Na eleição de 2018, mais negros e negras estão se candidatando, na comparação com a eleição geral anterior, em 2014. A quantidade, porém, fica abaixo da proporção de negros na população brasileira.
São aproximadamente 13 mil candidatos negros na eleição de 2018. Isso representa 46,8% do total de candidaturas, mas os negros são pouco mais da metade da população brasileira. Ou seja, eles estão sub-representados nas eleições.
Quando se consideram os negros eleitos, a taxa cai ainda mais. Entre os deputados federais eleitos em 2014, por exemplo, apenas um em cada cinco eram negros.
Só existem dados sobre a cor e raça dos candidatos brasileiros a partir de 2014, portanto não é possível traçar comparações com eleições mais antigas. O critério é o da autodeclaração, em uma das seguintes categorias: preto, pardo, branco, indígena ou amarelo. Negros correspondem à junção de pretos e pardos.
Na disputa presidencial, três dos 13 candidatos são negros: Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU). A temática racial não aparece com destaque na corrida ao Palácio do Planalto, encontra mais relevo nos candidatos ao Legislativo.
Existem algumas ferramentas na rede que tentam impulsionar candidatos negros em 2018, como o site Voto em Preto, a hashtag #VoteEmPreto e o grupo 1 milhão de brancos votando em candidatos pretos.
A polêmica do PSOL
Um dos principais momentos de debate sobre a participação de negros nas candidaturas aconteceu em julho de 2018. Na ocasião, o historiador e postulante à Câmara Douglas Belchior disse que o seu partido, o PSOL, desfavorece candidatos negros, como ele, ao repassar menos recursos a essas campanhas. Belchior afirmou que a posição do PSOL vinha “reafirmando a lógica do racismo estrutural”, pois privilegiaria políticos brancos a partir da distribuição de recursos.
O caso motivou um manifesto de apoio a candidaturas negras de esquerda e levantou polêmica no partido, que tem um discurso de defesa das minorias — o único homossexual declarado do Congresso, por exemplo, é Jean Wyllys, do PSOL. Os dirigentes negaram adotar uma lógica de exclusão.
Propostas para a população negra
Propostas na área racial não são unanimidade entre candidatos negros. Os planos voltados a essa população são diversos, em áreas como economia, educação, emprego, segurança pública e cultura. Alguns exemplos abaixo:
- fortalecer o empreendedorismo negro com política de crédito (de Cidinha, candidata a senadora pelo MDB de São Paulo)
- efetivar a aplicação da lei que estabelece o ensino da história da África nas escolas brasileiras (de Olívia Santana, candidata a deputada estadual pelo PCdoB da Bahia)
- defender os terreiros e as religiões de matriz africana (de Mãe Lúcia de Oyá, candidata a deputada federal pelo PSB de Pernambuco)
- combater o assassinato de jovens negros (de Dra Adaleia, candidata a deputada federal pelo PSDB do Rio de Janeiro)
- ampliar cotas raciais em universidades e no serviço público (de Douglas Belchior, candidato a deputado federal pelo PSOL de São Paulo)
Uma análise sobre negros na política brasileira
Sobre a realidade de candidatos e eleitores negros em 2018, o Nexo falou com Luiz Augusto Campos, professor de sociologia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e pesquisador da questão racial na política brasileira.
Negros e negras estão ganhando mais espaço na política brasileira? Por quê?
Luiz Augusto Campos Depende do que se considera como “espaço”. Acho que estão ganhando mais espaço em determinado debate público, sobretudo depois do assassinato de Marielle Franco [vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, morta em março de 2018], quando esse tema migrou, deixou de ser marginal no debate público. As pessoas passaram a indicar mais do que antes a sub-representação de negros na política como um problema. Antes era basicamente um tema ausente nos debates parlamentares e midiáticos. Enquanto uma problemática pública, houve mudança nesse sentido. Em 2018, negros conseguiram maior espaço entre os candidatos. A quantidade de pretos e pardos está bem próxima da quantidade da eleição municipal de 2016 e razoavelmente acima da eleição de 2014, existem mais candidaturas. Ainda não temos dados se esse número maior de candidaturas representou também mais espaço no horário eleitoral de rádio e TV ou acesso maior de financiamento de campanha. A questão que fica é se depois das eleições teremos um aumento das bancadas federais e estaduais nesse quesito.
‘Não podemos ver esse aumento de candidaturas como algo somente relacionado à esquerda’
Além da questão do assassinato de Marielle, existem algumas hipóteses para esse crescimento. Eventos como a organização de um partido negro no Brasil, a Frente Favela Brasil, que não conseguiu autorização para funcionar ainda, mas está utilizando a estratégia que a Rede já utilizou, habitar seus candidatos em outras legendas.
Outra hipótese é que há um retorno de militantes do movimento negro para a militância dentro de partidos políticos. Como mostra a tese de Flávia Rios, professora da UFF [Universidade Federal Fluminense], historicamente os militantes do movimento negro estiveram alijados de boa parte dos partidos políticos, sobretudo após a redemocratização de 1988. Saíram da militância partidária para uma mais focada no Estado, nas agências estatais, uma militância direta sobre as políticas públicas. Por diferentes motivos, e eu diria que o principal é o fechamento de muitas dessas instâncias estatais de diálogo com o movimento negro, muitos desses militantes voltam para dentro dos partidos.
Acredito que outra explicação é que os partidos de esquerda hoje estão mais abertos, ainda que possamos debater se é uma abertura suficiente ou não, a debater as desigualdades e discriminações raciais do que estiveram no passado. Tradicionalmente no Brasil, os partidos de esquerda consideravam uma relação de soma zero a questão da classe e a questão da raça. Ou a classe era importante ou a raça era importante. O tema racial ficava num segundo plano, porque a questão da classe era tida como prioridade. Hoje, existe uma visão mais interseccional, segundo a qual essas duas coisas não são separadas.
Outro elemento, também hipotético, é o fortalecimento de certas candidaturas de pretos e pardos em partidos de direita. Não podemos ver esse aumento de candidaturas como algo somente relacionado à esquerda do espectro político.
Entre os eleitores negros há uma predisposição maior para votar em candidatos negros? Por quê?
Luiz Augusto Campos Historicamente não. O eleitorado brasileiro sempre foi muito reticente a candidaturas que colocassem a temática racial como uma de suas principais pautas. As pesquisas de opinião indicam que isso mudou pouco, mas em que ela mudou? Não existe mais uma reatividade negativa a um candidato que se coloca como um defensor de uma pauta racial, na mesma intensidade que havia antes. Mas ainda é muito cedo para dizer que haja uma simpatia entre os eleitores negros ou que existe um eleitorado numeroso no Brasil que esteja demandando candidatos que defendam pautas sobre desigualdade racial. Existem pesquisas de opinião mais genéricas, não só relacionadas às eleições, que questionavam brasileiros sobre a questão racial. Se acha que negros têm menos oportunidades que brancos, qual é a sua adesão a valores característicos da democracia racial, etc. Esses dados têm tido uma leve mudança. Mais pessoas reconhecem que negros têm menos oportunidades, mais pessoas contestam a ideia de democracia racial. São pesquisas de opinião não necessariamente ligadas às eleições, portanto se imagina que essa mudança venha a ter algum impacto na decisão eleitoral, embora seja uma conexão ainda incerta.
O sistema político brasileiro tem obstáculos específicos que impedem um maior número de candidatos negros eleitos?
Luiz Augusto Campos Creio que sim, sobretudo dentro dos partidos. As legendas que mais elegem, mais fortes eleitoralmente, costumam ser as mais tradicionais e mais antigas, com elites constituídas em seu interior. Essas elites, por definição, são elites brancas. Eleitoralmente, é mais difícil colocar negros em partidos fortes do que em partidos fracos. Isso indica que os partidos são mecanismos de inércia das desigualdades raciais. Existem também problemas relacionados a financiamento. Entre os candidatos negros, mesmo quando não consideramos fatores como classe social ou mesmo partido político, têm mais dificuldade de obter financiamento de campanha. É um problema estrutural no sistema partidário.
Qual a relevância da política no debate sobre a questão racial no Brasil?
Luiz Augusto Campos Nós vivemos num país em que o Estado nacional se constituiu a partir de um discurso, para dentro e para fora, em que esse Estado se vendeu como harmônico na perspectiva racial. Esse seria seu diferencial no mundo, o que garantiu ao Brasil determinadas posições na comunidade internacional e na ONU [Organização das Nações Unidas], além de um conforto simbólico para as suas elites. Nesse sentido, a questão racial não é mais uma questão para a política brasileira, ela é intrínseca e fundamental ao modo em que o Brasil se pensou historicamente, como o Estado brasileiro se constituiu. Por isso, colocar a questão racial no centro do debate político e colocar mais pretos e pardos para participar desse debate é fundamental para a gente desmistificar certas ideias sobre a nossa constituição histórica e social.
Também existe o lado da representatividade. Acho importante destacar que não necessariamente políticos negros tenham que ser comprometidos com a luta antirracista e pautas do movimento negro. Se partirmos do pressuposto que essa população tem mais probabilidade de discriminação, excluí-los da política é excluir essa experiência das deliberações públicas. Precisamos entender que a população negra é a principal beneficiária das políticas públicas feitas pelo Estado, por em geral ser mais pobre e ter menos oportunidades. Na minha opinião, representatividade importa justamente para romper um ciclo de um Estado gerido basicamente por brancos produzindo políticas públicas, em grande medida, para pretos e pardos.