Um dos candidatos a deputado federal nas eleições de outubro de 2018 pelo PSOL de São Paulo, o historiador Douglas Belchior levantou na terça-feira (31) um debate a respeito da diferença de oportunidades entre negros e brancos na política partidária.

Belchior – que é negro e milita no PSOL desde a fundação do partido, em 2004 – questiona a diferença no acesso que negros e brancos têm aos recursos financeiros para tornar suas candidaturas viáveis.

De acordo com o militante, que já concorreu a deputado federal e a vereador de São Paulo no passado, e conseguiu apenas a suplência nas duas ocasiões, os candidatos brancos recebem 200% a mais de dinheiro do partido do que os candidatos negros que lançam seus nomes pelo PSOL.

Dessa forma, diz ele, não adianta reservar vagas para que candidatos negros postulem os cargos eletivos, pois, na prática, essas candidaturas são economicamente desfavorecidas de tal maneira que acabam por se tornar inviáveis. O resultado aparece em números gerais a respeito da representatividade parlamentar, como estes:

21%

É o percentual dos 513 deputados federais da atual legislatura que se declaram pretos ou pardos, embora a proporção na sociedade brasileira seja de 54%

4,2%

É o percentual dos 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo que se declaram pretos ou pardos, embora a proporção na sociedade paulista  seja de 36%

A que recursos Belchior se refere

Os recursos aos quais o pré-candidato se refere provêm de várias fontes, das vaquinhas públicas feitas pelo partido, passando pelo fundo partidário e chegando ao fundo de campanha, novo dispositivo criado para financiar candidaturas após a proibição das doações eleitorais por parte das empresas.

Nas mais recentes eleições municipais, realizadas em 2016, por exemplo, só o fundo partidário, de dinheiro público, destinou R$ 819 milhões para as legendas brasileiras em todo o país.

Desse dinheiro, por exemplo, 5% são divididos em partes iguais entre todas as 35 legendas registradas na Justiça Eleitoral. O restante, 95%, é distribuído entre os partidos na proporção dos votos que eles tenham obtido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.

Cabe a cada direção partidária decidir como emprega esses recursos, assim como o dinheiro do novo fundo de campanha eleitoral, que em 2018 destinará R$ 1,7 bilhão para as legendas.

No caso do PSOL, assim como de outros partidos, a prioridade é dada aos candidatos que buscam reeleição, ou que tenham maior chance de serem eleitos.

As queixas apresentadas por Belchior

O PSOL privilegia candidatos mais conhecidos, como o deputado federal Ivan Valente, de São Paulo, para “atingir um coeficiente mínimo para ter vagas no Congresso”, disse Belchior nesta quarta-feira (1º) ao Nexo. A partir de 2018, os partidos que não atingirem índices mínimos de votação perderão benefícios como o fundo partidário no futuro.

“Embora isso pareça ter muito sentido, porque prioriza as principais lideranças do partido, acaba reafirmando a lógica do racismo estrutural, na medida que os mais beneficiados pelos recursos são pessoas brancas, que já têm mandato, que já têm recursos do partido e que já têm a máquina a seu favor, o que gera um resultado racializado”, afirmou Belchior.

Desde que o tema veio a público na imprensa pela primeira vez, num texto publicado pelo portal UOL, no dia 23 de julho, Belchior diz que o assunto “foi muito mal recebido pelo partido”, e que ele passou “a ser alvo de desqualificação, que é uma característica do racismo, que desqualifica o sujeito para evitar ter de debater o tema em si, o mérito das questões”. De acordo com ele, “o PSOL está valorizando o método sobre o mérito da questão”.

Com a polêmica instalada na legenda, o militante recebeu o apoio de mais de 200 pessoas que assinaram um “manifesto em defesa das candidaturas negras de esquerda nas eleições de 2018 e em solidariedade a Douglas Belchior”. Entre os signatários, estão diversos militantes do movimento negro.

O militante também publicou um vídeo de aproximadamente dez minutos no qual explica seus questionamentos ao PSOL. No vídeo, ele diz que “os partidos de esquerda também são racistas, assim como são racistas os [partidos] de direita, assim como são racistas as instituições de uma sociedade racista como a nossa”.

Qual a posição do PSOL

O presidente estadual do partido, Joselicio Junior, o Juninho, que também é militante do movimento negro, disse que o PSOL direciona 30% das vagas das direções partidárias aos negros e 5% do fundo partidário para a militância negra. Ele também informou que 20 candidaturas do PSOL levarão o debate racial à sociedade em todo o Brasil, em outubro de 2018.

“O PSOL é um partido que carrega as suas contradições, mas estou nele pois enxergo que é onde ainda é possível disputar rumos, construir alternativas”, disse Juninho em nota enviada ao site UOL. “Jamais aceitaria assumir a sua presidência estadual, diante da minha trajetória de militância no movimento negro, se não fosse possível avançar por dentro e a partir dele no combate ao racismo.”

Juninho criticou Belchior: “Interessante que todas as manifestações públicas do requerente [Belchior] apontam para uma reclamação individual, como se o partido aumentando os recursos apenas dele estaria sanando o racismo institucional".

Ao Nexo, Ivan Valente disse que preferia não opinar sobre o tema em detalhe, pois não vinha acompanhando o debate orçamentário de perto. Porém, considerou absurda qualquer acusação de que a legenda seja racista, e citou como exemplo de boa conduta nessa área o fato de Juninho, que é negro, ser o presidente estadual em São Paulo.

O Nexo também enviou perguntas por escrito para Juninho, mas não obteve resposta até a tarde de quinta-feira (2).

QUAL IDEIA ESTÁ EM JOGO

O Brasil vem adotando políticas de cotas para negros em vários âmbitos, mas isso não é aplicado às candidaturas partidárias. Com o crescimento do debate identitário, cresce também a pressão sobre as legendas. Já existem normas, por exemplo, para ampliar a participação das mulheres, como a reserva de 30% das vagas de candidatas, mas não para negros. O mesmo ocorre em relação ao fundo partidário e ao fundo de campanha, que devem ter 30% para as mulheres, mas não para negros.

A origem do PSOL

O PSOL é uma dissidência do PT, criada a partir de petistas expulsos do partido durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em razão do fato de discordarem da reforma da Previdência apresentada pelo então presidente da República.

É um partido declaradamente de esquerda, em que as questões de identidade, incluindo gênero e raça, aparecem com mais clareza do que na maioria dos outros partidos. É do PSOL, por exemplo, o único deputado federal declaradamente homossexual, Jean Wyllys.