A tragédia no Museu Nacional de domingo (2) é o fato mais impactante de uma série de acidentes fatais em acervos de instituições culturais e científicas no Brasil.

O incêndio que destruiu a maior parte do acervo da instituição no Rio de Janeiro acontece na sequência de outros que atingiram Museu da Língua Portuguesa (2015), Instituto Butantan (2010), Memorial da América Latina (2013) e Cinemateca (2016), todos em São Paulo, ou, ainda, remete a um mais antigo, que há 40 anos consumiu as obras guardadas no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

Deficiência orçamentária, infraestrutura precária e equipes de trabalho especializadas com número abaixo do ideal são algumas das explicações usadas para os diferentes acidentes.

No caso do Museu Nacional, valem todas elas. A instituição carioca de 200 anos vinha sofrendo sucessivos cortes de verba, resultando em orçamentos anuais menores que os R$ 520 mil necessários apenas para sua manutenção. No início de 2018, o museu chegou a fazer uma campanha de financiamento coletivo para conseguir restaurar uma das salas, atacada por cupins, que exibia o Maxakalisaurus topai, o maior esqueleto de dinossauro do seu acervo, agora destruído.

Até o acidente, a direção contava com o fôlego orçamentário assegurado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A maior parte do dinheiro serviria,  ironicamente, para equipar a instituição com um sistema de prevenção a incêndios. Do contrato de R$ 21,7 milhões previsto para os próximos quatro anos, ao menos R$ 3 milhões chegaria ao museu em outubro de 2018, após as eleições.

Além de contar com o maior e mais antigo acervo das instituições do tipo no Brasil, o Museu Nacional estava instalado no Palácio Imperial de São Cristóvão, edifício desde 1938 tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Assim, além do acervo de valor inestimável, o incêndio atacou também um patrimônio histórico protegido, ao menos, pela legislação.

O Nexo conversou com especialistas em política cultural e preservação de patrimônio sobre as razões que têm levado o país a acumular acidentes graves envolvendo instituições responsáveis pela guarda de acervos de valor científico ou cultural. São eles:

• Paulo César Garcez Marins: professor do Museu Paulista ou Museu do Ipiranga, ligado à USP (Universidade de São Paulo), e ex-conselheiro do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico) de São Paulo
• Rosaria Ono: professora titular da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), é especialista em proteção de patrimônio e segurança contra incêndios
• Luiz Fernando de Almeida: especialista em proteção de patrimônio e presidente do Iphan entre 2006 e 2012. Atualmente é diretor do Instituto Pedra, que realiza projetos na área de patrimônio histórico

Falta verba para prevenir

Paulo Marins  Um museu precisa de um investimento grande para sua conservação, bem como de estratégias e infraestrutura eficiente de combate a sinistros. É uma dimensão muito invisível dos investimentos, porque não é algo que seduz um patrocinador, não é uma coisa visível pelo público. Então o foco acaba sendo muito nas exposições, mas é realmente indispensável pensar na preservação do próprio invólucro, ou seja, do edifício. Isso envolve investir nas condições de armazenagem dos acervos institucionais, que também pedem um investimento enorme para adequação de reservas técnicas [que guardam o acervo fora de exposição], para treinamento continuado de conservadores, e para inspeção dessas coleções frequentes para ver se não há infiltrações ou risco de um problema elétrico, razão da destruição de tantos outros edifícios no Brasil. As instalações elétricas são uma dimensão vital dessas construções, não apenas porque as fiações precisam ser substituídas, mas porque as cargas de demanda de energia elétrica foram ficando cada vez maiores, por conta de ar-condicionado, equipamentos eletrônicos de projeção, de luz, que pedem muita força etc. Sem uma revisão continuada dessa estrutura, o risco de acidentes é muito grande.

Luiz Fernando de Almeida No caso do Museu Nacional é menos uma coisa de achar a culpa nos órgãos envolvidos. Acho que o problema maior é a falta de prioridade de um orçamento para cultura dentro dos governos. E isso reflete de alguma maneira a própria sociedade brasileira e os nossos limites do ponto de vista de formação cultural. Acho que tem uma dimensão simbólica no que aconteceu, e essa indignação eu espero que ela se converta numa mudança, numa maior eficácia e presença das políticas de cultura nas políticas públicas em geral do Brasil. Essa é a questão central e fundamental. É a relação entre o que representa o orçamento de Cultura diante do total do orçamento no Brasil. É ínfimo, é muito pequeno comparado a outros países, não mais ricos, mas similares ao Brasil.

Acho que o desafio é descobrir quais são as razões. Como a gente faz dessa perda irreparável uma ação para que isso não volte a se repetir. Há muito pouco investimento na cultura, e se isso acontece é porque a cultura tem pouco significado sócio-político. É preciso reconstruir esse significado sócio-político da cultura. É a única maneira de enfrentar as razões desse processo de perda permanente do patrimônio cultural brasileiro. O que é muito chocante é que  a dimensão simbólica e material do Museu Nacional é muito grande. É muito diferente o Museu Nacional do que qualquer outro que tenha passado por algo do tipo nos últimos anos. Trata-se da perda da história do Museu do Brasil. A ideia de patrimônio cultural nasce com ele, é a primeira instituição de caráter cultural no Brasil. A gente perdeu a gênese da ideia de cultura no Brasil.

Políticas de preservação de patrimônio precisam ser eficazes

Paulo Marins São milhares de construções que têm a chancela de patrimônio nacional concedida pelo Iphan. O grau de impacto dessas ações é muito grande porque é uma escala de investimento enorme. No entanto, se nós entendemos que o tombamento é uma coisa que tem que acontecer, para proteger o interesse coletivo, essa proteção não pode ser meramente nominal. Tombar o edifício é uma maneira de assegurar a preservação de um interesse coletivo previsto na Constituição, mas nós precisamos de uma legislação que apoie esses atos de tombamento e esse apoio é necessariamente um apoio financeiro que preveja fundos consideráveis da nação para os bens nacionais, que isso possa se replicar nos estados e municípios, e sobretudo instrumentos que permitam uma colaboração ágil com a iniciativa privada, senão permanecerá letra morta.

O caso do Museu Nacional é extremamente grave. Quando tudo isso acontece junto é um marco zero, a gente precisa refundar tudo e pensar novamente como garantir a eficácia da preservação dos bens culturais no Brasil. Há ações que podem ter uma eficácia imediata, detecção de problemas urgentes, mas não é na urgência que devemos nos manter. Devemos nos manter num procedimento contínuo de avaliação das edificações e de avaliação das infraestruturas, das equipes especializadas (outro gargalo enorme) em conservação predial de edificações tombadas e que usam técnicas construtivas antigas, e isso é também uma especialização. São demandas complexas que pedem muitas vertentes de ação imediata, mas nós precisamos aproveitar a ocasião.

Luiz Fernando de Almeida O caso do Museu Nacional me causa indignação por ser uma perda que poderia ter sido evitada se tivesse uma eficácia das políticas públicas de proteção ao patrimônio. Há uma lista de patrimônios culturais que se perderam nos últimos anos ou estão abandonados. A gente de certa maneira se acostuma a ver os centros históricos de Salvador, de São Luís, do Recife, completamente em ruínas, e a achar que é uma coisa completamente normal. Não é normal. A gente não tem cultura de manutenção. Quebra vidro, não troca. A telha escorrega, não conserta. Patrimônio é fundamentalmente uma cultura de manutenção. A gente ainda tem a cultura de construir o novo, construir o novo sem preservar o que tem. E não é só naquilo que é patrimônio cultural, é em tudo. Vá em qualquer repartição pública que você vai ver isso.

Falta padrão de segurança para instituições com acervo

Rosaria Ono A gente tem muito pouco de normas claras que ajudem na adequação de edifícios resistentes. Há normas de segurança contra incêndio feitas pelos Corpos de Bombeiros estaduais, que exigem um mínimo de segurança para uso de qualquer tipo de edificação, incluindo museu e todos essas instituições que envolvem reunião de público. A diferença está que essas normas, como são de interesse público visando a segurança da pessoa, abordam muito a segurança da vida das pessoas. Quando a gente fala em museu, além da segurança da vida, a gente precisa de proteção de acervo, que é uma questão de interesse cultural. E isso é uma lacuna na nossa regulamentação compulsória atualmente. Em alguns estados, há algum arcabouço normativo nesse sentido, mas ainda assim é insuficiente.

Bens tombados como o Museu Nacional exigem atenção adicional

Rosaria Ono No caso de edifícios tombados, há uma dificuldade maior, porque eles foram construídos numa época em que não existia essa normatização que temos hoje e é mais complicado fazerem obras de intervenção por serem tombados. Existem regras básicas que podem ser cumpridas para se garantir um mínimo de segurança para as pessoas e para o acervo, mas o ideal são ações mais fortes e que muitas vezes não são tomadas por falta de recursos, ou por uma resistência a uma intervenção maior na edificação histórica. É essa questão de você sempre esperar pelo melhor: as pessoas não fazem o que deveria ter sido feito no momento esperando uma saída melhor. 

No caso do Museu Nacional, participei de uma vistoria entre 2003 e 2004. Naquela época, ele já estava com vários problemas. O edifício era muito antigo, de um tamanho absurdo, sem barreiras e elementos que pudessem conter um incêndio em partes. Era uma tragédia anunciada há muito tempo. Eu mesma quando visitei já pensava: ‘Se isso pegar fogo, não tem como parar’. Ele tinha uma condição construtiva e arquitetônica muito difícil para exposição e, sobretudo, guarda de acervo. Havia uma dificuldade muito grande em separar o que era acervo com o que era local de trabalho, uma série de dificuldades que acabavam deixando o edifício vulnerável. Já naquela época, o pensamento era de conseguir edifícios anexos para que fosse feita essa distinção e a guarda dos acervos de forma adequada.

Tecnicamente, era um caso de interdição. A questão é que a interdição leva a uma repercussão pública muito negativa. É o que aconteceu com o Museu Paulista [em 2013]; foi o ato corajoso da direção que viu que não dava mais. É uma ação muito difícil de ser feita. Você constata que não dá para receber público dessa forma, que é preciso adotar a situação de emergência, evitar ações e atividades excessivas no edifício. Não tenho condição de criticar ninguém, mas é uma ação que é possível de ser tomada em alguns casos.

Paulo Marins Esse é um problema que perpassa a manutenção dos monumentos históricos e arquitetônicos no país. Esse tipo de bem cultural pede um investimento contínuo em conservação e prevenção de acidentes. São equipamentos culturais – quando não igrejas, mosteiros e palácios – que foram construídos há séculos e têm muito material inflamável e estruturas em madeira que pedem não apenas uma manutenção contra um sinistro dessa magnitude, como um incêndio, mas contra infiltração de água, xilófagos (insetos que devoram madeira) etc. São bens que, se a gente não faz manutenção frequente, estão fadados a ter uma deterioração ainda mais grave do que nossos bens contemporâneos que já pedem manutenção.