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A ‘mulher degenerada’: o legado de Maria Lacerda de Moura

Escritora e militante anarquista foi precursora de discussões sobre o corpo e a sexualidade da mulher nas primeiras décadas do século 20. Sua obra foi reeditada em 2018

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    “Miguel Bombarda, o conhecido psiquiatra, em o livro ‘A epilepsia e as pseudo epilepsias’, lançou sobre a mulher este anatema: ‘A mulher é uma degenerada’. E considera ‘ridículo’ qualquer esforço ‘em pról da independência da mulher e da sua elevação até o homem’”.

    Na primeira parte do livro “A Mulher é uma degenerada?”, publicado em 1924 e reeditado em 2018 pela Tenda de Livros, a escritora Maria Lacerda de Moura se dedica a desmontar os mitos da inferioridade biológica da mulher, desafiando o pensamento de médicos da época.

    A obra da feminista discute temas relacionados à situação social da mulher e à moral sexual das primeiras décadas do século 20. Alguns dos quais, com nova abordagem, ainda são debatidos em 2018, como a defesa de que a maternidade não seja imposta, o direito feminino ao prazer e a instituição de padrões de comportamento às mulheres.

    Militante anarquista, Maria Lacerda de Moura criticou, no trabalho, a submissão feminina em decorrência de um regime burguês e a exclusão das mulheres da vida pública. Também defendeu o acesso à educação em condições iguais às dos homens. A escritora foi precursora de temas que entraram com mais força na pauta dos movimentos feministas somente a partir da década de 1970, sobretudo com relação a reivindicações sobre o corpo e a sexualidade.

    O livro recém-lançado é um fac-símile da terceira edição, de 1932, com uma provocação: o título da obra não é mais uma pergunta. “A mulher é uma degenerada” tem organização e edição da artista Fernanda Grigolin, e reúne textos que dialogam com as reflexões de Maria Lacerda de Moura a partir de comentários de pesquisadoras e anarcofeministas.

    Além da nova publicação, que é acompanhada de uma carta para a autora, a obra também impulsionou um projeto de ação, ainda em curso, em que mulheres feministas são convidadas a responder a uma passagem do texto.

    O livro integra a série “Aquela Mulher”, projeto de pesquisa de Grigolin com publicações, cartazes e fac-símiles em português e espanhol voltados para a atuação de mulheres anarquistas das primeiras décadas do século 20 no México, Brasil e Argentina.

    Apesar do prestígio que a obra de Maria Lacerda alcançou no meio anarquista, seu trabalho foi desconhecido por um público mais amplo até os anos 1980, época de emergência de uma historiografia feminista, quando foi publicada sua biografia, escrita pela pesquisadora Miriam Moreira Leite (1926-2013).

    “O feminismo da Maria Lacerda é contra-hegemônico. Ela tinha outra proposta, não acreditava no Estado, era uma proposta de autonomia que fortalecia as mulheres”, disse Grigolin ao Nexo. “A invisibilidade [até os primeiros anos da década de 1980] tem a ver com o patriarcado e também com a invisibilidade do anarquismo dentro dos movimentos sociais. É uma dupla invisibilidade. Mas é importante lembrar que entre os anarquistas ela nunca foi esquecida. A gente tem acesso a essas publicações porque foram guardadas por eles.”

    Quem foi Maria Lacerda de Moura

    Educadora libertária, escritora e jornalista, Maria Lacerda de Moura nasceu em 1887 em Manhuaçu, Minas Gerais. Frequentou a Escola Normal, na cidade de Barbacena, e teve contato com a obra de pedagogos anarquistas como Paul Robin e Francisco Ferrer Guardia.

    Em 1919 conheceu o professor e militante anarquista José Oiticica, encontro que marcou o estreitamento de seu vínculo com o anarquismo e a militância.

    Em 1921 mudou-se para São Paulo, onde se aproximou de Bertha Lutz, figura que marcou a luta feminina pela conquista do voto e da igualdade de direitos políticos. Um ano depois, no entanto, Maria Lacerda já havia se afastado do grupo de Lutz por divergências táticas.

    “Maria Lacerda achava o feminismo liberal limitado. Elas estavam lutando pelo direito ao voto, pelos direitos das mulheres, pelo espaço na política institucional. E ela achava que tinha que discutir o corpo, o sexo, o direito ao prazer, tinha que dizer que o amor é plural. Estava colocando a questão da identidade, portanto”, disse a professora do Departamento de História da Unicamp Margareth Rago, em entrevista ao Nexo.

    Apesar de não ter sido operária, a militante circulava por meios operários e sindicais, e colaborou com uma série de veículos da imprensa anarquista. Escreveu para jornais como “A Plebe”, “A Lanterna” e “O Trabalhador Gráfico”.

    Entre 1928 e 1937, viveu em uma comunidade libertária em Guararema (SP), fundada pelo italiano Arturo Campagnoli e anarquistas refugiados da Primeira Guerra Mundial.

    Publicou mais de 20 livros, entre eles “Em torno da educação” (1918), “Han Ryner e o amor plural” (1928), “Amai e não vos multipliqueis” (1932) e “Serviço militar obrigatório para a mulher? Recuso-me! Denuncio!” (1933).

    Crítica do capitalismo e dos regimes totalitários e defensora de formas autogestionárias da vida em sociedade, Maria Lacerda também escreveu diversos artigos e folhetos e colaborou com revistas anarquistas na Espanha e na Argentina. Morreu em 1945, aos 57 anos, no Rio de Janeiro.

    Os ecos da degenerescência

    O médico português Miguel Bombarda não era uma exceção na tentativa de atestar a inferioridade biológica da mulher. Segundo a professora Margareth Rago, um dos principais nomes por trás da difusão de ideias relacionadas à “degenerescência feminina” foi o italiano Cesare Lombroso (1835-1909).

    O criminologista ficou conhecido no mundo todo pela elaboração de teorias que tentavam relacionar traços hereditários à disposição para o crime. No livro “A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal”, escrito no fim do século 19 com Guglielmo Ferrero (1871-1942), Lombroso lista aspectos físicos e comportamentais que caracterizariam uma prostituta, definida na obra como a “degenerada nata”.

    Para Margareth Rago, interpretações do discurso científico sobre o corpo e o temperamento da mulher —  como as de Bombarda, Lombroso e outros —  ganharam força no Brasil ao corroborarem uma normalização do comportamento feminino em um contexto de mudanças marcadas pela industrialização e pela formação das cidades.

    “Nos primeiros anos do século 20, estava surgindo uma nova mulher, que é essa mulher do espaço urbano. Elas estavam começando a entrar na esfera pública, nas fábricas, nas ruas, nas lojas. E as elites estavam muito preocupadas em dizer como deveriam entrar: com que roupa, de que modo, em que horário”, disse.

    No livro de 1924, Maria Lacerda questionou a linha argumentativa dos que defendiam a existência de uma degenerescência feminina e também denunciou a função de controle que ela exercia sobre a vida das mulheres na época.

    No período em que a ativista escreveu e ministrou palestras, temas como casamento, adultério, divórcio e aborto, marcantes em sua obra, não eram admitidos como objeto da reflexão de mulheres. Ela também foi uma das primeiras brasileiras a tocar em assuntos como a prostituição e a violência sexual.

    “É uma mulher que marca uma virada no pensamento feminista e na luta pelas mulheres no Brasil [...] não é uma voz isolada dentro do anarquismo, mas elabora com mais profundidade em temas que as anarquistas estão colocando”, disse Rago.

    Releitura

    Para Juliana Vasconcelos, colaboradora da nova edição do livro e pesquisadora integrante do Núcleo de Estudos Libertários Carlo Aldeghieri, a obra de Maria Lacerda de Moura ganhou força em 2018 pela atualidade de alguns temas abordados.

    “[A autora] é a referência mais antiga de teóricas anarcofeministas que nós mapeamos no Brasil. E [a obra dela é potencializada] quando exatamente a gente faz uma reflexão em cima das críticas que ela já fazia. Embora tenha outro contexto, as grandes dificuldades são praticamente as mesmas: direitos trabalhistas, direito ao aborto, acesso a serviços públicos, diferença de salários, entre outras questões”, disse ao Nexo.

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