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Como as mulheres aparecem nos planos dos presidenciáveis

No segundo texto da série sobre a representatividade feminina nas eleições, o ‘Nexo’ mostra como os candidatos buscam o voto desse grupo que tem tudo para ser decisivo em 2018

 

O eleitorado feminino se tornou um público a ser atingido pelas candidaturas à Presidência até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro. Mulheres são a maioria entre o universo total de eleitores (52,5%) e também as mais numerosas entre quem declara não saber em quem votar ou manifesta intenção de anular ou votar em branco.

Esse retrato do eleitorado sem candidato foi confirmado pelas primeiras pesquisas de intenção de voto divulgadas em agosto, após o início oficial da campanha, dia 16. Em cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os candidatos, o percentual de brancos, nulos e “não sabe” soma 22%. Sem o petista, que pode ficar de fora em razão da Lei da Ficha Limpa, o índice chega a 38%.

26%

das mulheres não têm candidato, ante 17% do eleitorado masculino, no cenário com Lula, segundo Ibope de agosto

44%

das mulheres não têm candidato, ante 30% do eleitorado masculino, nos cenários sem Lula, segundo Ibope de agosto

Diante de um cenário ainda tão indefinido, atrair a atenção desse segmento pode ser determinante para definir quem vai para o segundo turno.

Do discurso à prática

Antes mesmo do início formal da campanha, candidaturas já sinalizavam preocupação com o eleitorado feminino ao, por exemplo, incluírem mulheres como vice-candidatas – caso das senadoras Kátia Abreu, na chapa de Ciro Gomes, e Ana Amélia, na chapa de Geraldo Alckmin.

Já a candidata Marina Silva (Rede) tem explorado em seus discursos a própria figura, por meio de declarações nas quais se apresenta como mulher, mãe e negra – algo que aparece desde a pré-campanha e se intensificou em debates e na propaganda de TV. Em outros momentos, a ex-ministra explorou a questão do gênero para atingir adversários, a exemplo do embate que travou com o deputado Jair Bolsonaro (PSL) no debate na Rede TV. Alckmin também explorou, na propaganda eleitoral, episódios em que Bolsonaro aparece xingando mulheres.

O Nexo verificou os planos de governo dos 13 candidatos entregues à Justiça Eleitoral para saber se há e quais são as propostas de políticas públicas voltadas às mulheres. Dez dos presidenciáveis fazem ao menos uma menção a esse eleitorado, em geral relacionadas a ações de segurança pública e mercado de trabalho. A ordem abaixo segue o desempenho dos candidatos na pesquisa do instituto Datafolha divulgada em 22 de agosto.

Fernando Haddad

O candidato do PT dedicou um tópico a políticas para mulheres dentro do capítulo “Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos”. De forma geral, o programa trata a temática de forma intersetorial, destacando ações específicas para esse público em campos diversos, como economia, saúde, social e segurança pública.

O tópico que trata exclusivamente de políticas para mulheres traz diretrizes como promessas de igualdade de oportunidades e equiparação salarial no mercado de trabalho.

Em outros pontos do programa, o partido inclui as mulheres ao lado de outros grupos, como indígenas, negros e população LGBT, cuja participação promete “aumentar significativamente” nas instâncias de decisão do Poder Executivo.

Os planos do PT

  • Recriar as secretarias, com status de ministério, de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial
  • Criar políticas que promovam autonomia econômica das mulheres
  • Aumentar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes (não traz números)
  • Ampliar políticas de proteção e combate à violência contra a mulher
  • Incentivar políticas de saúde voltadas a gestantes (como programas de valorização do parto normal) e ao combate à mortalidade infantil
  • Apoiar prefeituras para ampliar oferta de vagas em creches (para facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho)
  • Assegurar às mulheres a titularidade prioritária dos lotes em assentamentos de programas de reforma agrária
  • Investir na estruturação do futebol feminino

Jair Bolsonaro

Candidato do PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro tem atualmente em torno de 20% da preferência de voto, com predominância maior entre homens, segundo pesquisa Ibope de agosto. Já entre as mulheres é grande a rejeição ao candidato. O índice de eleitoras que não votariam nele “de jeito nenhum” é de 43%, segundo o Datafolha de agosto.

O programa de governo dele disponível no TSE menciona uma vez a palavra “mulheres” no decorrer das 81 páginas. As propostas apresentadas são em geral dirigidas a todos os “cidadãos”, às “pessoas” ou às famílias, sem direcioná-las a grupos específicos.

Em suas manifestações públicas, Bolsonaro afirma que tratará os gêneros igualmente. Quando questionado sobre desigualdade salarial entre homens e mulheres, o candidato afirma que não cabe ao Estado interferir no mercado de trabalho e que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já trata da equiparação salarial.

Os planos do PSL

  • Combater o estupro de mulheres e crianças, por meio de medidas como investimento policial, redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliação do acesso ao porte de armas
  • Investir na saúde bucal e no bem-estar de gestantes, com foco na prevenção de doenças

Marina Silva

Candidata da Rede, a ex-ministra Marina Silva faz referências às mulheres em pontos do programa dedicados a saúde, educação e emprego. Em geral, as ações são articuladas a propostas que incluem também as populações LGBT, negra e povos indígenas.

No capítulo “Direitos Humanos e cidadania plena”, por exemplo, o programa fala em definir políticas específicas para “as desigualdades que atingem mulheres, população negra”, entre outros grupos. Nesse ponto, há um tópico só para mulheres, em que Marina detalha algumas propostas.

Os planos da Rede

  • Ofertar contraceptivos pelas farmácias populares
  • Estimular o parto humanizado
  • Promover ações de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência
  • Ampliar as políticas de prevenção à violência contra mulher e a rede de atendimento às vítimas
  • Apoiar o empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e capacitação profissional
  • Ampliar oferta de creches em tempo integral (como forma de facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho)
  • Ampliar a licença-paternidade

Geraldo Alckmin

O candidato do PSDB reserva uma seção especial de seu novo programa de governo para propostas voltadas ao público feminino. Nela, ele fala em “garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania das meninas, mulhere e idosas”. Também dá destaque a políticas para enfrentamento da violência contra as mulheres.

Os planos do PSDB

  • Aprovar políticas afirmativas no mercado de trabalho, incentivando inclusive a transparência de remuneração
  • Garantir licença-paternidade ou licença-paternal compartilhada
  • Promover participação de mulheres em todos os níveis de tomada de decisão na vida econômica, política e pública
  • Incentivar criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que deverá formar uma rede nacional de serviços de atendimento, com ações específicas para vítimas de violência
  • Criar rede de enfrentamento à violência contra a mulher junto ao sistema de Justiça, estados e municípios
  • Garantir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher para consolidar direitos sexuais e reprodutivos, com atenção obstétrica, acesso ao planejamento familiar e atenção especial para mulheres negras
  • Aumentar índices de investigação e persecução dos crimes de tráfico sexual e violência contra a mulher, além de divulgar os atos de condenação e sentenciamento do Judiciário
  • Equiparar o atendimento de vítimas de violência doméstica ao de crimes sexuais nas unidades de saúde pública
  • Incentivar “patrulhas Maria da Penha” nas PMs e guardas municipais

Ciro Gomes

Candidato do PDT, o ex-governador cearense Ciro Gomes afirma em seu programa que corrigir desigualdades sociais entre homens e mulheres faz parte da estratégia de desenvolvimento que ele pretende implantar se for eleito.

O plano inclui as mulheres como foco de políticas afirmativas, ao lado da população negra, LGBT e pessoas com deficiência. Um dos tópicos é “respeito às mulheres”, em que propõe 32 medidas. No tópico “respeito aos afrodescendentes” também há medidas para as mulheres negras, como ações de combate ao racismo.

Os planos do PDT

  • Recriar a Secretaria das Mulheres
  • Promover ações de combate à violência contra a mulher
  • Equiparar o número de homens e mulheres em cargos de comando no governo federal
  • Aumentar as vagas em creches (não fala em números ou prazos)
  • Fortalecer programas de qualificação profissional
  • Criar programas de microcrédito
  • Promover ações com foco no aumento de mulheres na política
  • Garantir cumprimento da lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres com igual função e carga horária
  • Incentivar criação de novas delegacias de atenção à mulher

Alvaro Dias

O plano de governo do candidato do Podemos, senador Alvaro Dias, não tem tópico específico sobre a temática de gênero ou ações direcionadas a mulheres ou outros grupos específicos. O tom do documento se destina essencialmente ao “povo brasileiro”.

O texto traz diretrizes gerais sobre três metas, com ações para “sociedade” (inclui emprego, segurança, saúde, educação e meio ambiente); “economia” (redução de impostos, mudanças na Previdência e medidas para indústria e agronegócios); e “instituições” (combate à corrupção e reforma política).

A única menção ao público feminino aparece dentro de “sociedade”, no tópico “família unida”, em que o candidato promete acesso universal a creches para “as mães que trabalham”.

João Amoêdo

Candidato do Novo, o empresário João Amoêdo não traz em seu plano de governo ações específicas a mulheres ou a outros grupos, como negros, indígenas ou população LGBT.

As propostas mais segmentadas são direcionadas a crianças e jovens, voltadas a áreas de educação e emprego, e a pessoas pobres, na área social. Entre essas promessas há medidas que indiretamente tratam das mulheres, como a ideia de universalizar o acesso às creches (que permite que as mães possam trabalhar enquanto os filhos estudam), mas o programa não faz essa relação nem detalha a promessa com ações e prazos.

Henrique Meirelles

Candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles elaborou um plano bastante direcionado à economia, tema que abre o programa do candidato.

Quando trata do desemprego e das formas de incentivar a criação de novas vagas, o documento cita a desigualdade salarial entre homens e mulheres como exemplo dos desafios do mercado de trabalho. Com efeito indireto para as mulheres, o plano enfatiza investimentos em educação infantil, mas o candidato não explicita essa relação no documento.

Planos do MDB

  • Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres
  • Criar o Pró-Criança, programa de transferência de renda para famílias colocarem filhos em creches particulares
  • Retomar obras paradas de creches

Guilherme Boulos

Candidato do PSOL, o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, elaborou um programa amplo, com 228 páginas, que tem como prioridade o combate às desigualdades sociais.

A partir do enfoque social, o candidato coloca como centrais as medidas voltadas a mulheres, à população negra, LGBT e indígena e a pessoas com deficiência, grupos que, na definição do documento, representam a “maioria da classe trabalhadora brasileira”. O texto tem tópicos específicos para mulheres e ao menos 40 ações intersetoriais mencionadas em todo o programa.

Os planos do PSOL

  • Realizar uma reforma eleitoral para assegurar cotas de participação a mulheres e negros nos partidos
  • Instituir cotas para mulheres, negros e indígenas em cargos públicos
  • Criar mecanismos de equiparação salarial entre homens e mulheres
  • Criar um plano nacional contra a violência contra a mulher
  • Garantir a equiparação salarial
  • Descriminalizar e legalizar o aborto
  • Ampliar o acesso à creche

Cabo Daciolo

Candidato do Patriota, o deputado federal Cabo Daciolo não traz no plano de governo menções ou proposições específicas para mulheres ou outros grupos. As propostas são gerais, tratando de cinco grandes temas: educação, saúde, economia, infraestrutura de transportes e segurança pública.

Evangélico, Daciolo destacou no programa de governo alguns princípios que, segundo ele, devem ser considerados no âmbito político, sem que isso signifique a promoção de uma determinada religião. Como exemplo, o documento critica o debate sobre a legalização do aborto.

Vera Lúcia

Candidata do PSTU, a educadora sindical Vera Lúcia propõe um programa com propostas para resolver as crises social, política e econômica provocadas pelo capitalismo. O plano, em linhas gerais, é dirigido à classe trabalhadora, mas há referências a mulheres, população negra e LGBT.

As propostas são apresentadas em 16 pontos, no decorrer de cinco páginas, nas quais há referências a políticas voltadas às mulheres, embora sem detalhes de como as propostas seriam colocadas em prática num eventual governo. Os pontos tratam de questões trabalhistas, geração de emprego e melhorias na saúde e educação.

Os planos do PSTU

  • Combater a violência contra mulher
  • Equiparar salários entre homens e mulheres
  • Legalizar o aborto

João Goulart Filho

Candidato do PPL, o escritor João Goulart Filho propôs um programa com enfoque na distribuição de renda e no desenvolvimento econômico. O plano é organizado em 20 tópicos. Em um deles, o candidato afirma que a situação da mulher é o principal “termômetro do avanço ou atraso de uma sociedade”, cabendo ao Estado assegurar o desenvolvimento das mulheres.

Sobre o aborto, o documento sinaliza que, se eleito, manterá as regras atuais (legalizado em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia) e defende que o Estado proporcione acesso a métodos anticoncepcionais.

Os planos do PPL

  • Equiparar os salários entre homens e mulheres
  • Aumentar para 1 ano a licença maternidade
  • Incluir mulheres na titularidade de terras concedidas em programas de reforma agrária
  • Punir quem infringir a regra de equiparação salarial
  • Zerar o deficit de creches e garantir creche em horário integral (não apresenta metas ou prazos)
  • Invesitir no combate à violência contra a mulher

José Maria Eymael

Candidato pelo DC, o advogado e empresário José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família.

O plano não faz menção a mulheres. Os grupos citados diretamente são idosos e pessoas com deficiência, para quem o candidato afirma serem necessárias ações específicas, mas sem dizer quais são. Em educação e emprego, o programa propõe medidas voltadas a crianças e adolescentes.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Este texto foi atualizado às 20h06 do dia 28 de setembro de 2018 após a publicação de novo programa de governo do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

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