O projeto brasileiro que traduz obras estrangeiras em domínio público

Iniciativa chamada ‘Domínio ao Público’ oferece ebooks traduzidos de clássicos e cria clube de assinantes para bancar operação

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    Clássicos da literatura como “O livro da selva”, “Alice no país das maravilhas”, “O magnífico mágico de Oz” e “Peter Pan” estão todos sob domínio público na maioria dos países do mundo há alguns anos – o último, sobre o “menino que não queria crescer”, perdeu direitos patrimoniais em 2007.

    Embora isso signifique que o acesso às obras é livre e gratuito a todos e que qualquer editora pode relançá-las sem ter de pagar nada ao autor ou a seus herdeiros, isso não se reverte necessariamente em edições gratuitas e de qualidade ao alcance do brasileiro em português.

    Isso porque, como explica o Instituto Mojo, “suas traduções continuam sob copyright” (direito autoral, em inglês). “Para ler uma boa edição, é preciso comprar o livro caro quando deveria ser de graça para todos”, diz.

    O instituto, uma organização sem fins lucrativos criada em abril de 2018, se propõe a reverter esse quadro, publicando edições bilíngues com novas traduções de obras em domínio público como livros digitais (ebooks em formato epub), e as disponibilizando gratuitamente para download no site “Domínio ao Público”.

    O projeto, lançado na segunda-feira (20), começa com uma edição de “O livro da selva”, publicado originalmente em 1894 pelo britânico Rudyard Kipling. A tradução é do próprio presidente do instituto, Ricardo Giassetti, que tem formação em direito.

    Nos próximos meses, ficam disponíveis “Peter Pan & Wendy” (título original da peça-romance de J.M. Barrie) em outubro, “O Mágico de Oz” (que inclui “O maravilhoso mágico de Oz” e “A maravilhosa terra de Oz”, do americano L. Frank Baum) em novembro, e “As Aventuras de Alice” (que inclui “Alice no país das maravilhas” e “Através do espelho”, de Lewis Carroll) em dezembro.

    Ao jornal Folha de S.Paulo, Giassetti diz que a opção por obras populares com apelo ao público infanto-juvenil se deu “para atender imediatamente ao público de pais e filhos, escolas públicas e particulares e outras instituições”.

    Para cobrir os custos com tradução e diagramação e viabilizar a oferta gratuita do ebook, o instituto criou um clube virtual de “doadores”, como são chamadas as pessoas que optam por comprar uma versão impressa de um ou mais livros. A organização calcula que com 1.000 associados comprando as edições, vendidas a preços que variam de R$ 55 a R$ 80, o projeto se paga.

    “O valor pago pelos associados é revertido integralmente ao projeto e cada vez mais edições gratuitas serão liberadas. Os arquivos digitais serão livres para sempre, compartilhados e distribuídos por toda a internet, até o final dos tempos”, diz o site.

    O que é o domínio público

    Uma obra entra em domínio público quando expiram os direitos patrimoniais do seu autor sobre ela – persistindo para sempre os direitos morais, ou seja, aqueles que garantem que a obra, seja ela um livro, música ou filme, é de autoria de um determinado indivíduo.

    O tempo que leva para esses direitos patrimoniais expirarem varia de país para país. O prazo mínimo, acordado em convenção internacional, é de 50 anos depois da morte do seu autor, tempo seguido por lei em países como Canadá e Nova Zelândia. No Brasil e na maioria dos países europeus, adota-se o prazo de 70 anos.

    Dessa forma, a partir do dia 1º de janeiro de 2019 (data celebrada por ativistas do livre conhecimento como o Dia do Domínio Público), autores mortos em 1948 passarão a ter suas obras sob domínio público. No Brasil, esse será o caso de Monteiro Lobato. Obras de outros autores brasileiros já em domínio público podem ser encontradas no Portal Domínio Público.

    Caso americano

    O primeiro dia de 2019 será especialmente celebrado nos Estados Unidos em razão de uma peculiaridade da legislação sobre direitos autorais no país.

    O prazo de expiração dos direitos do autor nos EUA, no século 18, era de apenas 14 anos da sua publicação. Em 1831, ele foi estendido e passou a ser de 28 anos. Em 1976, a lei passou a ser de 75 anos da publicação da obra ou de 50 anos da morte do autor, o que viesse primeiro. Em 1998, o prazo mínimo contado a partir da morte do autor foi para 70 anos e o da publicação da obra subiu para 95 anos; frustrando expectativas sobre a “liberdade” de obras produzidas em 1923 cujos direitos expirariam no dia 1º de janeiro de 1999.

    Os 20 anos de proteção adicionais dados a essas obras – tais como os filmes “O pastor de almas”, de Charles Chaplin, ou “Os dez mandamentos”, de Cecil B. DeMille – acabam no fim de 2018.

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