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Por que pais e filhos estão sendo separados na fronteira EUA-México

Crianças e adolescentes que entram ilegalmente no país não podem permanecer com seus responsáveis. Críticas à medida vêm de todos os lados, inclusive da família Trump

Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2017 com o discurso nacionalista do “America first” (“EUA em primeiro lugar”). Prometeu recuperar a influência global e a grandeza que, segundo afirmou desde a campanha, haviam se perdido.

Em quase um ano e meio de governo, Trump vem tomando medidas em conformidade com sua retórica nacionalista. Uma das mais recentes foi adotada em maio de 2018 e chamada pelo governo de “política de tolerância zero” com imigrantes ilegais que cruzam a fronteira dos EUA com o México.

Desde então, as pessoas encontradas entrando ilegalmente no país pelas forças de imigração são alvo de um processo criminal e permanecem detidas até uma decisão judicial.

A consequência mais drástica dessa medida é que, por se tratar de um processo criminal, as normas americanas proíbem que crianças e adolescentes que estejam na companhia das pessoas processadas permaneçam com elas. Ou seja, mães e pais são separados dos seus filhos menores de idade após detenção da família na fronteira.

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crianças e adolescentes imigrantes foram separados de suas famílias entre 19 de abril e 31 de maio

As crianças e adolescentes permanecem em um abrigo, entre grades, sem contato com seus responsáveis.

Antes, era aberto um processo administrativo, e não criminal. Isso possibilitava que as famílias permanecessem detidas juntas em postos do governo próximos à fronteira.

O que diz o governo

“Os democratas estão forçando a separação de famílias na fronteira, por conta da agenda legislativa horrível e cruel que eles têm”

Donald Trump

presidente dos EUA, no Twitter, na sexta-feira (15)

A declaração do republicano Trump deixa claro qual é o principal propósito da política de tolerância zero: pressionar os democratas a cederem em negociações no Congresso por uma nova lei imigratória.

O presidente afirma que os democratas são “fracos e ineficazes” quanto à segurança das fronteiras e que está apenas aplicando uma lei feita pelos democratas que ele mesmo diz ser inadequada, embora não especifique qual. Os republicanos têm maioria parlamentar, mas precisam de colaboração dos opositores para avançar projetos no Congresso.

A reforma imigratória de Trump inclui estas três diretrizes:

  1. Fronteiras: “é necessário um muro na fronteira do sul
  2. Leis: “as leis aprovadas de acordo com nosso sistema constitucional de governo precisam ser cumpridas à risca
  3. Americanos primeiro: “todo plano imigratório deve melhorar empregos, salários e a segurança de todos os americanos

Integrantes do governo e da base aliada que defendem publicamente a política de tolerância zero argumentam que a medida colabora para a segurança de americanos na região da fronteira e inibe a imigração ilegal, já que muitas pessoas que planejam fazer a travessia ilegal desistiriam diante do risco de serem separadas dos filhos pelas autoridades.

O governo nega que retira bebês e crianças mais novas do cuidado dos seus pais, embora não diga qual seria a idade a partir da qual separa.

Afirma ainda que a lei deve ser igual para todos, portanto imigrantes ilegais acompanhados de crianças e adolescentes não devem receber “imunidade” e tratamento diferente das demais pessoas processadas criminalmente nos EUA.

As críticas de todos os lados

Houve diversas críticas de políticos dos dois grandes partidos americanos. No domingo (17), Dia dos Pais nos EUA, parlamentares democratas visitaram alguns abrigos com crianças imigrantes e participaram de protestos contra a medida.

Os republicanos Paul Ryan (presidente da Câmara) e John Kasich (governador de Ohio e pré-candidato presidencial em 2016) criticaram publicamente a separação de pais e filhos.

Melania Trump, primeira-dama dos EUA, disse que detesta “ver crianças separadas das suas famílias” e que é necessário um governo que, além de seguir a lei, “governe com o coração”. No entanto, ela atribui a responsabilidade aos dois partidos, que devem agora trabalhar juntos por uma reforma imigratória, o que em parte endossa a posição do presidente.

Associações de direitos humanos também falaram contra a política de tolerância zero. Segundo Michelle Brane, da organização Women’s Refugee Commission e que visitou os locais de detenção, as crianças estão vivendo em condições inapropriadas, sem apoio, brinquedos e livros. “Se um pai deixasse o filho sem supervisão numa cela com outras crianças de cinco anos, ele seria responsabilizado”, disse ela ao jornal britânico The Guardian, comparando a ação do governo à de um pai ou mãe negligente.

Zeid Ra’ad al-Hussein, alto-comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para os direitos humanos, falou que a medida de Trump é “inconcebível” e se trata de um “abuso” com as crianças.

Médicos da Academia Americana de Pediatria visitaram dependências onde as crianças imigrantes estão e reprovaram as condições, falando em “abuso infantil com o aval do governo”.

Grupos cristãos que historicamente se alinham à visão do Partido Republicano também criticaram a medida do governo e citam “efeitos traumáticos” para as famílias.

Trump e imigração

Um dos temas mais explorados por Trump na campanha de 2016, a imigração tem aparecido também durante sua presidência. Para ele, é necessário priorizar as condições de vida e de emprego dos americanos, que estariam ameaçados por uma entrada em massa de estrangeiros. O presidente também associa imigrantes a aumento da criminalidade e da violência.

Logo no primeiro mês de governo, Trump decretou a proibição de cidadãos de diversos países de maioria muçulmana entrarem nos EUA.

Após contestações, decisões da Justiça suspenderam a medida. Outras versões foram feitas pelo governo. Agora, está tramitando na Suprema Corte a legalidade de se banir a entrada de cidadãos iemenitas, iranianos, líbios, norte-coreanos, somalis, sírios e venezuelanos nos EUA.

Em setembro de 2017, Trump anunciou o fim de um programa do governo anterior, do democrata Barack Obama, segundo o qual adultos que imigraram ilegalmente quando ainda eram crianças poderiam regularizar sua situação nos EUA e não sofrer o risco de deportação. O programa se chama Daca.

Mais uma vez, houve uma série de contestações à medida de Trump. O caso também está sendo analisado pela Justiça americana, sem definição se o Daca continuará ou não a valer.

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