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O que há no novo pacote de sanções dos EUA contra o Irã

País do Oriente Médio volta a sofrer punições econômicas impostas pela maior potência do mundo. União Europeia toma medidas legais contra a ação americana

 

No dia 7 de agosto, o Irã voltou a viver sob sanções impostas pelos Estados Unidos. Agora, o país do Oriente Médio deve se deparar com um cenário difícil, tanto no que se refere a sua economia quanto a sua estabilidade política. Para novembro, o governo Donald Trump deve impor ainda mais restrições.

 

Os embargos são consequência da decisão de Trump, tomada em maio, de abandonar o acordo nuclear com os iranianos, firmado em 2015 durante a administração de seu antecessor, Barack Obama. Também assinaram o acordo – e ainda se mantêm nele – China, França, Reino Unido e Rússia.

 

Em 2015, o Irã se comprometeu a conter seu programa nuclear, que havia sido impulsionado pelo seu ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad. Em contrapartida, o país se viu livre das sanções econômicas às quais estava sendo submetido pela comunidade internacional pelo menos desde 2006.

 

A saída dos EUA do acordo

Em maio, os Estados Unidos saíram do acordo com o argumento de que as limitações ao programa nuclear iraniano deveriam valer para além de 2030, o prazo firmado em 2015.

 

Trump criticou também a falta de limitações ao programa de mísseis balísticos do país do Oriente Médio e o acusou de utilizar o dinheiro decorrente do fim das sanções econômicas para financiar atividades e grupos terroristas.

 

Mike Pompeo, Secretário de Estado do governo americano, exigiu ainda que o Irã retirasse suas forças da Síria. Todas essas mudanças, segundo ele, fariam o Irã ficar em dia com as “normas globais”.

 

O presidente americano chegou a dizer que tinha “provas definitivas” de que o Irã estava agindo contra o acordo de 2015. E também que, no final das contas, o acordo fechado por Obama havia sido “horrível, com apenas um lado, que jamais deveria ter sido feito”. O governo iraniano classificou o rompimento como “inaceitável”.

A Agência Internacional de Energia Atômica – organização internacional autônoma, com países membros e parceiros, e que mantém relações com a ONU – realizou pelo menos dez inspeções consecutivas no país e assegurou que o Irã cumpre o acordo nuclear.

 

O que é um embargo

Na geopolítica, um país está sob embargo quando outro país ou um órgão internacional pretende penalizá-lo economicamente por alguma ação ou política.

 

Para isso, uma série de obstáculos econômicos é colocada sobre o país e a seus aliados comerciais. Os impactos são significativos, já que a globalização pressupõe uma grande interdependência internacional.

 

O acordo de 2015 e o consequente fim das sanções anteriores, impostas em 2006, vinham tendo um impacto positivo na economia iraniana. O número de barris de petróleo exportados por dia em relação ao período anterior mais do que dobrou. Além disso, mais de 100 bilhões de dólares em ativos iranianos, antes congelados mundialmente, foram liberados.

 

Politicamente, o acordo também funcionou como um ponto de estabilidade frente a pressões frequentes vindas da Arábia Saudita e de Israel, aliados históricos dos EUA e adversários regionais do Irã.

 

Mapa mostra a localização do Irã

 

Apenas com o anúncio de Trump em maio, segundo o qual as sanções voltariam a existir, a economia iraniana já começou a sofrer efeito negativo. A principal consequência foi a queda em quase pela metade no valor do rial, a moeda do país.

 

As novas após 7 de agosto

Proibição do uso do dólar

Transações feitas entre empresas americanas e o Irã que envolvam notas em dólar estão proibidas. O dólar é a principal moeda utilizada em transações internacionais e no comércio do petróleo. Entre os membros da Opep que estão no Oriente Médio, o Irã é o segundo com maior número de reservas de petróleo, produto fundamental para a economia do país.

 

Metais preciosos

A compra de metais preciosos, como o ouro, dos EUA pelo Irã também está banida.

 

Grafite, carvão, aço, alumínio

Passa a ser proibido para os Estados Unidos vender, fornecer ou transferir grafite, carvão, aço e alumínio para o Irã.

 

Tapetes e alimentos

O Irã não pode mais exportar tapetes – item tradicional da cultura persa – e produtos alimentícios (como o pistache) para os Estados Unidos.

 

Peças e aviões

Licenças que permitiam que o Irã importasse peças automotivas e aviões comerciais (os que levam passageiros) de empresas americanas foram revogadas.

 

O impacto na aviação comercial

A questão dos aviões é sensível ao Irã. Durante décadas de sanções internacionais, o país ficou com uma frota obsoleta de aviões comerciais. Na maioria dos casos, teve de trocar seus aviões Boeing antigos por aeronaves compradas de países que pertenciam à antiga União Soviética.

 

A obsolescência dos aviões propiciou uma série de acidentes aéreos graves no país desde a Revolução Islâmica, ocorrida em 1979. Segundo o jornal britânico The Guardian, os acidentes somam pelo menos 1.985 mortes.

 

O mais recente ocorreu ainda em 2018. E o embargo vem dias após a compra de novos aviões pelo Irã. 

“A administração Trump quer que o mundo acredite que está preocupada com o povo iraniano. Mas já as primeiras sanções que ela reimpôs cancelaram as licenças para a venda de mais de 200 aviões comerciais sob pretextos absurdos, colocando em perigo iranianos comuns. A hipocrisia dos Estados Unidos não tem limites”

Mohammad Javad Zarif

ministro das Relações Exteriores do Irã, no dia 7 de agosto de 2018, via Twitter

Para ‘mudar o comportamento’ do regime

O Irã passa por um momento de tensões internas. Desde 2017, manifestações têm sido realizadas no país para questionar sua situação econômica, em especial o desemprego e o aumento dos preços. Além disso, houve protestos em que manifestantes demonstraram insatisfação com a relação entre poder religioso e político que se mantem no Irã, representada pelo aiatolá Ali Khamenei, líder supremo vitalício.

 

Membros do governo Trump afirmaram na segunda-feira (6) que as sanções têm o objetivo de “mudar o comportamento do regime” e não derrubar líderes do governo iraniano.

 

E as especulações a respeito de uma possível ação estratégica nesse sentido vieram do fato de o governo iraniano não ser, há décadas, um aliado americano.

 

Além disso, a questão também é historicamente significativa, já que o afastamento entre Irã e EUA ocorreu com a queda do governo dos xás – apoiado pela potência americana – e o início de um governo islâmico xiita.

 

 

A segunda leva de sanções

A expectativa é que a segunda leva, que se iniciará em 4 de novembro, seja ainda mais pesada para o Irã. Segundo reportagem da rede de TV americana CNN, ela deve retirar centenas de milhares de barris de petróleo do Irã do mercado e atingir o Banco Central do país, além de comprometer funcionamento de seus portos.

 

As críticas vindas de lideranças iranianas à atitude americana foram para além do episódio em si. Em 6 de agosto, um dia antes do início oficial das sanções, o bombardeio atômico realizado pelos Estados Unidos em Hiroshima durante a Segunda Guerra Mundial completou 73 anos e foi usado pelo ministro Mohammad Javad Zarif, das Relações Exteriores, como crítica aos EUA. Ele tuitou o seguinte: 

“Hoje, em 1945, os Estados Unidos se tornaram o primeiro e o único país a utilizar bombas nucleares. E em um centro urbano, com todos os alvos possíveis. Setenta e três anos depois – com um vasto e expandido arsenal nuclear que eles se recusam a desmontar, desafiando o comprometimento com o TNP [Tratado de Proliferação de Armas Nucleares] – o militarismo dos Estados Unidos não desapareceu. E nem o seu total desrespeito pela vida humana”

Mohammad Javad Zarif

ministro das Relações Exteriores do Irã

 

A resposta da União Europeia

A França é o único país-membro da União Europeia que é signatário do acordo. Mas, desde 2015, grandes empresas europeias fecharam contratos bilionários com o Irã.

 

E as novas sanções têm impacto direto nessas relações comerciais, já que os EUA prometem punir países ou organizações que mantenham negócios com o Irã. Entre as empresas estão Total, Peugeot, Renault, Airbus, Alstom e Siemens.

 

Com o objetivo de proteger essas empresas, a União Europeia atualizou uma legislação chamada “estatuto de bloqueio”. O documento prevê normas para que as companhias mantenham suas relações comerciais com o Irã, consideradas “legítimas” pelo bloco. 

A legislação foi utilizada pela última vez no caso dos embargos empenhados pelos Estados Unidos a Cuba para driblar os obstáculos comerciais consequentes da ação americana. Por isso, para evitar atritos com o bloco, os EUA ignoraram investimentos europeus no país latino durante anos.

 

A movimentação atual da União Europeia esbarra, porém, no peso dos Estados Unidos na economia mundial. Para evitar penas provenientes do mercado americano, empresas europeias têm se movimentado no sentido de contrariar a decisão do bloco – gerando questionamentos quanto à efetividade que o estatuto terá neste momento, na prática.

 

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