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Por que o cadastro biométrico pode não afetar a eleição

Decisão da Justiça Eleitoral, mantida pelo Supremo, cancelou 3,3 milhões de documentos. Para Jairo Nicolau, da UFRJ, nenhum candidato será prejudicado

     

    A ausência de eleitores no cadastramento biométrico provocou o cancelamento de 3,3 milhões de títulos pela Justiça Eleitoral. Uma das consequências da medida é que quem está sem o documento não poderá ir às urnas nas eleições 2018.

    O Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar em 7 de outubro, já descontados os títulos cancelados. A maioria dos documentos barrados (45%) é do Nordeste — tradicional reduto eleitoral do PT. Na quarta-feira (26), por 7 votos a 2, ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram o veto àqueles eleitores. É possível consultar qual a situação do título no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    A decisão motivou análises a respeito do impacto do cancelamento para a votação. Houve quem lembrasse que, em 2014, a diferença entre a candidata reeleita, Dilma Rousseff (PT), e o senador Aécio Neves (PSDB) foi de somente 3,4 milhões de votos no segundo turno.

    “Em uma eleição disputada, o resultado pode ser definido por pequenas porcentagens”, afirmou ao Nexo o professor de ciências políticas Ivan Fernandes, da UFABC (Universidade Federal do ABC). O ministro Ricardo Lewandowski, um dos dois a votar contra o cancelamento, disse que o número é “muito significante”. “[E que] pode influir de forma decisiva nas eleições”, afirmou.

    O cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), pensa diferente, como defendeu em artigo publicado no site Observatório das Eleições, projeto que une cientistas políticos e instituições de pesquisa de diversas universidades, na quinta-feira (27).

    Causas e consequências do cancelamento

    Parte da explicação de Nicolau é feita com base na avaliação de Daniel Galuch Junior, técnico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que participou do processo de recadastramento no estado. A partir dela, o pesquisador pontuou as razões principais que levaram à retirada daqueles eleitores do cadastro eleitoral.

    As explicações possíveis

    Saída de eleitores

    Há casos em que o eleitor mudou de cidade (onde houve convocação para recadastramento), não transferiu o título e vinha justificando voto. No momento do novo cadastro, ele fica de fora, porque não vive mais lá, e é retirado da listagem. Em contrapartida, é verificado que, numa mesma cidade em que houve chamada para recadastro, novos moradores aproveitaram para transferir o título e regularizar informações.

    “Portanto, cidades que perdem muitos moradores por conta de imigração tenderiam a perder eleitores após o recadastramento. Talvez essa seja uma boa hipótese para explicar a alta taxa de nordestinos excluídos após a revisão”

    Jairo Nicolau

    em artigo publicado no site Observatório das Eleições

    Escolha própria

    O pesquisador pondera que eleitores idosos acima de 70 anos e analfabetos, ambos desobrigados de votar, deixam de comparecer para a revisão eleitoral. Segundo ele, deve-se considerar também um número residual de eleitores que estava doente à época do recadastramento. E também aqueles que morreram mas ainda constam no cadastro oficial.

    Pouco prazo

    O prazo estabelecido para o recadastro, em especial nas grandes cidades, pode ter sido insuficiente. O pesquisador usa como exemplo as longas filas que marcaram a etapa final da convocação em Salvador, no fim de janeiro de 2018. Ainda assim, Nicolau afirma que mesmo nesses casos não é possível precisar o volume de eleitores atingidos a ponto de considerar o efeito relevante.

    Na Bahia, 52 cidades deveriam revisar títulos. O processo começou em 2016, mas a convocação oficial teve início em fevereiro de 2017. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que desde 2014 o processo vem sendo divulgado nos veículos de comunicação.

    Para avaliar eventuais impactos do cancelamento, Nicolau comparou o universo de eleitores aptos a votar em 2014 e em 2018. O pesquisador usou como critério o percentual do eleitorado de cada estado em relação ao número total de eleitores no país.

    Nos estados do Nordeste, onde houve mais cancelamentos (só na Bahia foram 586.333 títulos cancelados), o percentual continuou praticamente igual ao verificado em 2014. Os eleitores baianos, por exemplo, continuaram representando 7,1% do eleitorado brasileiro em 2018. A única diminuição na região ocorreu no Ceará, onde o percentual passou de 4,4% para 4,3% do total.

    O percentual de eleitores em relação ao total no país:

    • Ficou igual em: São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Pernambuco, Goiás, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
    • Caiu 0,1 ponto percentual em: Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal.
    • Aumentou em: Rio Grande do Sul (0,2 ponto percentual), Paraná (0,1), Pará (0,1), Maranhão (0,1), Amazonas (0,1), Mato Grosso (0,1), Alagoas (0,1) e Sergipe (0,1).

    Para o professor, a pouca variação entre um estado e outro não permite afirmar que alguma federação terá sua representação comprometida nas urnas.

    “Como o recadastramento aconteceu em todo o país, o mais provável é que as eliminações em um território tenham sido compensadas em outros. (...) Nenhum estado do Nordeste perdeu eleitores comparativamente ao que tinha em 2014. Por isso, nenhum candidato será particularmente punido por conta do novo sistema de identificação eleitoral”

    Jairo Nicolau

    em artigo publicado no site Observatório das Eleições

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