O último presidente a visitar o Museu Nacional, localizado há 200 anos na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio, foi Juscelino Kubitschek (1956-1961). Há tempos longe dos olhares e das agendas oficiais das principais autoridades do país, o espaço voltou ao radar em razão de uma tragédia: foi consumido pelo fogo no domingo (2).
O incêndio foi controlado depois de seis horas e a causa ainda é investigada. O museu, inaugurado por d. João 6º em 1818, tinha um acervo de 20 milhões de peças de valor documental e científico, o que fazia do local o maior museu de história natural e antropológica da América Latina. A extensão precisa dos danos ainda está sob avaliação da direção do Museu Nacional.
Em nota oficial, o presidente Michel Temer disse que a perda do acervo é “incalculável” para o país. “Hoje é um dia trágico para a museologia de nosso país”, diz o texto divulgado na noite de domingo.
Além de Temer, 9 dos 13 candidatos à Presidência vieram a público lamentar o ocorrido até o momento da publicação deste texto, na tarde de segunda-feira (3). Assunto pouco presente na agenda política de forma geral, a gestão do patrimônio cultural e de espaços como o do museu raramente aparece em campanhas eleitorais.
Museu nas palavras e nos planos
Desde 2014, pelo menos, a direção do Museu Nacional já chamava atenção para a escassez de recursos e para necessidade de reparos na estrutura do local. O espaço é subordinado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que, por sua vez, é mantida por recursos da União, via Ministério da Educação.
A universidade vem enfrentando sérios problemas financeiros em razão do corte de verbas do governo federal, realidade enfrentada também por outras instituições de ensino. Entre 2013 e 2018, o repasse federal ao museu caiu à metade, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo. Em 2015, o local ficou 11 dias fechado devido à falta de pagamentos de funcionários.
Em geral, a administração e a gestão de recursos de espaços como o Museu Nacional são associadas à área de cultura, tópico que também pouco aparece nas agendas eleitorais.
Nas eleições de 2018, dos 13 postulantes ao Palácio do Planalto, quatro não trazem propostas específicas para a área da cultura, de acordo com levantamento feito pelo Nexo com base nos programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral.
Quando se busca por políticas de museus ou práticas relacionadas à preservação do patrimônio cultural, a ausência é ainda mais perceptível.
Lula/Haddad
O que diz o programa
O plano de governo do PT promete retomar de “forma ativa” políticas para patrimônio cultural e museus, por meio de investimentos ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). O documento cita, nominalmente, a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa como locais que devem receber mais investimentos.
O que disse pós-incêndio
Candidato oficial do PT, o ex-presidente Lula está preso em Curitiba e, no sábado (1º), teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral. Fernando Haddad, candidato a vice e provável substituto na urna, lembrou outros acidentes ocorridos com espaços culturais, como o incêndio no Museu da Língua Portuguesa (em São Paulo, em 2015). “Lamentável o descaso com o patrimônio histórico”, afirmou em redes sociais.
Jair Bolsonaro
O que diz o programa
Candidato do PSL, o deputado federal não faz referência a diretrizes para cultura ou propostas de ações relacionadas ao tema. Em declaração de março de 2018, Bolsonaro afirmou que a Cultura deixaria de ter um ministério próprio e passaria a ser uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação.
O que disse pós-incêndio
Bolsonaro comentou o acidente após ser questionado por jornalistas na tarde de segunda-feira (3). Ele reafirmou a intenção de transformar o ministério em secretaria e defendeu a revisão da Lei Rouanet (lei de incentivo à cultura). “O museu da Quinta [Museu Nacional] é a mesma coisa”, disse sem explicar a relação entre o espaço e a lei federal.
Marina Silva
O que diz o programa
Candidata da Rede, a ex-senadora dedica espaço à temática cultural, embora traga mais diretrizes do que propostas concretas. Ela destaca como “fundamental” a proteção de patrimônio cultural como forma de preservar a memória e diz se comprometer em oferecer “condições de funcionamento” a museus, arquivos e bibliotecas.
O que disse pós-incêndio
Marina destacou a relevância do acervo do museu e os problemas financeiros. “Infelizmente, dado o estado de penúria financeira da UFRJ e das demais universidades públicas nos últimos três anos, esta era uma tragédia anunciada”, escreveu em suas redes sociais.
Geraldo Alckmin
O que diz o programa
Candidato do PSDB, o ex-governador paulista faz duas menções à cultura no programa de governo. Não há referências a temas como preservação ou museus. O documento aborda cultura na perspectiva econômica (como meio de fomentar o empreendedorismo e de projetar a imagem do país).
O que disse pós-incêndio
Alckmin afirmou que o incêndio “agride a identidade nacional” e disse que é dever “resgatar o compromisso de zelar permanentemente” pela preservação do patrimônio do país.
Ciro Gomes
O que diz o programa
Candidato do PDT, o ex-governador do Ceará dedica um dos 12 tópicos de seu programa para a cultura. Dentro dele, afirma que sua gestão será comprometida com a “preservação e ampliação” do patrimônio artístico e cultural, mas não detalha a proposta.
O que disse pós-incêndio
Ciro Gomes criticou a redução de recursos ao museu e afirmou que o incêndio foi uma “tragédia coletiva”, mas não mencionou políticos.
Alvaro Dias
O que diz o programa
Candidato do Podemos, o senador pelo Paraná trata de forma genérica a cultura em seu plano de governo. Não há menções a museus ou políticas de preservação de patrimônio cultural.
O que disse pós-incêndio
No domingo (2), Alvaro Dias disse que o incêndio é uma “tragédia” para o patrimônio histórico nacional. Na segunda (3), ele afirmou ter tratado do acidente com candidatos a cargos políticos do Rio, como parte de sua agenda de campanha na capital do estado.
João Amoêdo
O que diz o programa
Candidato do Novo, o empresário menciona uma vez a palavra cultura, dentro da área de educação. “Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações”, diz o documento. Não há referências a museus ou políticas de patrimônio cultural.
O que disse pós-incêndio
João Amoêdo lamentou o incêndio e afirmou se tratar do resultado “da falta de gestão e do abandono político”. “Precisamos nos envolver na política para fazer a diferença e evitar situações lamentáveis como essa”, escreveu em suas redes sociais.
Henrique Meirelles
O que diz o programa
Candidato do MDB, ele não dedicou espaço em seu plano de governo a cultura ou políticas a museus.
O que disse pós-incêndio
O ex-ministro da Fazenda manifestou em seus perfis nas redes sociais “tristeza”. “A história e a cultura são essenciais para compreender o presente e criar um futuro de progresso para o País”, escreveu.
Guilherme Boulos
O que diz o programa
Candidato do PSOL, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto tem oito tópicos para uma nova política cultural. Não há menções a museus. Sobre patrimônio cultural, ele promete priorizar a Cinemateca, sediada em São Paulo, como forma de preservação da história.
O que disse pós-incêndio
Guilherme Boulos atribuiu o incêndio a “cortes criminosos” promovidos pelo governo Temer em recursos destinados à Cultura.
Cabo Daciolo
O que diz o programa
Candidato do Patriota, o deputado não fala sobre política cultural em seu programa nem tampouco sobre museus. Ele menciona entre suas promessas o aumento de bibliotecas e de salas de leitura como parte das ações para educação.
O que disse pós-incêndio
Cabo Daciolo não havia se manifestado sobre o incêndio no Rio até a tarde de segunda-feira (3).
Vera Lúcia
O que diz o programa
Candidata do PSTU, a educadora sindical não trata de cultura nem de temas relacionados a patrimônio cultural em seu plano de governo.
O que disse pós-incêndio
Vera Lúcia afirmou que o incêndio não é somente um acidente, mas um “crime premeditado por anos de descaso com o patrimônio histórico”, resultado da omissão de gestões de diversos partidos.
João Goulart Filho
O que diz o programa
Candidato do PPL, o escritor dedicou um dos 20 pontos de seu programa à cultura. Ele afirma que é preciso restabelecer o protagonismo do Estado como formulador de “prioridades culturais”, entre elas a proteção do patrimônio cultural brasileiro.
O que disse pós-incêndio
João Goulart Filho lamentou o acidente e classificou o incêndio como um “crime contra o patrimônio”. “[Esse crime] tem culpados: os cortes dos últimos governos à ciência, à cultura, à educação”, escreveu em suas redes sociais.
José Maria Eymael
O que diz o programa
Candidato pelo DC, o advogado e empresário não aborda propostas específicas a políticas de preservação cultural ou a museus. Quando trata de cultura, o documento traz diretrizes genéricas como financiamento de atividades culturais e “resgate e valorização da cultura”.
O que disse pós-incêndio
Eymael não havia se manifestado sobre o incêndio até a tarde de segunda-feira (3).
A herança do próximo presidente
Os recursos do Museu Nacional, em razão do vínculo com a UFRJ, são de responsabilidade do Ministério da Educação. O Ministério da Cultura, por sua vez, concentra a gestão de parte relevante de museus e instituições dedicadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Em 2009, segundo mandato do governo Lula (2003-2010), foi criado o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), vinculado ao Ministério da Cultura e dedicado principalmente aos museus federais. A atribuição até então era do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O Ibram é responsável diretamente por 30 museus, entre eles:
- Museu da Abolição, em Recife
- Museu Lasar Segall, em São Paulo
- Museu das Missões, em São Miguel das Missões
- Museu Nacional de Belas Artes, no Rio
- Museu da Inconfidência, em Ouro Preto
A Cultura responde ainda por diversos outros locais que, diretamente ou indiretamente, também são espaços de preservação da memória e do patrimônio brasileiro, como a Cinemateca, em São Paulo (que em fevereiro de 2016 também foi atingida por um incêndio), e a Biblioteca Nacional, no Rio.
ESCLARECIMENTO: Após a publicação deste texto, a candidata Vera Lúcia (PSTU) falou em suas redes sociais sobre o incêndio. O texto foi atualizado às 12h59 de 4 de setembro de 2018.