Foto: Bruno Kelly

Para a ciência, a derrubada da floresta amazônica contribui para o aquecimento global
 

Para além do armazenamento de fortunas de procedência duvidosa, os paraísos fiscais também contribuem para piorar a situação do meio ambiente. Esta é a conclusão de um estudo chamado “Paraísos fiscais e degradação ambiental global”, que cruzou dados de empresas supostamente envolvidas em operações irregulares de pesca e desmatamento com informações sobre países que facilitam a entrada de capitais estrangeiros.

O estudo, publicado na revista Nature ecology and evolution, foi conduzido por pesquisadores da Universidade de Estocolmo, na Suécia. “Precisamos começar a ver os custos ambientais dos paraísos fiscais”, afirmou Victor Galaz, cientista político que encabeçou o trabalho, e entender como “atores e fluxos financeiros estão mexendo no planeta de maneiras profundas”.

Por meio de dados disponíveis publicamente, os pesquisadores levantaram dados que, segundo eles, sugerem que a falta de transparência e legislação frouxa de países como Panamá e Ilhas Cayman podem estimular e acobertar práticas de pesca e desmatamento irregulares.

As empresas listadas na pesquisa mantêm na Amazônia empreendimentos nos setores de soja ou carne, atividades historicamente relacionadas ao desmatamento

Quando atuações ilegais são comparadas aos números globais de cada área, fica mais clara a ligação entre estas e os paraísos fiscais, tradicionalmente acusados de abrigar fundos de terroristas, ditadores e políticos acusados de corrupção.

“Embora os paraísos fiscais não sejam ilegais, o sigilo financeiro dificulta a análise de como os fluxos financeiros afetam as atividades econômicas no campo e seus impactos ao meio ambiente”, declarou Galaz, em entrevista a’O Globo.

Bandeiras de conveniência

De acordo com o levantamento, 70% dos navios envolvidos em pesca ilegal têm, ou já tiveram, “bandeira de conveniência”. O termo é usado para a prática em que um navio é registrado com a bandeira de um país ou território que não é o seu. Dessa forma, embarcações ficam sujeitas à jurisdição de outro país, que podem ser menos rígidas se comparadas à  nação de origem.

O registro de um navio como sendo panamenho, por exemplo, pode ser feito pela internet. O país também oferece mão de obra mais barata, isenção de impostos para empresas estrangeiras e falta de punição a navios que quebraram leis internacionais.

Foto: Antara/Reuters

pesca ilegal
Operação do governo indonésio explode barcos vietnamitas acusados de pesca ilegal
 

De 209 navios envolvidos em pesca ilegal, 70% estavam registrados em paraísos fiscais, sendo que 91 em Belize e 60 no Panamá, ambos países da América Central. Em comparação, apenas 4,4% das embarcações pesqueiras do mundo levavam a bandeira de um país ou território desse tipo.

É considerada irregular qualquer atividade de pesca “ilegal, não documentada e não regulamentada”, segundo definição usada pela ONU (Organização das Nações Unidas). O organismo considera que esse tipo de pesca é “uma das maiores ameaças a reservas de peixes e ecossistemas marinhos”. Além do prejuízo econômico e para a biodiversidade, esse tipo de prática afeta a segurança alimentar e subsistência em diversos países. Segundo a pesquisa, mais de 30% das áreas comerciais de pesca estão superexploradas.

Derrubada de florestas

As operações de diversas empresas que atuam na Amazônia brasileira foram analisadas para obter os dados que relacionam a derrubada da floresta a paraísos fiscais. A região foi escolhida para o levantamento por ser alvo, segundo o texto do documento, de “desmatamento extensivo”.

Por meio de bases de dados do Banco Central do Brasil, os pesquisadores levantaram que 68% do financiamento global às nove maiores empresas ligadas ao corte de floresta na Amazônia veio de países com controles relaxados de operações financeiras. O documento lembra que a base de dados do BC é a única fonte disponível publicamente dessas informações.

No total, entre outubro de 2000 e agosto de 2011, foram transferidos às companhias cerca de US$ 18,4 bilhões, que incluem corporações globais da área de alimentos como Archer Daniels, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus, além da brasileira JBS.

As empresas listadas na pesquisa mantêm empreendimentos na Amazônia nos setores de soja ou carne, atividades historicamente relacionadas ao desmatamento. Para a ciência, a derrubada da floresta contribui para o aquecimento global graças ao dióxido de carbono liberado na atmosfera com queimadas ou corte de árvores que absorveriam esse gás.

Para os cientistas, entretanto, é atualmente impossível estabelecer uma ligação estreita entre o capital que vem dos paraísos fiscais, o uso da terra e o dano ambiental. “Uma prova direta de causalidade permanece difícil de obter”, afirmou o relatório. A falta de transparência dos países que contam com leis fiscais mais brandas dificulta enxergar o caminho completo das operações.

Em resposta aos pesquisadores, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e o grupo brasileiro Amaggi responderam que todas as suas operações acontecem dentro da lei e que estão comprometidas com padrões ambientais reconhecidos. Em comunicado aos cientistas, a Cargill afirmou que não “esconde” capital em paraísos fiscais.

 

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