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3 sugestões para lidar com a crise de imigrantes da Venezuela

ONG internacional de direitos humanos tenta convencer países da América do Sul a adotar políticas coletivas mais flexíveis para lidar com 2,3 milhões de imigrantes da Venezuela

 

A explosão do número de imigrantes venezuelanos na América do Sul tem levado diversos países da região a adotarem políticas linha-dura em suas fronteiras.

As Nações Unidas dizem que 2,3 milhões de venezuelanos deixaram seu país de origem desde 2014, tornando-se o “assunto mais grave do hemisfério”, de acordo com a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Em alguns casos, como no Brasil, houve ataques xenofóbicos das populações locais, como o ocorrido na cidade de Pacaraima, em Roraima, em 18 de agosto.

Essa explosão no número de imigrantes venezuelanos e os reflexos nos países da região levaram a OEA a convocar uma reunião entre seus Estados-membros para esta quarta-feira (5), em Washington.

Diante da crise, uma das maiores ONGs de direitos humanos do mundo, a Human Rights Watch, apresentou um pacote de sugestões para lidar com a questão dos imigrantes.

A organização espera influenciar os governos a priorizarem aspectos de direitos humanos e de proteção de imigrantes vulneráveis na hora de decidir como lidar com a questão.

2,3 milhões

é o número de imigrantes venezuelanos que deixaram o país desde 2014

Desde 2014

Imigração Venezuela
 

A preocupação com a linha-dura

Recentemente, “alguns países começaram a adotar uma política linha-dura, tornando mais difícil a entrada de venezuelanos que buscam ter status legal”, disse a organização.

Além disso, a Human Rights Watch manifestou “preocupação crescente” com “incidentes de violência xenofóbica, e um clima de ameaças” a esses imigrantes.

No Brasil, há propostas do governo local de fechar a fronteira com a Venezuela. Além disso, políticos de Roraima falam em restringir o acesso desses imigrantes a serviços de saúde e educação. O presidente Michel Temer garante a fronteira aberta. Ele recorreu às Forças Armadas para lidar com a crise.

No Peru e no Equador, os governos nacionais passaram a exigir apresentação do passaporte aos venezuelanos, mesmo sabendo que o governo em Caracas não está emitindo o documento. Na prática, a medida é uma forma de fechar as portas para os imigrantes.

Os refugiados: um problema específico

A maioria dos venezuelanos que deixam seu país de origem foge da crise econômica e humanitária instalada no país a partir de 2014. Alguns são alvo de perseguição política direta do governo.

O presidente Nicolás Maduro está sendo acusado de cometer “crimes contra a humanidade”. Prisões arbitrárias, tortura e execuções são alguns dos crimes atribuídos por organizações de direitos humanos ao governo venezuelano.

Os cidadãos que fogem especificamente dessa perseguição política apresentam no exterior um “pedido de refúgio”. Por estarem sob risco de vida claramente identificado, os “refugiados” são objeto de uma proteção especial reconhecida pelo direito internacional.

Como os “refugiados” têm direitos especiais – por exemplo, não podem ser devolvidos a seu país de origem em nenhuma hipótese –, alguns países têm relutado em reconhecer esse status.

A Human Rights Watch defendeu que os governos da região tenham uma interpretação abrangente da concessão de refúgio, incluindo também os que fogem de violações massivas aos direitos humanos, mesmo que não sejam objeto de perseguição pessoal, individualizada.

O documento publicado pela organização também apresenta uma lista de três sugestões a serem adotadas pelos países que estarão reunidos na OEA, em Washington.

Propostas

Visto especial

A criação de um “regime temporário de proteção” que permita aos venezuelanos permanecer legalmente nos países da região. Na prática, seria uma categoria de visto de residência especial para os venezuelanos.

Divisão do fardo

A adoção de um mecanismo de distribuição em bases equitativas dos custos e dos próprios imigrantes venezuelanos entre os governos dos países da América do Sul. Com isso, se resolveria a disparidade, por exemplo, entre a Colômbia, que recebeu 1 milhão de venezuelanos, e o Brasil, que tem pouco mais de 58 mil.

Pressão política

Por fim, a criação de uma estratégia coordenada de ataque às causas da imigração venezuelana, incluindo sanções ao governo de Maduro, a negação de visto e o congelamento de bens de altos funcionários venezuelanos.

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