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O que diz a nova política de internacionalização da Capes

Projeto de financiamento de doutorados e parcerias com instituições estrangeiras lista 25 órgãos de ensino que devem incorporar alterações em novembro de 2018

     

    Universidades e institutos de pesquisa brasileiros passarão a acompanhar mais de perto a gestão de verbas para projetos de internacionalização, que envolvem parcerias com instituições de ensino de fora do país.

    A decisão foi divulgada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), entidade vinculada ao Ministério da Educação que é responsável por programas de pós-graduação em nível nacional, no dia 20 de agosto de 2018.

    Até então, as bolsas de pós-graduação no exterior eram ofertadas a cursos, e não às instituições de ensino. Caso tivessem interesse em firmar parcerias com institutos estrangeiros, pesquisadores ou grupos de pesquisa precisavam, por conta própria, apresentar seus projetos diretamente à Capes.

    Agora, universidades terão de elaborar “planos de internacionalização” para submeter a avaliação do órgão, que fará o repasse de acordo com as demandas de instituições de todo o país. De acordo com a Capes, planos do tipo precisam “definir temas estratégicos a serem apoiados” e “mostrar como iria ganhar maior protagonismo internacional nos próximos anos”.

    Caberá às próprias universidades propor a distribuição das bolsas, a partir de editais internos. Cada instituição de ensino, assim, poderá escolher de forma mais autônoma quais áreas de pesquisa ou quais projetos receberão recursos.

    25

    É o número de universidades e institutos de pesquisa selecionados pelo PrInt até agora

    A mudança faz parte do PrInt (Programa Institucional de Internacionalização) lançado em 2017. O edital de 2018 do programa recebeu, ao todo, propostas de 108 universidades ou institutos de pesquisa nacionais.

    A meta da Capes era atender até 40 instituições, mas apenas 25 foram selecionadas até agora, após análise de especialistas nacionais e internacionais. Dessa lista, 20 são públicas - a maioria, universidades ou institutos federais. Você pode ter acesso à relação completa neste link.

    Para serem consideradas no processo de escolha, instituições de ensino precisam contar com quatro programas de pós-graduação recomendados pela Capes na última Avaliação Quadrienal (realizada em 2017) e, pelo menos, dois cursos de doutorado. Receberão recursos os projetos que tiverem, no mínimo, nota 4, em conceitos que variam de 3 a 7.

    Funcionamento

    Os projetos escolhidos começarão a ser implementados a partir de novembro de 2018, e terão duração de quatro anos. Por meio do programa, a Capes pretende transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano no período.

    A partir de 2020, instituições precisarão esclarecer sua política para distribuição das cotas e método de seleção dos candidatos. Segundo informou a assessoria da Capes ao Nexo, tais informações serão utilizadas para a concessão das bolsas.

    O papel da internacionalização

    A Capes defende que o PrInt tem por objetivo “melhorar a qualidade dos cursos de pós-graduação brasileiros e de conferir maior visibilidade internacional à pesquisa científica realizada no Brasil”.

    Alguns dos exemplos da aplicação de recursos estão a concessão de bolsas de estudo/pesquisa exterior, como as de doutorado-sanduíche (PDSE). Auxílios do tipo existem com esse nome desde 2011, e consistem em custear facilidades como mensalidades, seguro saúde e auxílio instalação, por um período de até 12 meses, para que pesquisadores frequentem universidades do exterior.

    Entram na conta, também, possíveis aplicações para missões de trabalho em universidades estrangeiras, e recursos para manutenção de projetos, além do financiamento de cursos de capacitação de curta duração (conhecidos popularmente como “summer / winter schools”).

    De acordo com a Capes, a ideia é que esse intercâmbio permita, também, a chamada “circulação de cérebros”, medida pela presença de professores e pesquisadores de outros países em universidades brasileiras.

    “Não se faz ciência de qualidade sem interação com os países de melhor produção científica no mundo. Se o Brasil adquiriu status de referência em produção de conhecimento científico, isso foi conseguido por conta da internacionalização”, disse ao Nexo Francisco de Assis Mendonça, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

    De acordo com Mendonça, o principal desdobramento do programa diz respeito a mudanças institucionais nos órgãos de ensino. “As universidades não tinham necessariamente planos [de internacionalização] prontos. O que o PrInt fará é colocar a universidade no centro.” 

    Em comunicado, a UFPR declarou ter apresentado um plano que contempla 16 projetos de pesquisa, em cinco áreas do conhecimento. Ao longo dos próximos quatro anos, o investimento requerido é de R$ 61 milhões. A Capes afirmou que os repasses aprovados serão informados às universidades nos próximos meses.

    Em entrevista ao Nexo, o pró-reitor adjunto de Pós-Graduação da USP (Universidade de São Paulo), Marcio de Castro Silva Filho, disse esperar que o programa contribua, também, para reduzir ou mesmo abolir o pagamento de taxas, facilitando a realização de programas e novas parcerias.

    “As cooperações [entre universidades] aumentam também a visibilidade dos trabalhos. Várias agências hoje só financiam projetos se houver colaboração internacional e, pelo que se observa, os programas mais bem avaliados na pós-graduação são os que têm maior parceria internacional.”

    Qual o momento da Capes

    O anúncio do primeiro edital do PrInt data de um período turbulento para as agências de fomento à pesquisa no Brasil.

    No início de agosto, o Conselho Superior da Capes enviou ao MEC uma carta, alertando que cortes no orçamento previstos para 2019 poderiam resultar na suspensão das bolsas de pós-graduação e na descontinuidade de programas de formação de professores.

    Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, os cortes não resultarão na falta de recursos para as bolsas. A Capes alega que o orçamento para a criação do PrInt, que prevê destinar R$ 300 milhões a programas de internacionalização em universidades brasileiras, está dentro do repasse previsto para 2019.

     

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