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Por que o Congresso deve se renovar pouco, segundo este analista

Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, estima que chegada de novos nomes à Câmara e ao Senado deve ser a menor na comparação com as sete eleições anteriores

     

    A demanda por renovação na política aparece em protestos de rua realizados no Brasil desde junho de 2013. Mas, segundo estimativas do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), esse desejo dificilmente será atendido nas eleições de 2018 para a formação do próximo Congresso.

    Ao considerar a atual conjuntura política e eleitoral, o grupo que atende a interesses de sindicatos das mais diversas categorias em Brasília afirma que a votação de 7 de outubro tende a mostrar em seu resultado o menor índice de renovação da Câmara dos Deputados, quando comparada com as sete eleições anteriores.

     
    Qual ideia está em jogo
    O Brasil tem um índice de renovação de deputados considerável, se levada em conta a mudança de nomes de uma legislatura para outra. Mas o perfil de quem entra na Câmara muda pouco, assim como os grupos políticos que esses nomes representam. Movimentos da sociedade civil têm trabalhado, em 2018, em novas iniciativas para tentar mudar esse quadro.

    Qual a taxa de renovação da Câmara

    A média de renovação das eleições de deputados entre 1990 e 2014 foi de 49%. O Diap entende por renovação o percentual de candidatos eleitos, e que não exerceram mandato nos quatro anos anteriores, ante o número total de deputados (513). O mesmo cálculo vale para senadores (81).

    Eleições para deputados

     

    Em 2018, a estimativa da entidade é que o percentual de renovação da Câmara fique entre 35% e 40%. Segundo o analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, dois pontos principais indicam que a mudança nas cadeiras do próximo Legislativo será menor.

    Mudanças na legislação

    Reformas recentes na legislação eleitoral fizeram mudanças nos sistemas político e eleitoral que acabaram influenciando a maneira como partidos e coligações escolhem seus candidatos, priorizando rostos já conhecidos do eleitor, em especial para a Câmara dos Deputados.

    As novas regras e as candidaturas

    Campanha será menor

    O tempo de campanha eleitoral terá 45 dias em vez de 90 e o horário eleitoral também diminuiu de 45 para 35 dias. Com menos tempo de apresentação do candidato ao eleitor, fica em vantagem aquele político que já está em atividade.

    Menos dinheiro

    Sem doação de empresas, partidos terão de contar apenas com doações de pessoa física e os fundos partidário e eleitoral. Além de o volume de recursos ser menor, o dinheiro dos fundos fica concentrado nas mãos da direção dos partidos. No momento da divisão do dinheiro, dirigentes tendem a priorizar candidatos com mais chances de serem eleitos ou reeleitos.

    Restrição a fundo e TV

    A partir de 2018, somente legendas que atingirem um percentual mínimo de votos ou elegerem uma bancada mínima na Câmara terão acesso ao tempo de TV e ao fundo partidário (dinheiro público repassado para custos operacionais). Logo, quanto maior a bancada, maior será o acesso àqueles benefícios. Mais uma vez, a lógica se repete. Um candidato que já está em evidência tende a ter mais facilidade para atrair votos, ajudando a legenda ou coligação a atingir o mínimo necessário.

    “Diante do receio do partido de perder em bancada, quem já tem mandato sai em vantagem”, afirma Queiroz. No momento de o partido dividir entre seus candidatos o volume de recursos para campanha e o tempo de exibição na TV, parlamentares em exercício tendem a ser beneficiados. Isso porque, na comparação com os demais candidatos, eles têm como diferenciais:

    • serviços públicos para mostrar ao eleitorado
    • cabos eleitorais fiéis
    • mais facilidade de acesso a veículos de comunicação
    • estrutura do gabinete parlamentar (a legislação não exige que o candidato à reeleição se licencie do mandato)

    Mais candidatos à reeleição

    Se comparadas com as duas anteriores, as eleições de 2018 devem ter o maior número de deputados e senadores dispostos a disputar a reeleição. Estimativa preliminar do Diap aponta que, de 513 deputados, há entre 410 e 480 que devem buscar mais quatro anos de mandato.

    O levantamento ainda é preliminar porque os políticos têm até 15 de agosto para formalizar o registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Nas últimas sete eleições, a campanha de 1998 foi a que teve mais candidatos à reeleição (443, ou 86%). Em outubro de 2018, o cálculo mais provável, segundo o Diap, é ficar em torno de 90%.

    No Senado o índice também deve ser alto. Dos 54 eleitos em 2010, ao menos 35 (ou 65%) devem buscar a reeleição, de acordo com levantamento do jornal O Estado de S.Paulo.

    65%

    dos deputados que disputaram a reeleição foram reeleitos, de acordo com média feita a partir de dados do Diap nas sete eleições anteriores

    Além das vantagens que parlamentares em exercício têm em relação aos demais candidatos, Queiroz afirma que o fator Lava Jato explica o alto índice de tentativa de reeleição. Deputados e senadores têm foro privilegiado para crimes praticados durante o mandato. Se continuarem no cargo, os processos são analisados pelo Supremo Tribunal Federal, onde o curso das ações costuma ser bastante lento.

    A operação atingiu 24 senadores eleitos em 2010 (eles podem buscar a reeleição em 2018, já que o mandato dura oito anos). Desse total, 16 devem tentar se reeleger. Entre os 55 deputados alvos da Lava Jato, ao menos 40 deles tentarão mais quatro anos, segundo O Estado de S. Paulo.

    Em debate, a qualidade da renovação

    O cálculo de renovação do Congresso feito pelo Diap não considera a qualidade dessa renovação. Não verifica, por exemplo, se o novo parlamentar é ligado a uma família ou a um grupo de tradição na política, condição que, a rigor, pode indicar uma continuidade de valores e de proposições no Legislativo.

    Para 2018, na avaliação de Queiroz, renovação será menor e também pouco relevante.

    “Podemos qualificar essa renovação e dizer que, na verdade, o que vai haver é uma circulação no poder. Porque [entre os novos] podem ser ex-deputados, ex-ministros, ex-governadores ou ex-senadores que estão voltando [ao Congresso]”

    Antônio Augusto de Queiroz

    analista político e diretor de Documentação do Diap

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