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O primeiro uso do fentanil em uma execução nos EUA

Várias vezes mais forte do que a heroína, droga da família dos opioides é uma das responsáveis pelos recordes de overdoses registrados nos últimos anos

 

A pena de morte não ocorre na maior parte dos países do mundo, porém continua a ser empregada nos Estados Unidos. De 52 estados, 31 contam com esse dispositivo, segundo acompanhamento da organização sem fins lucrativos Death Penalty Information Center.

De 1.480 pessoas mortas desde a reinstituição da pena de morte no país, em 1976, a imensa maioria (1.305 delas) perdeu a vida pelo método da injeção letal.

Normalmente, a injeção consiste em um coquetel de altas doses do anestésico tiopental sódico, que leva à perda de consciência; do relaxante muscular brometo de pancurônio, vendido com o nome comercial de Pavulon ou Pancuron, que pode levar à paralisia muscular; e do cloreto de potássio, que leva à parada cardíaca.

Há, no entanto, variações dessa fórmula. No dia 14 de agosto de 2018, o estado de Nebraska se tornou o primeiro a utilizar um coquetel inédito de quatro drogas: diazepam, cisatracúrio, cloreto de potássio e fentanil, em uma injeção para executar o prisioneiro, Carey Dean Moore.

O caso chamou atenção porque o fentanil é usado também como droga recreativa, e é um dos opioides responsáveis pela epidemia de overdoses pela qual o país passa. O uso da droga em uma execução reforça sua associação com o risco de morte.

Segundo informações do jornal local Omaha World-Herald, Moore fora condenado em 1979 pelo latrocínio de dois taxistas, Reuel Van Ness e Maynard Helgeland.

O que é o fentanil

Os opiáceos são drogas originalmente oriundas do ópio, que é, por sua vez, extraído da papoula. Eles atuam sobre os chamados “receptores opioides” do cérebro. Medicamente, essas drogas podem ser empregadas para alívio da dor, inclusive como anestésicos.

Entre os opiáceos mais conhecidos está a morfina, que é encontrada naturalmente no ópio. Quando substâncias naturais obtidas do ópio são parcialmente modificadas, elas passam a ser chamadas de opiáceos semissintéticos. Esse é o caso da heroína, uma droga recreativa potente.

Quando substâncias com estrutura molecular e funcionamento similares são produzidas de forma completamente sintética, elas são chamadas de opioides. Esse é o caso do fentanil, que é produzido em laboratório.

Há pesquisas apontando que é comum que usuários de um tipo de opiáceo ou opioide passem posteriormente a usar outros, e que os vícios estejam frequentemente correlacionados.

A onda de overdoses nos Estados Unidos é ligada a vários tipos diferentes, entre eles a oxicodona, vendida para controle da dor, a heroína e o fentanil, que é mais barato e potente.

Um documento de setembro de 2017 do órgão governamental CDC (sigla em inglês para Centro de Controle de Doenças) aponta o seguinte histórico para a crise de opiáceos:

“A primeira onda de mortes começou em 1999 e incluiu as mortes envolvendo os opiáceos de prescrição [como a oxicodona]. Ela foi seguida por uma segunda onda, com início em 2010, e caracterizada pelas mortes envolvendo a heroína. A terceira onda começou em 2013, com mortes envolvendo opiáceos sintéticos, particularmente o fentanil fabricado ilegalmente. O fentanil agora está sendo utilizado em combinação com heroína, pílulas falsificadas e cocaína”

O que levou Nebraska a recorrer ao fentanil

Segundo informações do site Gizmodo, focado em tecnologia, estados americanos têm buscado alternativas às drogas normalmente usadas em execuções porque empresas farmacêuticas, como a Pfizer, têm buscado impedir que produtos seus e, consequentemente, suas marcas, sejam associados às execuções.

De acordo com reportagem de maio de 2014 pelo jornal The Washington Post, o estado do Tennessee buscou lidar com o problema sancionando, naquele ano, uma lei que instituiu a cadeira elétrica como o método de execução prioritário quando houver falta de drogas.

Em 2015, o site NewsOK publicou uma reportagem em que afirma que o estado de Oklahoma sancionou uma legislação que permite o uso de asfixia com nitrogênio gasoso como forma alternativa de execução.

Esse mesmo método é, frequentemente, usado para matar galinhas, e ativistas criticam seu uso em humanos, argumentando que ainda não foi provado que ele é eticamente defensável.

A própria execução de Moore é ilustrativa desse embate entre o sistema penitenciário americano e companhias farmacêuticas.

Segundo informações publicadas em agosto de 2018 no jornal americano The New York Times, uma companhia farmacêutica, a alemã Fresenius Kabi, também buscou barrar o uso do coquetel de drogas em Nebraska.

Representantes da empresa afirmaram suspeitar que o cisatracúrio e o cloreto de potássio haviam sido comprados da empresa sem que esta soubesse, já que ela mantém uma política de não vender as drogas para uso em execuções.

Segundo o Gizmodo, o pedido foi negado porque autoridades do sistema penitenciário não haviam declarado publicamente a origem das drogas e a companhia não poderia provar que haviam partido dela.

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