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Há ‘xenofobia institucional’ em Roraima, segundo este pesquisador

Para coordenador de relações internacionais da universidade federal do estado, discursos políticos e ações de governo ajudam a criar tensão na fronteira com a Venezuela

 

No sábado (18), um grupo de brasileiros atacou com fogo, paus, pedras e bombas imigrantes venezuelanos na cidade fronteiriça de Pacaraima, no estado de Roraima.

No dia seguinte, pelo menos 1.200 regressaram ao país de origem, de acordo com o Exército Brasileiro. Enquanto caminhavam de volta, ouviam brasileiros cantando o hino nacional e filmando com celulares, em clima de celebração.

No dia em que ocorreram os ataques na cidade de Pacaraima, um comerciante local, brasileiro, chamado Raimundo Nonato, havia sido roubado e espancado na cidade. As suspeitas recaíram sobre um grupo de venezuelanos. Nonato está internado no Hospital Geral de Pacaraima, com traumatismo craniano.

Os precedentes do episódio

O governo do estado de Roraima já vinha se esforçando para restringir a entrada e facilitar a deportação dos venezuelanos que não tivessem os documentos requeridos.

Um decreto publicado no dia 1º de agosto pela governadora do estado, Suely Campos (PP), que busca a reeleição em outubro, ordenou que a polícia impedisse a entrada de certas categorias de imigrantes venezuelanos, restringiu o acesso deles a serviços públicos e orientou a polícia a deportar quem não tivesse documentos.

Suely Campos se referia à “ineficiência das ações federais no controle das fronteiras, permitindo que pessoas que não se enquadram na situação de refugiados ingressem em território nacional de forma indiscriminada”. A medida deu início a uma batalha judicial que acabou com o Supremo suspendendo os efeitos do decreto.

No domingo (19), um dia após os episódios violentos registrados em Pacaraima, Temer convocou uma reunião com a participação dos ministro da Defesa, da Segurança Institucional, da Segurança Pública, das Minas e Energia e da Educação, além do secretário-geral das Relações Exteriores.

O principal anúncio foi o envio de 120 membros da Força Nacional para Roraima, além dos 31 que já estão no estado. O governo também disse que enviará uma equipe técnica para avaliar novas providências e avisou que, se a governadora solicitar, as Forças Armadas podem ser despachadas para o estado com poder de polícia.

O secretário do Gabinete Institucional do governo do estado de Roraima, Marcelo Lopes, disse ao jornal Folha de S.Paulo que o Executivo federal não envia os recursos solicitados pelo governo do estado por causa de uma disputa política. “Nós já pedimos inúmeras vezes o envio das Forças Armadas, e fomos ignorados”, disse Lopes.

Além disso, o governo do estado de Roraima vem pedindo há semanas que o governo federal cubra um gasto de R$ 184 milhões com os imigrantes. A cobrança, que no início era feita de forma bilateral, se tornou pública com um decreto da governadora Suely Campos.

12 mil

é a população de Pacaraima

3.000

é o número de venezuelanos em Pacaraima

127.778

é o número de imigrantes que entraram por Pacaraima de janeiro de 2017 a junho de 2018, de acordo com o Ministério da Casa Civil

68.968

desse total já deixaram o Brasil, de acordo com a Casa Civil

58.810

estão classificados como “não consta saída”, de acordo com a Casa Civil

A atual governadora de Roraima, Suely Campos, é candidata à reeleição pelo PP. Um de seus adversários na disputa é José de Anchieta (PSDB), que é apoiado pelo senador Romero Jucá, que também busca sua própria reeleição ao Senado.

Ao Nexo João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima e vice-coordenador do programa de mestrado Sociedade e Fronteiras, na mesma universidade, disse que o contexto de disputa política-eleitoral influencia os episódios de violência.

Jarochinski é especialista em migrações e acompanha de perto, desde o início, a dinâmica da chegada de venezuelanos a Roraima.

Quanto desse rechaço é espontâneo, e quanto é motivado pelos discursos dos políticos?

João Carlos Jarochinski O estopim é espontâneo. Os fatos ocorridos em Pacaraima, após um assalto com espancamento de um comerciante, e o que já havia ocorrido em Mucajaí, com um assassinato [em 18 de março de 2018], tiveram como estopim episódios violentos. 

Entretanto, apesar de o estopim ser espontâneo, ele é bastante validado por uma argumentação política que estabeleceu uma xenofobia institucional, por meio de um decreto [da governadora Suely Campos] e por meio de iniciativas de regulamentação que nem caberiam ao governo do estado, e que estão sendo feitas para controlar o acesso desses imigrantes a alguns serviços. Tudo isso foi reforçado ainda por uma decisão de primeira instância que ordenou o fechamento da fronteira.

Então, há uma apropriação política disso, que incentiva, justifica e valida esse discurso, mas o estouro, a ação efetiva mesmo, foi espontânea, em reação a ações violentas.

Qual a influência do calendário eleitoral nessa desarticulação?

João Carlos Jarochinski A influência é grande. Não se consegue estabelecer o mínimo diálogo entre as diferentes esferas. A capital, Boa Vista, por exemplo, é ocupada por uma prefeita [Teresa Surita, do MDB] que tem vinculação com [o senador] Romero Jucá [também do MDB]. E aí há uma dificuldade de dialogar com o governo estadual [que é ocupado por Suely Campos, do PP, que disputa a reeleição].

O Jucá [que é candidato à reeleição como senador], percebendo que há um potencial na questão migratória em termos eleitorais, sugeriu há dois ou três anos fechar a fronteira. De repente, isso sumiu da temática dele. E agora está voltando. Ele fala em estabelecer cotas para imigrantes.

Esses entes se agridem mutuamente, e órgãos de imprensa ligados à governadora têm repetido muito que o presidente [Michel Temer, do MDB] tem que lembrar em primeiro lugar que ele é presidente da República, ele não está aqui para auxiliar a reeleição de Jucá, atribuindo a ele, Temer, uma aposta na tática do ‘quanto pior, melhor’. Agora, isso é dito por uma governadora que tem índice de rejeição muito alto, e que busca um bode expiatório também.

Esse cenário de disputa tem sido um empecilho para a tomada de respostas articuladas, mesmo com a resposta sendo implementada, na ponta, pelas Forças Armadas, que, no caso de Roraima, têm muito prestígio, têm apoio popular muito grande. Se fosse um apoio entregue por órgãos da sociedade civil, seria ainda um pouco pior, seria mais difícil.

Qual a dificuldade de interiorizar os venezuelanos mais rapidamente, como o Brasil já havia feito no caso dos haitianos?

João Carlos Jarochinski A saída de Pacaraima para os venezuelanos é bem mais complicada hoje do que foi a saída de Brasileia para os haitianos. O Acre tem bom acesso rodoviário e o próprio ônibus que transportou os haitianos foi custeado pelo governo do Acre. No caso de Roraima, há uma componente aéreo importante porque o acesso é mais complicado.

Quando tivemos a imigração haitiana no Acre, o momento econômico brasileiro era mais favorável. Havia grandes obras em andamento, havia demanda do agronegócio, no corte de frango, de suínos. Havia demanda de trabalho. Hoje não há essa mesma perspectiva do emprego. Além disso, a articulação com os empresários tem sido mal feita.

Naquele momento, o Acre mandava os haitianos para o resto do Brasil. E o momento econômico absorvia. Hoje, tem esse problema do transporte, de saída, o que abre logo de cara um debate político. Isso afasta tanto a sociedade civil quanto o empresariado, que poderia empregar essas pessoas.

A reação do governo venezuelano

Na noite de sábado (18), o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela publicou nota na qual “recusa a instrumentalização de uma lamentável situação de violência alimentada por uma perigosa matriz xenófoba, multiplicada a partir de governos e meios [de comunicação] a serviços dos inconfessáveis objetivos do imperialismo, a partir do desprestígio da venezuelanidade”.

No post em que publicou a própria nota no Twitter, a chancelaria venezuelana disse que “todo o país [a Venezuela] deve se unir diante do ocorrido em Pacaraima, rechaçando a xenofobia”.

Quais as razões da imigração venezuelana

O afluxo teve início com a degradação da situação política, econômica e humanitária na Venezuela, onde o presidente, Nicolás Maduro, vem sendo acusado por organizações de direitos humanos de comandar uma ditadura e de cometer “crimes contra a humanidade” na perseguição a seus opositores.

O país vive uma hiperinflação perto de 14.000% e faltam produtos nas prateleiras de farmácias e supermercados. Relatores das Nações Unidas falam em censura, perseguição, tortura e mortes de dissidentes do governo.

Maduro, por sua vez, se diz cercado por uma oposição intransigente e antidemocrática, que, não sendo capaz de derrotá-lo nas urnas, alia-se a organizações e governos de outros países para desestabilizar seu mandato.

Os EUA já falaram no uso de força militar para mudar o governo da Venezuela, o que dá a medida do nível das tensões políticas, sociais e militares envolvidas na disputa, que levam milhares de cidadãos a fugirem do país em busca de proteção.

Mais de 1 milhão de venezuelanos saiu do próprio país entre 2014 e 2017, de acordo com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). O principal destino dos venezuelanos é a Colômbia – com pelo menos 550 mil imigrantes até hoje.

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