Por que as vagas da Câmara estão cada vez mais concorridas

Eleições de outubro terão 8.272 pessoas disputando 513 cadeiras de deputado federal. É a concorrência mais alta desde 1994

     

    Se a disputa por uma das 513 vagas da Câmara dos Deputados fosse comparada a um vestibular, a relação candidato/vaga em 2018 seria a mais concorrida das sete eleições mais recentes.

     

    São 8.272 pessoas registradas como candidatos e candidatas a deputado federal no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o mesmo que dizer que, em média, 16 candidatos vão concorrer a uma cadeira da casa legislativa federal.

     

    Esses números, tanto os absolutos quanto a relação candidato por vaga, são os mais altos desde 1994.

    Número crescente

    Qual ideia está em jogo
    A Câmara dos Deputados é a casa legislativa que serve de referência para divisão de ativos políticos importantes para a sobrevivência dos partidos: fundos partidário e eleitoral e tempo de rádio e TV. Ganham mais dinheiro público e tempo de exposição as legendas com mais deputados eleitos. Essa relação torna a eleição para deputados federais sempre relevante para as siglas no momento da definição das candidaturas.

    Disputa em 2018 tem novas regras

    A concorrência para a Câmara pode ser ainda maior em alguns cenários estaduais. As 513 vagas são divididas de acordo com a população de cada estado: nenhum pode ter menos que 8 nem mais que 70 representantes eleitos.

     

    Rio e São Paulo, com 1.100 e 1.651 registros de candidatura respectivamente, são os estados mais disputados. A relação candidato/vaga por uma das 45 cadeiras a que o Rio tem direito é de 23,9. São Paulo, com 70 vagas, fica com um índice de 23,5. A disputa é menor no Pará e em Alagoas, onde a relação candidato/vaga é de 8,4 e 8,5, respectivamente.

    Relação candidato/vaga crescente

     

    Em 7 de outubro, os eleitores votam também para deputado estadual, distrital (no caso do Distrito Federal), senador (serão eleitos dois por estado), governador e presidente da República.

     

    Entre os postulantes à Câmara, 2.617 são mulheres, o equivalente a 31,6% do total. A participação de mulheres aparece um pouco acima do registrado em 2014 (27,9%), em parte reflexo da exigência da Justiça Eleitoral para que ao menos 30% das candidaturas sejam do gênero feminino nas disputas aos cargos proporcionais (deputados e vereador).

     

    As eleições de 2018 têm ainda uma mudança importante. Serão as primeiras com novas regras para a disputa proporcional (como é chamado o processo de escolha de deputados). As legendas terão de atingir um percentual mínimo de votos ou eleger uma bancada mínima para assegurar o acesso a tempo de TV e fundo partidário. É a chamada cláusula de barreira ou cláusula de desempenho.

     

    Mais partidos, mais candidatos

    Os 8.272 pedidos de registro de candidatura à Câmara representam 29,4% do universo total de candidatos (28.099) para todos os cargos. A proporção é um pouco acima da verificada em 2014, quando 27,2% das candidaturas (de um total de 26.162) miravam a Câmara.

     

    Os números ainda podem mudar até que a Justiça Eleitoral verifique se todos os registros estão de acordo com as exigências legais.

     

    Como os gráficos acima mostram, o aumento de candidaturas a deputado federal e da concorrência é uma constante de 1994 para cá. A cientista política Andréa Freitas relaciona essa trajetória ao crescimento do número de partidos políticos nos últimos dez anos.

     

    Em 2010, por exemplo, havia 27 partidos aptos a participar da eleição. Em 2014, eles passaram para 32 e, em 2018, há 35 legendas. Logo, há mais partidos autorizados a registrarem candidatos.

    “Este ano realmente os partidos vão precisar de votos [por causa das novas regras]. Talvez partidos menores tenham feito um esforço de buscar nomes mais competitivos, lançando mais nomes. Mas eu apostaria [para explicar o aumento em 2018] mais no crescimento do número de partidos e na dispersão das coligações”

    Andréa Freitas

    cientista política e professora da Unicamp (Universidade de Campinas)

     

    A formação ou não de coligações nos estados pode ter reflexo no número de candidatos registrados para deputado. A legislação impõe um limite de candidaturas por partido em cada estado, mas esse número varia se o partido disputa sozinho ou aliado a outras legendas.

     

    Por exemplo: no Acre, um partido sozinho pode registrar até 12 candidatos. Se a sigla fizer parte de uma aliança, toda a coligação pode lançar no máximo 16, reduzindo as vagas por partido.

     

    Em 2018, alguns estados repetem o que se vê na campanha presidencial: há mais candidatos ao cargo majoritário (13 concorrem ao Palácio do Planalto) e, como consequência, menos coligações. Em São Paulo e no Rio, por exemplo, há 12 candidatos ao governo. Em 2014, respectivamente, havia 9 e 7 postulantes ao cargo.

     

    O cientista político Carlos Ranulfo também atribui o aumento de candidatos ao aumento de partidos. Mas ele acredita que também tem impacto a exigência de se atingir um percentual mínimo de votos para se ter acesso ao fundo partidário e a tempo de TV.

     

    “As novas regras ampliaram a importância que a Câmara tem para os partidos e a eleição para deputados passou a ser vista como algo decisivo para o futuro das legendas”

    Carlos Ranulfo

    cientista político e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)

    Ou seja, os partidos estão tentando sobreviver. Se não obtiverem resultados mínimos exigidos pela cláusula de barreira, vão ver a fonte de dinheiro público secar, com o fim do recebimento do fundo partidário.

     

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