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O que faz um senador. E por que o suplente é importante

Eleitor vai escolher dois candidatos para representar os estados no Congresso Nacional. E cada um deles tem seus substitutos em caso de licença

 

O eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado de seu estado no primeiro turno, em 7 de outubro. Ao todo, a casa legislativa tem 81 vagas,  sendo que 54 estão em disputa nas eleições 2018. Ao lado dos 513 deputados federais que também serão eleitos agora, os senadores vão compor o próximo Legislativo federal.

Câmara dos Deputados e Senado Federal, juntos, formam o Congresso Nacional. O fato de haver duas casas legislativas significa que o país adota o sistema bicameral, formação que tem por objetivo assegurar o equilíbrio entre as decisões tomadas em cada uma delas e assegurar a representação equilibrada entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Para garantir direitos equivalentes, todos os estados têm três senadores em exercício. É diferente da Câmara, em que as 513 cadeiras são divididas de acordo com o número de habitantes de cada unidade da federação.

O papel de um senador

A Câmara tem por papel representar as populações dos estados ou ainda representar certos grupos sociais (como professores, aposentados, LGBTs). Já o Senado representa a unidade federativa como um todo. Essa ideia diz muito sobre as atribuições de um deputado federal e de um senador.

Em comum, ambos têm a função de elaborar leis e fiscalizar o governo federal. Mas há atividades específicas de cada um. No artigos 49, a Constituição Federal estabelece quais as competências de um senador e de um deputado. E no artigo 52, a Carta diz aquilo que é de competência exclusiva de um senador.

Além de votar projetos já aprovados pela Câmara e também propor projetos, cabe aos senadores tratar de temas mais focados em questões de Estado, ligadas à União, estados e municípios. Por exemplo:

  • processar e julgar presidentes da República e outras autoridades, como vice, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (a abertura do processo cabe à Câmara)
  • fazer sabatinas e aprovar a indicação de ministros indicados pelo presidente para tribunais superiores (como Supremo), para procurador-geral da República, presidente e diretores do Banco Central, diplomatas, entre outros
  • convocar para prestar esclarecimentos ministros de Estado ou titulares de órgãos subordinados à Presidência
  • suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo
  • autorizar União, estados e municípios a realizar operações de crédito no exterior
  • avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional (o que significa, por exemplo, observar se a arrecadação ou a distribuição de tributos está adequada)

O senador que for eleito, e depois escolhido pelos demais como presidente do Senado, será também o presidente do Congresso. O presidente do Senado integra ainda a linha sucessória presidencial. Isso significa que, na ausência do presidente da República e do vice, podem assumir temporariamente o cargo, nesta ordem, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo.

Os benefícios de um senador

A exemplo dos deputados, senadores recebem um salário, além de outros benefícios e direitos para desempenhar sua atividade durante os mandatos. Estão entre os benefícios:

  • salário bruto de R$ 33.763 (igual ao dos deputados federais)
  • ajuda de custo, no início e no fim do mandato, no valor de um salário para despesas com mudança e transporte
  • apartamento funcional ou R$ 5.500 de auxílio-moradia (pago na falta de imóvel funcional)
  • veículo oficial
  • custeio de parte das despesas com exames e tratamentos médicos (válido para dependentes e ex-senadores)
  • verba indenizatória de R$ 15 mil (pagas mediante comprovação dos gastos para, por exemplo, manutenção de escritório no estado de origem)
  • cota mensal de transporte aéreo com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do estado de origem
  • gabinete com 12 cargos comissionados, ou seja, de livre nomeação (sendo cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista)

A eleição para o Senado

A palavra senador vem do latim Senatus, que significa sênior ou mais velho. Na república moderna, esse conceito se relaciona com a ideia de que o Senado deve ser composto por pessoas mais experientes. Por essa razão, ainda hoje a idade mínima para alguém se candidatar ao Senado é de 35 anos, enquanto para a Câmara é de 21 anos.

A eleição para o Senado também tem algumas diferenças em relação à da Câmara:

  • o mandato de oito anos, em vez de quatro
  • a cada quatro anos, de modo alternado, elege-se um ou dois senadores por estado (vale lembrar que, nas eleições em que dois são eleitos, é preciso votar em dois nomes diferentes)
  • é eleito o candidato que receber mais votos em seu estado os  dois que mais receberem votos, quando a eleição é para dois nomes (diferente dos deputados, eleitos pelo sistema proporcional)
  • cada senador é eleito numa chapa composta por dois suplentes

A importância dos suplentes

Quando o eleitor escolhe seu candidato ao Senado, ele elege ao mesmo tempo dois suplentes. O primeiro ou o segundo substituto assume o mandato quando o titular eleito se ausenta do cargo por razões de morte, renúncia, cassação ou de licença superior a 120 dias.

A rigor, o suplente existe para que, em caso da falta do titular, a representação do seu estado não fique desfalcada. Embora nem todo mundo observe quem são os escolhidos para ficar como “vices” dos senadores, é bastante comum os suplentes serem convocados para trabalhar. Atualmente, dos 81 senadores, 17 são suplentes. Mas esse número pode variar ao longo do ano legislativo.

41

é o número de suplentes que ocuparam o cargo em algum momento durante os mandatos dos titulares, até fevereiro de 2018, segundo levantamento do portal G1

As trocas mais comuns ocorrem quando o senador é convidado a assumir um ministério ou quando, no meio do mandato, decide disputar eleições municipais e é eleito. Foi o que ocorreu com Marcelo Crivella, que em 2016 foi eleito prefeito do Rio. Em seu lugar está Eduardo Lopes, também do PRB.

Por isso é válido pesquisar quem são os suplentes registrados pelo candidato. Essa informação consta no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na página de divulgação de candidaturas. Os suplentes também devem ter idade mínima de 35 anos, ser filiados a um partido e declarar seus bens à Justiça Eleitoral.

Não raro, a escolha dos suplentes também leva em conta acordos partidários nos estados e até mesmo a conta bancária do escolhido, parte deles mais ricos que o candidato e por vezes alguns dos principais doadores da campanha.

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