As violações de direitos em comunidades terapêuticas pelo Brasil

Trabalho que envolveu o Ministério Público Federal relatou casos de violência e trabalho forçado que configurariam tortura e crime análogo a escravidão em instituições nas cinco regiões do país

Castigo, discriminação, violência, exploração de trabalho, medicação injustificada, privação de liberdade e privacidade. A descrição caberia aos antigos manicômios brasileiros, banidos legalmente há 17 anos, mas são termos presentes nas diversas denúncias recebidas em outubro de 2017 durante uma inspeção nacional às chamadas “comunidades terapêuticas”.

O relatório que descreve o resultado desse trabalho foi publicado na segunda-feira (18). A força-tarefa foi composta por dezenas de membros do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (PFDC/MPF).

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