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O que são e para que servem as convenções partidárias

Em 2018, encontros acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto e são o momento de oficializar candidaturas e firmar alianças nas eleições

     

    O Tribunal Superior Eleitoral define, em todo ano de eleição, um período específico apenas para que sejam realizadas as convenções dos partidos políticos. Em 2018, todos eles devem realizar suas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto.

    A legislação eleitoral só permite que sejam candidatos cidadãos que estejam filiados a um partido político. A questão é que os partidos têm mais filiados do que vagas para a disputa da eleição. A convenção é uma reunião de filiados ou delegados para escolher quem querem e quem não querem ter na urna.

    Os candidatos escolhidos disputarão as seguintes vagas na votação de 7 de outubro: deputados estaduais ou distritais (DF), deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.

    Normalmente, é um momento importante do calendário eleitoral porque também é quando se oficializam as alianças entre os partidos. Após as convenções, o cenário fica mais claro, com os candidatos definidos e coligações aprovadas, sejam nas eleições proporcionais (deputados) ou majoritárias (senadores, governadores e presidente).

    Como funcionam as convenções

    A convenção é o momento em que o partido oficializa seus candidatos. Antes da convenção, o político é no máximo um pré-candidato - status que ostenta até o momento da oficialização pelo partido.

    Em teoria, é uma espécie de eleição interna nos partidos em que os próprios filiados - ou seus representantes escolhidos anteriormente, os delegados - escolhem quais serão os candidatos. Mas cada partido tem suas próprias regras para a escolha, sem a interferência da Justiça Eleitoral, que recebe depois os nomes e os registra, no prazo final de 15 de agosto.

    A escolha pode, inclusive, ser feita antes da convenção caso o partido resolva, por exemplo, realizar prévias. Isso faz com que algumas convenções se transformem em grandes festas de lançamento de candidatura. Até a convenção, no entanto, nenhuma decisão é definitiva, pelo menos formalmente.

    A exigência da legislação é que as regras de escolha sejam públicas e estejam disponíveis pelo menos 180 dias antes do pleito.

    As convenções são feitas em 3 níveis

    Municipal

    Escolhe candidatos a vereador e prefeito apenas em anos em que há eleições nas cidades.

    Estadual

    Escolhe os candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e vice-governador.

    Nacional

    Escolhe os candidatos à Presidência e à Vice Presidência da República, ou quem o partido vai apoiar nessa disputa.

    Candidatura avulsa não está liberada

    A necessidade de realização de convenções está ligada ao monopólio que os partidos têm sobre candidaturas no Brasil. Isso significa que somente eles podem lançar candidatos.

    A possibilidade de candidatura avulsa, sem ligação com partidos, até chegou a ser levada ao Supremo Tribunal Federal, mas os ministros não tomaram uma decisão contrária. Continua valendo, portanto, o monopólio partidário.

    As convenções em 2018

    O período para as convenções, estaduais e nacionais, é de cerca de duas semanas, mas as grandes definições devem acontecer apenas próximo do prazo final. 

    O MDB, partido do presidente Michel Temer, marcou sua convenção nacional para o dia 2 de agosto, quatro dias antes do fim do prazo. PT e PSDB têm como pré-data o dia 4 de agosto, um sábado, apenas um dia antes da data limite definida pelo TSE. O PDT, que quer lançar Ciro Gomes, agiu diferente e antecipou sua convenção para o dia 20 de julho.

    O cenário para as convenções em 2018, no entanto, está praticamente definido. Os maiores partidos têm pré-candidaturas consolidadas, apesar de não oficializadas. As principais indefinições são sobre alianças envolvendo partidos como o DEM, PSB e PP, que negociam com as principais candidaturas.

    A situação dos 3 grandes

    MDB

    Com a baixa popularidade do presidente Michel Temer, a cúpula do MDB tenta oficializar na convenção a candidatura do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. No partido, são 628 votos para decidir os rumos do partido na eleição nacional. O MDB não lança candidato próprio desde 1994.

    PSDB

    No PSDB, Geraldo Alckmin foi anunciado pré-candidato pelo PSDB em março, quando acabou o prazo do partido para a realização de prévias internas. Mas, em tese, o partido pode mudar de ideia até o dia 4 de agosto. Alckmin, no entanto, deve ser oficializado.

    PT

    A convenção do PT provavelmente vai oficializar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do partido. O caso de Lula, no entanto, é mais complicado. O partido tem direito de escolher quem quiser, mas todas as candidaturas são posteriormente analisadas pela Justiça Eleitoral, a partir de 15 de agosto. O petista, preso em Curitiba desde abril, corre o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância. Sua participação na convenção do partido já foi proibida.

    As desistências pelo caminho

    No momento da pré-campanha, muitos nomes foram colocados como pré-candidatos. Isso ocorre para testar esses nomes, e também como uma espécie de barganha política.

    O DEM, por exemplo, chegou a lançar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como pré-candidato ao Planalto. Mas sua participação na eleição nessa disputa está praticamente descartada.

    O empresário Flávio Rocha, por sua vez, apresentou-se como pré-candidato do PRB, ganhando até jingle de campanha. Na sexta-feira (13), ele anunciou a desistência do projeto. Outros nomes podem abrir mão até o início das convenções.

    Alguns, aliás, ficam para trás bem antes. Joaquim Barbosa, por exemplo, chegou a cogitar a disputa pelo PSB. O ex-ministro do Supremo acabou desistindo antes mesmo de ser lançado como pré-candidato.

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