Por que o Brasil melhorou, segundo estes pesquisadores

Livro analisa dados sociais e econômicos entre 1995 e 2015 e enumera avanços. Organizador fala ao ‘Nexo’ sobre riscos de retrocesso

     

    O Brasil melhorou. É essa a conclusão de um grupo de pesquisadores que se debruçou sobre dados sociais e econômicos do país das últimas duas décadas. O resultado do levantamento, com dados do período entre 1995 e 2015, virou livro.

    Em “O Brasil mudou mais do que você pensa”, Lauro Gonzales, Maurício de Almeida Prado e Maiel Deak, os organizadores, pretendem lançar “um novo olhar sobre as transformações nas classes C, D e E”.

    “Ao acompanhar as mudanças na vida dessas famílias, tanto por meio de entrevistas in loco quanto de análises de dados quantitativos, notamos grandes transformações e mudança de comportamento. A constatação de que essas mudanças positivas são pouco conhecidas de grande parcela da população foi o principal motivador para a realização desta publicação”

    Trecho da introdução de “O Brasil mudou mais do que você pensa”

    A pesquisa foi baseada, principalmente, em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar dos avanços, os autores ressaltam que há “um enorme caminho a trilhar rumo a uma situação de melhor qualidade de vida” para essas pessoas.

    A pesquisa

    Quem foi alvo

    Pessoas de classes C, D e E. O critério definidor foi a renda domiciliar per capita. Pertencem a essas classes brasileiros com renda familiar de menos um salário mínimo por pessoa. A classe C está entre meio e um salário mínimo mensal, e as D e E estão abaixo de meio. Em 2015, essas pessoas representavam 59% da população brasileira.

    Quando foi feita

    Os dados da Pnad analisados correspondem ao período entre 1995 e 2015, tempo em que a metodologia da pesquisa foi a mesma e é comparável. Durante esses 20 anos, o Brasil foi governado por três presidentes diferentes: Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Os dados não abrangem o período mais crítico da crise econômica, que começou em 2014.

    Que áreas abrange

    São cinco categorias analisadas: educação, habitação, posse de bens, inclusão financeira e digitalização. Em cada um dos itens, pesquisadores analisam “o que mudou”, “por que mudou”, os “efeitos nas vidas das famílias” e os “desafios para o futuro”.

    Educação: mais gente na escola por mais tempo

    O avanço na educação é apontado como “a mudança mais estruturante que aconteceu nas últimas décadas”, por causa da influência que exerce sobre os outros itens. As conquistas se deram, segundo o estudo, na melhora do acesso ao sistema, na permanência e nos níveis de conclusão.

    Em 1995, apenas 81% das crianças entre 6 e 14 anos das classes D e E estavam matriculadas na escola. Na classe C, eram 89%. Em 2015, nas três faixas, a taxa de matrícula era superior a 98%.

    Para crianças menores, de 4 a 5 anos, o avanço foi ainda maior. Em 1995, entre 30% e 40% das crianças nessa faixa de idade das classes C, D e E estavam na escola. Em 2015, isso variava entre 80% e 90%. Os números de acesso são também maiores para outras faixas etárias, como entre 15 e 17 anos e 18 e 24 anos.

    Os dados ainda são positivos nas medições de permanência na escola e conclusão. No ensino superior, apesar dos avanços, há diferenças significativas entre o número de matrículas das classes A e B para o das classes C, D e E.

    As causas para a melhoria estão, segundo os autores, ligadas a políticas públicas tocadas principalmente pelo Ministério da Educação a partir da segunda metade dos anos 1990. Eles destacam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e o programa Bolsa Escola Federal, que viria a ser o Bolsa Família.

    Apesar dos avanços, o Brasil ainda precisa, principalmente, melhorar a qualidade da aprendizagem na educação básica e aumentar a atratividade do ensino médio.

     

    Habitação: deficit menor e casas maiores

    O livro defende a existência de uma estreita relação entre bem-estar e “morar bem” e lembra que a aquisição, ampliação ou reforma de uma casa própria é um dos sonhos mais comuns entre as pessoas de baixa renda. O problema da habitação não está presente apenas em países em desenvolvimento. O deficit habitacional mundial é de cerca de 330 milhões de domicílios urbanos e está presente inclusive em países como os Estados Unidos.

    No Brasil, o livro utiliza uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro a partir de dados da Pnad. O deficit é calculado a partir de variáveis como “domicílios precários”, “coabitação familiar”, “ônus excessivo com aluguel” e “adensamento excessivo de domicílios”.

    Entre 2007 e 2015, período em que os dados estão disponíveis, o deficit absoluto passou de 6 milhões para 6,3 milhões. Apesar de o número ter aumentado, o deficit relativo, que mede a deficiência como parcela do total, caiu de 10,4% para 9,3% — o que significa um avanço.

    A queda mais significativa no deficit veio graças à melhoria de domicílios precários (casas sem parede ou de madeira) e coabitação (cortiços ou familiares de segundo grau no mesmo ambiente por dificuldade financeira). Por outro lado, piorou o deficit por ônus por aluguel.

    Especificamente para as classes C, D e E, tamanho das moradias aumentou. O número de casas com um ou dois cômodos diminuiu, enquanto mais que dobrou o das moradias com 3 cômodos ou mais.

    A melhoria dos dados está ligada a políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida e ao aumento real do salário mínimo no período. O volume de crédito imobiliário concedido no Brasil cresceu mais de dez vezes entre 2007 e 2015.

    Para o futuro, os autores sugerem que os subsídios governamentais para o Minha Casa, Minha Vida sejam focados nos mais pobres e que o poder público amplie os programas de aluguel social. Outra proposta é o aumento de crédito para reforma das casas.

    Renda e posse de bens: acesso ao consumo

    Aqui, os autores avaliam a pobreza observando dados de renda e consumo. Pela importância que tem dentro de uma família, o estudo leva em conta a posse de móveis e eletrodomésticos como sofá, geladeira e máquina de lavar. Levando em conta a renda, entre 1995 e 2015, a renda dos 25% mais pobres quase dobrou (cresceu 88%). Entre os 25% mais ricos, o aumento foi de 10%.

    Mesmo onde houve melhorias, os problemas persistem. A disparidade de renda entre homens e mulheres, por exemplo, segue alta entre os mais pobres. Em 2015, uma mulher da parcela mais pobre da população recebia cerca da metade do salário de um homem na mesma condição. Em 1995, o homem recebia quase três vezes mais.

    Melhorou o percentual de domicílios com geladeira, que era de cerca de 40% nas classes D e E em 1995 e agora está em mais de 90% em todas as classes. Para máquinas de lavar, o percentual, que variava entre 5% e 10% dos lares, agora está entre 30% e 50%.

    O fenômeno aconteceu, segundo os autores, graças a uma série de fatores econômicos. O primeiro foi o controle da inflação, após o Plano Real, combinado com o crescimento do PIB, a valorização do salário mínimo e a melhora na formalização do mercado de trabalho.

    A sugestão para o futuro passa pela construção de uma “rede articulada de proteção social” combinada com o apoio ao desenvolvimento de novos negócios e ao controle da inflação.

    Inclusão financeira: mais acesso ao banco

    A inclusão financeira é importante para o desenvolvimento de uma comunidade ou sociedade. Ter acesso a crédito e a mecanismos de poupança é fundamental para que as pessoas possam se planejar para avanços importantes no bem-estar.

    Os autores dividem a inclusão financeira em três quesitos: acesso, uso e qualidade. A porta de entrada está na conta bancária, que cresceu entre os mais pobres. Em 2005, 61% dos brasileiros com mais de 15 anos tinham conta bancária. Em 2014, eram 84,5%.

    Mas a ampliação do acesso e do uso dos serviços financeiros para as classes C, D e E não se dá apenas pelas agências bancárias. Em comunidades menores, é comum a presença de postos de atendimento, que cresceram significativamente entre 2005 e 2015, de 100 mil para 200 mil. O acesso, na visão dos autores, é onde houve melhorias, faltando ainda ampliar o uso dos serviços e a qualidade.

    Digitalização: acesso a celular e internet

    No primeiro ano do período analisado no livro, o Brasil vivia o início da internet, toda a telefonia era fornecida pelo governo e praticamente não havia telefones celulares. Os avanços no acesso são visíveis, primeiro com a universalização do acesso ao telefone entre os mais pobres, mas também no número de computadores.

    Em 2015, quase 90% das pessoas das classes C, D e E tinham acesso a celular. O uso de computadores cresceu muito na classe C, que saltou de menos de 10% em 2001 para cerca de 50% em 2015. Para as classes D e E, a evolução, saindo de praticamente 0%, só elevou o acesso até pouco mais de 20%. Contribuíram para isso a privatização das telecomunicações e a redução do preço dos equipamentos.

    Para consolidar e ampliar os avanços, os autores recomendam a implantação de políticas que tratem do acesso à internet como necessidade básica, oferecendo cobertura mais barata e com maior velocidade. Outra medida sugerida é a ampliação do acesso à internet nas escolas.

    Contra a percepção de que o país esteve estagnado

    Todos os avanços listados no livro eram percebidos pelos pesquisadores, que já trabalham focados nos estudos sobre classes C, D e E. A ideia de juntar tudo em um único lugar veio para combater a ideia de que o país não avançou nas últimas décadas.

    Segundo Maurício de Almeida Prado, um dos organizadores do livro e diretor-executivo da Plano CDE, empresa de pesquisas focada em pessoas de baixa renda, essa percepção equivocada pode abrir espaço para soluções simplistas e populistas para os problemas do Brasil. Ao Nexo, ele falou sobre os avanços do país e quais os prejuízos causados pela crise econômica dos últimos anos.

    O Brasil vem de quatro anos de crise econômica. Como isso afetou as mudanças recentes?

    Maurício de Almeida Prado Há uma percepção geral das pessoas de que o Brasil não sai do lugar. Há uma dificuldade de se compreender um tempo maior. Com essa crise especificamente longa, existe uma dificuldade de entendimento de que o Brasil subiu 20 degraus. Pode ser que tenha voltado três, mas o patamar é outro.

    Além disso, muitas dessas mudanças são estruturais. O olhar de crise de economia é muito focado em PIB, vendas e emprego, que caíram muito. Isso é importante, mas as famílias têm muito mais geladeiras e máquinas de lavar do que há 20 anos, mesmo que a venda delas tenha caído.

    O bem-estar é muito maior olhando para classes C, D e E. Estão em casas melhores, com mais escolaridade, mais gente na escola. Temos um quadro de melhora muito importante, e as pessoas só ficam batendo nessa percepção generalizada de que a gente não sai do lugar. Tem o problema da qualidade? Tem. Mas em 1995 a gente nem media a qualidade.

    As pessoas ficam sempre comparando com o Chile e a Coreia do Sul, que em 1995 já tinham colocado todos os jovens na escola e de lá pra cá evoluíram muito. Mas não tem como comparar, nós só universalizamos o ensino agora. Fizemos a lição de casa muito tarde.

    Algo se perdeu nos últimos anos?

    Maurício de Almeida Prado Os dados são de 1995 a 2015 porque é o período em que a Pnad tem a mesma metodologia, que dá para comparar. Mas a gente sabe, por exemplo, que a taxa de alunos matriculados não caiu.

    Então não tem menos gente na escola, as pessoas não venderam sua geladeira, não venderam suas motos. Quem tem mais escolaridade, isso não se perde. Os dados que a gente tem, apesar de não serem comparáveis, mostram que esse tipo de conquista não se perdeu. A pessoa não vendeu a casa. Quem estava no aluguel pode ter se enrolado um pouco mais.

    Em educação, houve uma retração de investimentos no ensino superior. Então pode ser que se perca alguma coisa. Mas, no ensino médio e na pré-escola, não caiu a taxa de matrícula. Na renda, a crise afetou, pode ter afetado a posse de carro, mas só o financiado.

    Qual a parte dessas conquistas é definitiva e o que está ameaçado?

    Maurício de Almeida Prado O que pode acontecer é parar o processo e as pessoas que ainda não foram incluídas ficarem de fora. Por exemplo, em máquina de lavar, 50% das classes C, D e E ainda usam tanquinho. Pode parar o processo de inclusão, ainda não temos 100% dos lares com computador, há um espaço ainda a ser melhorado.

    Talvez na educação, se houver um governo muito radical, poderia haver um processo de desinclusão, com as pessoas mais pobres parando de frequentar a escola para focar em trabalhar. Mas a questão é que a educação meio que já virou política pública, então há uma obrigação dos municípios de colocarem as crianças na pré-escola. Nem isso um governo voltaria atrás.

    De onde vêm os riscos a essas conquistas?

    Maurício de Almeida Prado Existe uma tendência a romancear o passado. Isso abre um espaço para um discurso populista de que a vida era melhor, de que o Brasil era melhor, que o ensino era melhor, mas nada disso é verdade. Como a gente trabalha com pesquisas nas classes C, D e E, a gente viu essas mudanças.

    Quando se acha que nada melhora, abre-se espaço para a busca de soluções radicais. A grande parte da população que não entende o quanto evoluímos pode achar que há soluções radicais benéficas, partindo do pressuposto de que o país não sai do lugar. A conscientização dessa evolução é importante.

    Qual deve ser a agenda para o futuro?

    Mauricio de Almeida Prado Uma agenda da estabilidade econômica com investimento social, com foco em políticas públicas comprovadas em evidência. São as duas coisas juntas, é difícil separar uma coisa da outra. O que o Brasil precisa é voltar a ter a continuidade que houve no Brasil por 16 anos: dois de Itamar Franco, oito de Fernando Henrique Cardoso e seis de Luiz Inácio Lula da Silva.

    Um ponto importante é que evoluímos muito em acesso, agora é o momento de evoluirmos em qualidade. Isso vale para educação e inclusão financeira. Não basta os jovens irem para a escola e as pessoas terem conta em banco. Temos que melhorar a qualidade do aprendizado, melhorar o uso dos produtos financeiros, com mais poupança e menos endividamento.

    O grande risco agora é termos líderes que não continuem esse processo de melhoria da qualidade, seja da educação, seja do uso de bancos.

     

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