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Como a economia aparece nos programas de tucanos e petistas

Partidos que venceram as seis eleições presidenciais mais recentes apresentam propostas diferentes para tirar o Brasil da crise. Desafio é manter hegemonia em cenário de desgaste da política tradicional

     

     

    A apresentação do plano de governo de quem quer ser presidente da República é uma exigência da Justiça Eleitoral. Juntamente com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral, o candidato precisa enviar sua proposta até 15 de agosto, um dia antes do início oficial da campanha.

    Lidar com a crise econômica é um dos principais desafios do próximo mandatário do país. O Brasil registrou recentemente uma longa recessão, uma das mais graves da história, e o ritmo da recuperação ainda é lento e nível de desemprego permanece alto.

    Em meio às propostas apresentadas à Justiça Eleitoral para lidar com o problema, há promessas pontuais. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, por exemplo, prometeu unificar quatro ministérios numa única pasta econômica, para centralizar as decisões da área. O candidato do PDT, Ciro Gomes, prometeu ajudar quem está endividado e teve o nome incluído no cadastro de inadimplentes.

    Neste texto, o Nexo destaca as diretrizes mais amplas de dois partidos centrais na administração do Brasil nas últimas décadas. PSDB e PT estão entre os maiores partidos do país, são polos opostos da disputa de poder desde 1994 e vencedores das seis eleições presidenciais mais recentes.

    O candidato do PSDB é Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo.  O candidato oficial do PT é Luiz Inácio Lula da Silva, mas é provável que o ex-presidente tenha o registro cassado pela Lei da Ficha Limpa e seja substituído pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.

    Desgastados por denúncias de corrupção e pela fadiga da população com a política tradicional, tanto PSDB quanto PT têm em 2018 o desafio de tentar manter a hegemonia nas urnas. Ambos precisam convencer os eleitores, incluindo os 13 milhões de desempregados segundo o resultado mais recente do IBGE, de que têm a saída para a crise econômica.

    Como chegam ao debate econômico

    PT

    É acusado de ter causado, no governo Dilma Rousseff, a crise econômica, com descontrole das contas públicas e destruição da confiança de agentes econômicos.

    PSDB

    É acusado de ter articulado a chegada de Michel Temer ao poder e apoiado uma agenda de reformas impopulares insuficiente para a recuperação da economia.

    As diretrizes gerais dos documentos

    Para a retomada do crescimento, PT e PSDB têm receituários, a princípio, diferentes. O PSDB escreve em seu programa de governo, ainda preliminar, que o Brasil precisa garantir que os brasileiros possam “empreender, trabalhar, inovar, prosperar e criar suas famílias e negócios com segurança”.

    Já o PT aposta em construir um “novo modelo de desenvolvimento”, que prevê o fortalecimento do estado de bem-estar social, do mercado interno, da industrialização e de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Também promete revogar medidas de Michel Temer, como o teto de gastos, a reforma trabalhista e o marco regulatório mais recente do pré-sal.

    Em vários pontos, os dois documentos ainda são genéricos. O do PSDB tem 15 páginas. O do PT, embora mais extenso, com 66 páginas, também não detalha algumas propostas.

    A questão, no fundo, é a ênfase que os documentos dão sobre determinados pontos da economia a fim de se chegar ao mesmo objetivo: a volta do crescimento econômico sustentável associado à criação de empregos.

     
    QUAL IDEIA ESTÁ EM JOGO
    Em seus programas de governo, as chapas presidenciais apresentam propostas que, casos eleitas, podem orientar políticas públicas no âmbito federal pelo próximo mandato. Os dois programas - um, à esquerda e outro, à direita- indicam diferenças fundamentais de projetos para o Brasil. O ‘Nexo’ vai tratar das propostas de outros candidatos ao longo da cobertura.

    Investimento externo e mercado interno

    “Abriremos a economia e faremos com que o comércio exterior represente 50% do PIB”

    Programa do PSDB

    apresentado para a candidatura de Geraldo Alckmin

     

    Uma das principais propostas econômicas de Alckmin é diminuir as barreiras comerciais da economia brasileira. “O Brasil precisa crescer. Para poder crescer, precisa ter investimento”, disse o candidato no dia 9 de agosto, no debate da TV Bandeirantes. “Todos os países que passaram de uma renda média para uma renda mais alta tiveram na abertura da economia um papel fundamental.”

     

    O comércio exterior, na visão da candidatura do PSDB, é um motor para o crescimento da economia brasileira. O texto promete uma “agenda de competitividade”, o que significa diminuir os custos de produção no Brasil, para que o comércio exterior represente “50% do PIB”. Termos como mercado interno e consumo não são citados no programa do PSDB.

    “Se valer do enorme potencial de nosso mercado interno, fortalecido com a distribuição de renda e a oferta de crédito”

    Programa do PT

    apresentado para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva

     

    O PT dá uma ênfase maior ao mercado interno no processo de retomada da economia. Sua proposta é investir na retomada do emprego como consequência de distribuição de renda e de oferta de crédito a “custos e prazo acessíveis”.

     

    A ideia por trás do modelo é de que, com acesso a crédito, os brasileiros poderão voltar a consumir mais - o que, na promessa petista, movimentaria a economia, geraria emprego em um processo que Lula chama de ciclo de crescimento. Um outro efeito seria a melhora da arrecadação para o Estado, o que significa o aumento da capacidade de investimento do governo.

    Investimento privado e investimento estatal

    “Prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, para aumento da competitividade da economia brasileira”

    Programa do PSDB

    apresentado para a candidatura de Geraldo Alckmin

    Alckmin quer estimular o investimento privado e implementar projetos de infraestrutura com ênfase em “parceria com a iniciativa privada”. Para isso, quer melhorar o ambiente de negócios, reduzindo burocracias e aumentando a segurança para o capital estrangeiro. “Transformaremos o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir na América Latina."

     

    O candidato do PSDB tem dito que a retomada do crescimento só se dará com a retomada do investimento. Segundo o candidato, “investimento é confiança”.

     

    Na segunda-feira (13), questionado sobre se esse não foi o plano tentado pelo governo de Michel Temer, Alckmin afirmou que a diferença está na legitimidade dos governos. O tucano pensa que, se vencer as eleições de outubro, terá mais força para recuperar a confiança dos agentes econômicos e, consequentemente, criar as condições para que o investimento privado seja retomado.

    “Um novo padrão de desenvolvimento pressupõe o papel de coordenação do Estado no investimento e sinergias com setor privado”

    Programa do PT

    apresentado para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva

    Um eventual novo governo do PT diz que aceitará “parcerias com o setor privado”, segundo diz o programa do partido. Mas a ênfase é outra. O programa de Lula e Haddad fala que o Estado será o indutor e coordenador da retomada.

     

    O plano fala em fortalecer a capacidade de financiamento estatal, com retomada de investimentos públicos para impulsionar a economia. O partido quer fazer “investimentos na Petrobras, no Bolsa Família e no Minha Casa Minha Vida”. O governo retomaria o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa de Investimento em Logística.

     

    O Estado entra investindo, mas também financiando a iniciativa privada em projetos. O dinheiro para empréstimos viria de um “fundo de financiamento da infraestrutura” criado com “recursos do excedente de reservas internacionais”.

     

    As saídas para a crise fiscal

    “Eliminar o deficit público em dois anos”

    Programa do PSDB

    apresentado para a candidatura de Geraldo Alckmin

     

    No Orçamento de 2019 o deficit projetado é de R$ 139 bilhões. Nas projeções do Fundo Monetário Internacional, o Brasil só volta a ter superavit em 2022. Ter superavit primário é importante para evitar o crescimento descontrolado da dívida pública.

     

    Alckmin não detalha no programa já apresentado como pretende zerar o deficit público, mas já disse em entrevistas e debates que sua prioridade é cortar gastos. Em sabatina promovida pela revista Istoé, o tucano falou em reduzir despesas, acabar com desperdício e eliminar cargos de confiança. A candidatura do PSDB também quer vender empresas estatais.

    “A política fiscal é um dos principais instrumentos para viabilizar as demandas por mais serviços públicos”

    Programa do PT

    apresentado para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva

    O programa de Lula e Haddad não propõe corte de gastos. Pelo contrário, a ideia é revogar o teto de gastos e criar novos mecanismos de financiamento para que o Estado possa “viabilizar as demandas por mais serviços públicos”.

    A solução para as contas públicas passa primeiramente por uma reforma tributária, que aumentaria a arrecadação cobrando mais dos mais ricos e permitiria ao Estado gastar mais. O PT faz duras críticas à política de aperto promovida pelo governo de Michel Temer e responsabiliza o corte por retrocessos nas áreas sociais.

    O programa de governo do partido propõe que investimentos públicos em infraestrutura não sejam computados no limite de despesas - uma regra que, na prática, permitiria ao governo gastar mais. O PT propõe também o refinanciamento de dívidas dos estados.

     

    A questão das privatizações

    “Privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis”

    Programa do PSDB

    apresentado para a candidatura de Geraldo Alckmin

    Alckmin é favorável às privatizações por dois motivos. Primeiro porque ele quer usar o dinheiro “para fins socialmente mais úteis”, mas também porque acredita que parte das empresas diminuem a eficiência da economia. O candidato já falou, por exemplo, em privatizar setores da Petrobras.

    “Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional”

    Programa do PT

    apresentado para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva

    O programa do PT propõe “suspender a política de privatização de empresas estratégicas” e a venda de terras e recursos naturais para estrangeiros. O partido quer ainda “qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público”.

    A questão da Previdência

    “Criar um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios”

    Programa do PSDB

    apresentado para a candidatura de Geraldo Alckmin

    Alckmin já disse que promete realizar reforma da Previdência “logo de cara” se chegar ao Palácio do Planalto. O candidato critica, por exemplo, a diferenças de valores pagos a trabalhadores de regimes previdenciários público e privado, urbano e rural.

    A proposta do PSDB é igualar as regras entre os diferentes regimes de previdência. Essa era uma característica da primeira proposta enviada pelo governo Temer ao Congresso. Com a exceção dos militares, a ideia era, por exemplo, estabelecer idade mínima de aposentadoria para todos os regimes: público e privado, urbano e rural.

    “É possível o equilíbrio das contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização”

    Programa do PT

    apresentado para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva

    A candidatura do PT rejeita a reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer, que chama de “neoliberal”. O plano é equilibrar as contas da Previdência com a criação de empregos e da formalização do mercado de trabalho e o combate à sonegação.

    O PT também quer combater as disparidades de regras e remunerações entre os diferentes regimes, mas usa um termo mais brando que Alckmin. Enquanto o PSDB fala em igualar as regras, o PT fala em “buscar a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral”.

     

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