projeto nacional de desenvolvimento”. O texto defende a abertura econômica e superação do dólar como moeda-padrão das reservas financeiras no mundo.

Afirma que “o instrumento mais poderoso” na política internacional são os foros multilaterais. Cita o Mercosul e os Brics como relevantes para a política externa brasileira e para a posição do Brasil no mundo. O programa de Ciro diz ser necessário o fortalecimento dos laços com os EUA e com a China.

Geraldo Alckmin

Em seu plano para a política externa, o candidato do PSDB diz que, se eleito, priorizará a abertura da economia para o exterior. Entre seus objetivos estão ampliar exportações, captar investimentos e fazer novas negociações comerciais.

Alckmin afirma que reavaliará as prioridades da política externa, definindo interesses do Brasil com a Ásia (especialmente a China), os EUA e outros países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, o candidato quer “diversificar” a relação com países em desenvolvimento e ampliar a participação do Brasil nas organizações internacionais em temas como segurança, direitos humanos e meio ambiente. O texto destaca a participação nos Brics e no G-20 e a tentativa de ingresso na OCDE.

Na América Latina, o tucano buscará “acelerar a recuperação” dos objetivos iniciais do Mercosul e avançar em negociações de acordos com países e regiões terceiras. Já a participação do Brasil em órgãos como Unasul, Conselho de Defesa e Celac será reavaliada. O texto diz que o relacionamento com a Venezuela terá “atenção especial”.

Marina Silva

A candidata da Rede diz em seu programa de governo que fará, se eleita, uma política externa brasileira em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. De acordo com o documento, haveria uma liderança do Brasil em negociações multilaterais sobre esses temas, o que se tornaria “uma marca”. A ONU é destacada como a instância para esses diálogos.

“Não temos a ganhar com o protecionismo”, diz o texto, que defende uma abertura comercial. Menciona o Mercosul e a Aliança do Pacífico (bloco econômico formado por Chile, Colômbia, México e Peru) como canais importantes para a economia brasileira.

Quatro regiões do planeta são citadas como “fundamentais” para os interesses do Brasil: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático. Estados Unidos, China, Venezuela e Brics não são mencionados.

João Amoêdo

Em seu plano, o candidato do Novo diz que promoverá a abertura da economia nacional, visando à atração de investimentos, à geração de empregos e à oferta de produtos mais baratos para os brasileiros. Seu objetivo, segundo o texto, é ver o país estar entre as dez economias com maior participação no comércio mundial.

Algumas de suas propostas são a de negociar acordos comerciais com as maiores economias do globo (o texto não diz quais), removendo barreiras excessivas de forma unilateral, e a de internacionalizar empresas brasileiras, pondo fim às restrições ao investimento no exterior. Ele também fala em revogação das referências na legislação comercial por “similar nacional” e atração de talentos para o Brasil por meio da redução da burocracia no processo de revalidação de diplomas.

Henrique Meirelles

A política externa do um eventual governo do MDB, segundo o programa apresentado, será voltada à abertura econômica e à atração de investimentos para os setores produtivos e a infraestrutura nacional.

Meirelles defende o fortalecimento de “um Mercosul que privilegie o livre mercado” e mais acordos comerciais com “parceiros de todas as partes do mundo”. Se eleito, priorizará negociações em curso, como a do Mercosul com a União Europeia. Diz ainda que negociará a adesão à OCDE, processo iniciado quando era ministro da Fazenda.

Alvaro Dias

Com o objetivo de “buscar eficiência tanto no setor público quanto no privado”, o candidato do Podemos propõe, em seu plano de governo, a abertura comercial gradativa da economia nacional.

Para isso, ele estabelece três metas: a defesa do produto nacional por meio da isonomia econômica, dez novos acordos bilaterais e quatro multilaterais até 2022 e redução gradual de tarifas (sobre produtos importados) em 50% ao completar quatro anos de governo.

Cabo Daciolo

O candidato do Patriota não mostra diretrizes claras em seu programa de governo sobre como o Brasil se relacionará com outros países e organismos internacionais no caso de eleição de sua chapa. Diz, no entanto, que o país tem “inúmeras riquezas” e que seu governo irá “fortalecer” a soberania “em todos os setores”.

Algumas de suas propostas para a economia podem trazer mudanças para a posição do Brasil no cenário internacional. Entre elas, estão a redução da taxa de juros (para o país ganhar competitividade e atrair investimentos), o investimento nas commodities e a decisão de não privatizar nem “entregar às corporações internacionais” e governos estrangeiros empresas estatais estratégicas.

Mais adiante, Daciolo diz que quer fortalecer a produção brasileira, facilitando o trâmite para patentes de produtos nacionais, investindo na gestão de empresas do governo (ele não diz como) e promovendo o desenvolvimento tecnológico nacional por meio do processamento de produtos como minério de ferro, aço e óleos brutos de petróleo.

Guilherme Boulos

Segundo seu programa de governo, a política externa do PSOL, se Boulos for eleito, deve ser “soberana, antiimperialista, solidária e popular”, crítica à ascensão conservadora internacional e a ações da diplomacia brasileira desde o início do governo de Michel Temer.

O candidato afirma que seu eventual governo retomará a participação brasileira nos Brics, a agenda Sul-Sul e a integração latino-americana por meio do fortalecimento do Mercosul, da Unasul e da Celac. Na América do Sul, deve se posicionar contra a política externa norte-americana e “prestar solidariedade ao povo venezuelano”, mediando conflitos e vigiando “ameaças antidemocráticas”.

Na economia, Boulos quer criar um programa de análise de investimentos estrangeiros, mapeando sua entrada no país e definindo setores que não podem ser destinados a venda ou “exploração ampla pelo capital estrangeiro”, como energia, petróleo, terras agricultáveis, água, entre outros. Seu governo também fará oposição a acordos com a OCDE e evitará “articulações apressadas de comércio internacional”.

João Goulart Filho

O candidato do PPL não apresenta propostas diretas sobre a política externa em seu plano de governo. Seu programa nacionalista, no entanto, indica que a economia brasileira deve ficar mais fechada para o mundo. Goulart Filho fala em retomar a substituição de importações e “completar a construção de uma economia nacional independente”. Defende uma política protecionista, reestatizar empresas já privatizadas (como a Vale) e “priorizar empresas nacionais”.

José Maria Eymael

Segundo o programa registrado pela chapa no TSE, a política externa do candidato do DC assume três objetivos. O primeiro é o desenvolvimento nacional e a inclusão do Brasil “nas rotas mundiais do sucesso socioeconômico”. O segundo é a promoção da solidariedade entre nações, a fim de que se atinja uma ordem mundial baseada na fraternidade, na justiça e na liberdade. O terceiro é a paz mundial, um “compromisso inarredável do Brasil”.

Vera Lúcia

O programa da candidata do PSTU não tem orientações de como o país deve se relacionar com outros Estados e com organismos internacionais caso sua chapa seja eleita. A sindicalista propõe, no entanto, duas medidas sobre a posição do Brasil no cenário internacional: suspender o pagamento da dívida externa, “um dos principais mecanismos de subordinação do Brasil aos países ricos”; e estatizar o sistema financeiro e as multinacionais, proibindo remessas de lucros para o exterior de empresas que atuam no Brasil.

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