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Qual o estado do acesso das mulheres sauditas ao espaço público

Permissão para dirigir foi concedida em 2017 e entrou em vigor em junho de 2018. É um marco para a autonomia feminina nas ruas do país

 

A partir do domingo (24), mulheres passaram, na prática, a poder dirigir legalmente na Arábia Saudita.

Formalmente, a proibição chegou ao fim em setembro de 2017, por meio de um decreto real, após anos de resistência de ativistas dos direitos das mulheres contra o impedimento.

Somente em junho de 2018, no entanto, a medida entrou em vigor. O país era o último do mundo a excluir mulheres da direção.

A possibilidade de dirigir é especialmente significativa no contexto de um regime restritivo ao extremo quanto à atuação feminina no espaço público.

Sem a permissão, muitas sauditas chegavam a gastar metade de seus salários com o deslocamento diário, para o qual necessitavam de um motorista, e tinham a mobilidade e mesmo o acesso ao mercado de trabalho limitados, situação agravada pela precariedade do transporte público local. 

A liberação faz parte de uma série de decisões recentes encabeçadas pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, mais liberais na economia e nos costumes. Essas últimas beneficiam especialmente as mulheres.

Apesar das mudanças em curso, o impacto delas na vida das mulheres sauditas ainda depende de fatores como a região onde vivem, sua idade, suas próprias crenças e a disposição de parentes homens a abrir mão do controle exercido sobre elas que muitos consideram um privilégio garantido pela religião, segundo avalia uma reportagem de dezembro de 2017 do jornal The New York Times.

Na esfera privada, muitas das normas rígidas impostas às mulheres vem sendo flexibilizadas pelas novas gerações. Cerca de dois terços da população de 22 milhões da Arábia Saudita têm menos de 30 anos.

Outras conquistas recentes

Atuar em novas funções

Em fevereiro de 2018, Youssef al-Ramah foi nomeada vice-ministra do trabalho da Arábia Saudita, posição de alto nível raramente ocupada por mulheres no país.

Com a permissão para estar atrás do volante, além disso, sauditas poderão desempenhar novas atividades, como a de motoristas de aplicativo, ou integrarem a polícia de trânsito saudita.

Assistir a partidas de futebol nos estádios

Em janeiro de 2018, uma partida de futebol na cidade de Jidá foi a primeira a permitir mulheres nas arquibancadas.

Segundo o governo saudita, elas poderiam assistir a outros jogos nos dias subsequentes e que, no restante do país, os estádios estariam “prontos” (com cafés e salas de oração separadas para elas) para receber mulheres no início da temporada seguinte, que começa em agosto de 2018.

Sair sem o véu se tornou menos grave

Em 2017, o príncipe saudita suspendeu o poder da polícia religiosa de prender e perseguir indivíduos. Os oficiais costumavam policiar o comportamento público, focando sobretudo na vestimenta e uso do véu pelas mulheres e na prevenção de espaços públicos mistos, com homens e mulheres sem nenhum parentesco. 

Em um artigo de opinião publicado em junho de 2018, o colunista Roger Cohen, do New York Times, relata o caso recente de uma mulher saudita que fazia compras sem o véu. Ao ser interpelada pela polícia religiosa, que ordenou que ela cobrisse a cabeça, ela recusou.

Tudo que as autoridades puderam fazer foi dizer “que Deus te proteja”. Foram embora em seguida.

O que elas ainda não podem

Legalmente, as mulheres sauditas estão submetidas a um sistema de tutela em que só podem fazer determinadas coisas – como solicitar um passaporte, viajar ao exterior, casar e abrir uma conta bancária – mediante autorização de seu tutor legal, posição normalmente ocupada pelo pai, marido ou irmão, mas que pode ser exercida mesmo por um filho.

A maioria dos espaços públicos sauditas, além disso, são pensados  para segregar mulheres e homens. Restaurantes possuem entradas separadas para “famílias” (grupos que incluam mulheres) e “solteiros” (que, na verdade, são para os homens). 

Com raras exceções, escolas e universidades também segregam os dois gêneros. Mesmo homens e mulheres que não são particularmente religiosos acabam socializando predominantemente com pessoas do próprio gênero.

Prisões

Em paralelo aos acenos do governo saudita à causa das mulheres, ativistas têm sido presas e apontadas como “traidoras” por estabelecerem “contato suspeito com inimigos estrangeiros” em campanhas midiáticas.

No final de maio de 2018, pelo menos dez mulheres que haviam estado ativamente envolvidas na campanha pela permissão para dirigir foram detidas. O mesmo aconteceu a outras duas ativistas pelos direitos das mulheres no início de junho, enquanto várias outras foram punidas com a proibição de viajar.

Segundo a agência de notícias Reuters, ativistas e diplomatas especulam que a onda de prisões pode ter o objetivo de apaziguar os conservadores que se opõem às reformas.

Também é possível que a repressão seja uma mensagem às ativistas para não pressionar por demandas que não estejam em sintonia com a agenda do governo.

Segregação e resistência

Publicado em 2016, o estudo “Separados ou juntos? Espaços públicos exclusivamente femininos e participação das mulheres sauditas na esfera pública da Arábia Saudita”, da pesquisadora holandesa Annemarie van Geel, afirma que a segregação de mulheres e homens no espaço público se tornou um pilar da interpretação saudita do Islã.

“A segregação dos gêneros no âmbito público no país não relega a participação das mulheres à esfera doméstica, mas separa homens e mulheres no espaço público”, diz o estudo.

Uma consequência disso foi o amplo desenvolvimento de espaços públicos apenas para mulheres no país. Van Geel ressalta, no entanto, que a institucionalização desses espaços não deixa de ser contestada.

O estudo relaciona a criação dos espaços públicos apenas de mulheres ao enriquecimento do país após a descoberta do petróleo, em 1938. A exploração do combustível nos anos 1940 trouxe um desenvolvimento gradual ao país, ao mesmo tempo em que discursos do Estado, incluindo leis, medidas e políticas, consolidaram a segregação entre os gêneros no país.

A partir do início dos anos 2000, mesmo com uma consolidação cada vez maior de espaços públicos só de mulheres, também emergem reivindicações por espaços mistos.

Tentando atender liberais e conservadores, o governo saudita apoia as duas práticas, embora defenda com menos intensidade as interações entre mulheres e homens em público. 

Shoppings e calçadas

Os shoppings se tornaram o espaço público feminino por excelência na Arábia Saudita, segundo o livro “Arábia Saudita em Transição”.

“Mulheres sauditas usam os shoppings como espaços públicos, no contexto de uma cidade onde espaços acessíveis para mulheres são escassos. Elas estão de facto excluídas da maioria dos espaços não privados, seja em consequência de autoexclusão, normas familiares, sociais, sem mencionar espaços proibidos para mulheres devido a regras oficiais de segregação de gênero (em sua maioria, cafés e restaurantes)”, relata no livro a etnógrafa Amélie Le Renard. 

A vigilância e o controle de quem entra e sai do shopping torna possível essa apropriação do espaço, principalmente pelas mulheres jovens. Le Renard destaca que elas também não costumam andar ou esperar alguém na rua.

Um outro estudo, de 2017, encara as calçadas de Riade, capital e maior cidade do país, como um espaço de disputa. Trata-se de um dos poucos lugares públicos da cidade, uma das mais segregadas entre os gêneros no mundo, em que mulheres e homens convivem.

Nelas, mulheres, sobretudo as mais jovens, negociam “normas de gênero espacialmente delimitadas através de sua presença, comportamento e vestimenta”.

Apesar disso, e ainda que as mulheres sejam quase metade dos usuários, as calçadas ainda são vistas como um espaço masculino, em que as sauditas frequentemente passam despercebidas. O estudo também verifica que o uso feito por elas da calçada muda drasticamente se é dia ou noite.

Como coloca o estudo, elas “regulam sua presença visível” no espaço público, andando rapidamente de um carro a uma loja, por exemplo, e permanecendo, na maior parte do tempo, em espaços fechados. Já homens são livres para permanecer em público, sentar em bancos ou nas mesas do lado de fora de um café.

 

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