Na eleição presidencial de 2018, pautas como segurança pública e educação aparecem entre as prioridades para eleitores e candidatos. Na “segunda divisão” dos temas abordados por intenções e propostas está a cultura.
O Nexo analisou os programas dos 13 candidatos à presidência. O espaço dado à cultura varia: enquanto os programas de Fernando Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes dedicam seções exclusivas ao tema, no de Geraldo Alckmin ele se resume a dois tópicos de uma lista. Nos de Jair Bolsonaro e Cabo Daciolo, por exemplo, ele sequer aparece. Em todos os casos, predominam generalidades sobre “incentivar”, “ampliar o acesso” e “democratizar” a cultura.
As visões sobre o papel da cultura também mudam de acordo com o programa. Ciro, Marina e Alckmin contemplam o papel do setor no desenvolvimento econômico, mencionando a chamada “economia criativa”. Economia criativa �� um termo que costuma ser empregado para definir as atividades econômicas em áreas como cultura, design, tecnologia e mídia.
O programa de Haddad aborda esse aspecto bem de passagem, preferindo focar no papel social da cultura, perspectiva também presente nos documentos de Ciro e Marina.
No governo Temer, o Ministério da Cultura (MinC) viveu meses tumultuados. Inicialmente ameaçado de extinção, passou por várias trocas de ministros, até a posse de Sérgio Sá Leitão, titular da pasta desde julho de 2018.
Em junho, o governo diminuiu a parcela da cultura nas verbas advindas da receita das loterias para aumentar a da segurança. O tema perene da irregularidade do acesso da população aos bens e meios culturais, lembrado até em redação do Enem, segue como um dos principais desafios da área.
Criatividade e poder
De acordo com o relatório Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado pela Firjan (Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a área gerou riqueza equivalente a R$ 155,6 bilhões em 2015. Por essa estimativa, o setor criativo foi responsável por 2,64% do PIB nacional no mesmo ano e empregou formalmente 851,2 mil pessoas.
Para efeito de comparação, no mesmo ano, a indústria automobilística foi responsável por 4,1% do PIB. Em 2017, as montadoras empregavam 126,3 mil trabalhadores.
Em termos de consumo, um levantamento de 2017 da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro) revelou que os brasileiros têm se engajado mais com cultura hoje do que no passado. Segundo a pesquisa, 56% dos entrevistados haviam frequentado pelo menos uma atividade cultural, um aumento de 3% em relação à pesquisa anterior. Em relação a 2008, o crescimento foi de 13%.
Para além do fator econômico, a cultura é um aspecto central da identidade nacional de um país. Também é importante para o chamado “soft power”, conceito usado em relações internacionais para definir a capacidade de persuadir e influenciar por meio de valores, ideias e cultura. Em 2018, segundo o ranking Soft Power Index, o Reino Unido figura em primeiro lugar entre os países com maior influência nesse aspecto. Na mesma lista, o Brasil aparece em 29.
Fernando Haddad (PT)
A principal característica do programa de Haddad é tratar a cultura como agente da mudança social, uma ferramenta para promover a cidadania e valorizar a diversidade. O papel econômico da cultura é citado apenas uma vez, quando o texto fala em incrementar as ligações entre a cultura e campos diversos, entre eles a educação, o esporte, a economia e o turismo. Em outro momento, o documento critica “o monopólio das empresas que atuam no setor pela lógica estrita do mercado”.
O texto fala em retomar as políticas dos governos Lula e Dilma, que incluiriam “mecanismos de participação” da comunidade cultural e a Lei Cultura Viva. O programa visa a construção de um novo sistema de fomento à criação, “mais descentralizado”, além do aumento dos recursos para o Ministério da Cultura, com o objetivo de atingir a meta de 1% do orçamento federal. Também promete ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O texto defende políticas afirmativas para mulheres e negros no Fundo Setorial do Audiovisual e políticas culturais que contemplem povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. A criação de espaço para a produção nacional no âmbito do conteúdo de vídeo sob demanda (VOD), termo usado para classificar plataformas de streaming como Netflix e YouTube, é outro ponto abordado.
Jair Bolsonaro (PSL)
O candidato publicou seu programa de governo com o título de “Caminho da prosperidade”. Não há nenhuma referência a diretrizes ou propostas para a área de cultura no documento.
O termo “cultura” aparece mencionado na seção “O novo Itamaraty”, que trata da diplomacia e relações exteriores. Mas como algo que viria de países com os quais o Brasil deve buscar se reaproximar, na visão do documento, e que “foram preteridos por razões ideológicas”. Para o programa, nações nesta categoria poderiam contribuir “em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura”.
Marina Silva (Rede)
A presidenciável dedica uma das seções de seu programa a “Cultura e valorização das diversidades”. Embora seja o documento que aborde de maneira mais equilibrada os eixos social e econômico da cultura, aposta mais em promessas de compromisso e intenções do que em propostas de políticas.
O programa trata do papel social da cultura, ressaltando a importância de ferramentas de fomento como editais, bolsas e premiações. Um bom espaço é dedicado a intenções a respeito do patrimônio histórico e de expressões culturais tradicionais, citando como exemplos o maracatu, o bumba-meu-boi, artesãos e bordadeiras.
Sobre a economia criativa, enfatiza o investimento na formação profissional, apoio a novas empresas (“startups”), menos burocracia e mais crédito. Aborda o papel das novas tecnologias como vetores de maior acesso e maior divulgação da produção cultural, “em especial no campo da economia colaborativa”.
Ciro Gomes (PDT)
Em um capítulo chamado “A cultura como afirmação da identidade nacional”, o candidato do PDT oferece uma reflexão sobre a cultura como antídoto para o “consumismo frustrante” que, para ele, assola a juventude global. Para Ciro, a área seria “estratégica” para a identidade brasileira, mas respeitando as diferenças regionais, das tradições às “novas estéticas”. A inclusão social propiciada por atividades culturais das periferias, como “danças, grafites e slams de poesia”, será estimulada.
Dentre as propostas mais objetivas do documento, ainda que pouco desenvolvidas, estão a implementação de uma Política Nacional de Inclusão Digital, que busca ampliar o acesso à internet, a descentralização da gestão da política cultural, para equilibrar recursos nos estados, e o estabelecimento de um marco regulatório para a cultura, para consolidar as regras do setor. O programa promete melhorar a legislação de incentivo financeiro à cultura, incluindo a Lei Rouanet.
O estímulo à economia criativa, descrita como geradora de empregos e de atividade econômica de destaque, também é mencionado no programa do candidato do PDT. Ela também aparece na primeira parte do programa, sobre “Geração de empregos”, como setor a ser encorajado, ao lado do turismo, agronegócio e comércio, entre outros.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em seu novo plano de governo, o candidato do PSDB diz que considera a cultura “um elemento transformador da sociedade e um vetor de desenvolvimento econômico no país”. Fala que acredita na execução de uma política pública que garanta a liberdade artística e de expressão e que permita o acesso da população a todos os tipos de cultura.
Grande parte do texto menciona diretrizes econômicas para o setor. Entre as principais propostas do candidato, estão a de garantir segurança jurídica e econômica para os modelos de financiamento da cultura, desburocratizar o acesso a esses processos, aumentar os recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura), propiciar o surgimento de fontes complementares de crédito e estimular editais públicos de baixo orçamento.
Alckmin também fala em diminuir progressivamente os recursos de renúncia fiscal a fundações de um mesmo grupo econômico e redirecioná-los para instituições administradas pelo terceiro setor, artistas e produtos independentes. Outra ideia é “atrair a sociedade civil organizada” para os projetos e programas nacionais, a fim de “administrarem em conjunto” com os equipamentos públicos.
Mais adiante, o tucano fala em ampliar a ação cultural internacional do Brasil, estimular a economia criativa, apoiar um sistema nacional de memória documental e patrimonial, criar campanha de valorização da língua portuguesa, valorizar o Ibram (instituto Brasileiro de Museus) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e fortalecer a atividade turística em torno do patrimônio artístico e cultural brasileiro.
Alvaro Dias (Podemos)
O candidato do Podemos inclui a área como parte de um tripé “ciência, cultura e turismo”, que, por sua vez, é uma das 19 metas de seu plano de governo, em uma seção denominada “Sociedade”.
O programa de Dias só tem 15 páginas e acaba não desenvolvendo muitas das metas. No final, há uma relação de nomes do que parecem ser políticas públicas ligadas a cada meta. Com relação à cultura, o trecho é: “Cultura livre via Cartão Cultura”.
João Amoêdo (Novo)
O documento de propostas do candidato do Partido Novo faz uma única referência à cultura, que aparece em último lugar em uma lista de propostas para a área de educação. A ideia apresentada é financiar cultura, assim como esporte e ciência, com fundos patrimoniais de doações.
Tais fundos, conhecidos em inglês como “endowments”, funcionam especificamente para sustentar parcial ou totalmente uma organização social, cultural, educativa ou ambiental sem fins lucrativos. O modelo é muito usado nos Estados Unidos.
Guilherme Boulos (PSOL)
Intitulada “Nova política cultural para um novo mundo”, a parte que trata de cultura no programa do candidato do Psol quer trabalhar no sentido de eliminar leis de incentivo como a Rouanet, que funcionam com uma lógica de renúncia fiscal, para ter no lugar “programas, leis e editais de acesso direto à verba pública, construídos em parceria com a sociedade civil”. O Fundo Nacional de Cultura seria o principal distribuidor de verba pública para o setor.
O documento considera essa mudança uma “inversão das prioridades”, pois colocaria fim nos benefícios conseguidos por “empresas privadas e a indústria cultural” com legislação que permite abater doações do imposto de renda. Também prega a simplificação na inscrição e prestação de contas em editais e programas públicos para facilitar o acesso a “grupos marginalizados”. Outro ponto defendido é o fortalecimento de iniciativas culturais coletivas, locais e periféricas.
O programa também propõe a criação de um sistema de seguro social direcionado para trabalhadores da área cultural, “que tem como caráter da própria profissão a intermitência”.
Henrique Meirelles (MDB)
O programa do candidato do MDB não faz menção a políticas culturais ou à participação do setor cultural na economia em suas 21 páginas.
Cabo Daciolo (Patriota)
O projeto do candidato do Patriota não fala em política cultural. No entanto, quando trata da área de educação, ressalta a insuficiência de bibliotecas e salas de leitura nas escolas públicas, citando dados para embasar o argumento.
José Maria Eymael (DC)
O programa de Eymael sobrevoa diversos temas, sem incluir propostas de políticas para realizar o que elenca como importante. Segundo o documento, a cultura deverá ser promovida por políticas públicas, incentivo e parcerias com entes privados. A “identidade nacional” é citada duas vezes, como conceito a ser trabalhado nas escolas e resgatada em um esforço de valorização geral da cultura.
Vera Lúcia (PSTU)
No programa da candidata do PSTU, não há qualquer menção a cultura ou políticas culturais.
João Goulart Filho (PPL)
Em seu documento de propostas, o aspirante do PPL defende o papel do Estado como “formulador e indutor” da cultura, da criação à distribuição. Fala em restabelecer ou melhorar institutos para o livro, música, cinema e artes cênicas. Propõe a criação de uma “secretaria especial para as culturas digitais”, que funcionaria como repositório da memória cultural brasileira. Se coloca a favor de revisar as leis de incentivo baseadas na renúncia fiscal.
ESTAVA ERRADO: Na primeira versão deste texto, a primeira foto estava identificada como sendo de uma festa de maracatu. A informação foi retirada às 13h36 de 24 de agosto de 2018.]
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Este texto foi atualizado às 19h53 do dia 28 de setembro de 2018 após a publicação de novo programa de governo do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.