O que diz o novo presidente da Colômbia sobre os acordos de paz

Vitória de direitista Iván Duque põe em dúvida diálogo aberto com as Farc e com a ELN, e reaviva a política de ‘guerra às drogas’ na região

     

    A vitória do candidato conservador Iván Duque, de 41 anos, no segundo turno da eleição presidencial realizada no domingo (17), na Colômbia, põe em dúvida o cumprimento integral do acordo de paz que, há nove meses, encerrou um dos mais persistentes e sangrentos conflitos armados internos do mundo.

    Duque não pretende anular completamente o trato feito em 26 de setembro de 2017 com as hoje extintas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas ele disse que trabalhará para mudar dispositivos centrais do diálogo com esse grupo guerrilheiro de origem marxista, que passou a atuar no país a partir dos anos 1960.

    O presidente eleito também fez críticas às negociações em curso com outro grupo guerrilheiro colombiano, o ELN (Exército de Libertação Nacional), e deu sinais de que não pretende fazer grandes concessões para conseguir um novo acordo semelhante.

    Como foi a eleição

    Duque foi eleito no domingo (17) com 53,9% dos votos válidos, contra 41,8% de seu rival direto, o candidato de esquerda Gustavo Petro.

    A posse está marcada para ocorrer no dia 7 de agosto, em Bogotá. Na Colômbia, o mandato presidencial dura apenas quatro anos – vai até 7 de agosto de 2022, portanto. Desde a reforma de 2015, os presidentes não têm direito a disputar uma nova eleição consecutiva para o mesmo cargo no país.

    É por isso que o atual presidente, Juan Manuel Santos, que havia assumido em 2010, não disputou a eleição de 2018, e passará a faixa para Duque.

    1º turno

    Primeiro turno
     

    2º turno

    Segundo turno
     

    53%

    Foi o percentual de comparecimento do eleitorado. O voto não é obrigatório

    Qual o perfil do novo presidente

    Duque é um novato na política. O único cargo eletivo ocupado por ele antes da Presidência foi o de senador da República, por uma única legislatura, entre 2014 e 2018.

    A experiência profissional mais consistente do novo presidente está ligada ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), onde trabalhou por 12 anos, entre 2001 e 2013, em Washington, capital dos EUA.

    Duque é formado em direito. Ele tem também mestrado em direito econômico pela American University e em políticas públicas, pela Georgetown University. Nasceu em Bogotá, é casado e pai de três crianças.

    “Minha intenção é nomear um gabinete de gente jovem, espero que com todos menores de 45 anos, e com mais mulheres que homens”

    Iván Duque

    Presidente eleito da Colômbia no dia 17 de junho de 2018, em declaração reproduzida pelo jornal colombiano El Tiempo

    O contato que definiu o futuro político de Duque se deu em 2011. Álvaro Uribe havia deixado a presidência da Colômbia apenas um ano antes, e, a partir de então, passou a fazer parte de uma comissão das Nações Unidas criada para investigar um ataque realizado por forças israelenses contra um grupo de embarcações que pretendia levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

    O colombiano Duque, que já vivia há dez anos nos EUA, tornou-se assessor de Uribe nessa comissão, instalada na sede da ONU, em Nova York.

    Dois anos mais tarde, em 2013, quando Uribe já havia concluído o trabalho na comissão e havia regressado à Colômbia, ele convidou Duque para fazer parte de um partido político que o ex-presidente estava recém fundando, o CD (Centro Democrático).

    O ex-assessor aceitou o convite e, no ano seguintes, Uribe colocou o nome de Duque numa posição privilegiada na lista dos candidatos do partido às eleições legislativas daquele ano. Parte das vagas parlamentares na Colômbia são definidas em votos por listas previamente organizadas pelos partidos.

    As implicações do ‘apadrinhamento’ de Uribe

     

    Antes mesmo de conhecer Duque (filho), Uribe havia sido amigo de Iván Duque Escobar (pai), que foi ministro de Minas e Desenvolvimento da Colômbia e ex-governador do departamento (estado) de Antioquia, nos anos 1980.

    Com a renovação geracional na família, Duque (filho) passou a ser não apenas afilhado político de Álvaro Uribe, mas também herdeiro de seu espólio. Por isso muitos analistas observam as políticas do governo Uribe quando se trata de projetar os caminhos do novo governo Duque.

    Foi no mandato de Uribe (2002-2010) que as Forças Armadas colombianas intensificaram o enfrentamento bélico com as Farc. Uribe esperava que essa política de “mano dura” fosse mantida por seu sucessor e ex-aliado, Juan Manuel Santos, mas não foi isso que aconteceu.

    Depois de eleito presidente, Santos rompeu com Uribe e trilhou sozinho o caminho do acordo de paz. Uribe, então na oposição a seu ex-aliado Santos, passou a fazer campanha contra o diálogo com as Farc.

    Agora, com Duque, a política dura de Uribe deve ganhar espaço renovado novamente no governo, ainda que, quando questionado sobre isso, o presidente eleito responda: “Eu serei o presidente da República”.

    O futuro do acordo de paz

    A posição de Duque sobre o acordo de paz com os guerrilheiros colombianos pode ser resumido nessa frase, dita por ele numa entrevista ao jornal espanhol El País, em janeiro de 2018:

    “Eu sempre disse que não se trata de destruir ou esfarrapar os acordos, mas de fazer modificações importantes nos pontos que afetam o Estado de direito”

    Para o novo presidente, os pontos que “afetam o Estado de Direito” são os seguintes:

    As críticas de Duque

    Carreira política

    O acordo de paz reservou cinco assentos na Câmara e cinco assentos no Senado para membros da nova Farc (Força Alternativa Revolucionária do Comum), partido que substituiu a guerrilha. Para Duque “é muito grave que se tenha permitido aos cabeças das Farc se candidatarem à Presidência e ao Congresso da República sem que tivessem dito toda a verdade, sem terem reparado as vítimas e sem que tenham cumprido as penas pelos delitos que cometeram.

    Anistia a traficantes

    Com o acordo de paz, diz Duque, “conseguiram fazer com que o narcotráfico se tornasse em delito passível de anistia, dizendo que era um delito conexo ao delito político”. Nesse ponto, ele prometeu fazer uma reforma constitucional para retirar a possibilidade de anistia aos delitos de narcotráfico.

    Cultivo de coca

    Duque também se queixa que, nos termos do acordo de paz, a “substituição do cultivo [de coca] terminou sendo voluntária, não obrigatória”. Ele prometeu trabalhar para tornar o fim do cultivo de coca proibido em todo país. O acordo propunha encontrar “soluções para o fenômeno de produção e comercialização” de coca, além de estabelecer o lançamento de programas de saúde pública para dependentes, a substituição dos cultivos dessas substâncias por outras formas de subsistência e a prevenção do consumo.

    Desconfiança

    Uma das dificuldades de implementação integral do acordo é o desarmamento efetivo de todos os comandos guerrilheiros. O documento prevê que cada guerrilheiro entregue pessoalmente suas armas a representantes das Nações Unidas, mas Duque diz que não há punição prevista para quem não cumprir o acordado. Por isso, ele defende a condenação de todos os cabeças de comandos guerrilheiros com os quais forem encontradas armas e dinheiro a partir de agora.

    Impunidade

    A maior queixa dos críticos do acordo de paz é com os trechos que preveem punições muito brandas ou até mesmo a anistia dos que confessarem seus crimes. O julgamento é feito por um órgão do Judiciário colombiano chamado JEP (Justiça Especial para a Paz). Para Duque, a JEP é sinônimo de “mecanismo de impunidade”.

    “A paz que pela qual ansiamos requer correções”, resumiu Duque. Algumas das mudanças dependerão do Congresso, onde ele precisará de acordos com partidos de oposição para promover alterações constitucionais.

    Por outro lado, algumas das medidas dependem apenas da ação do Executivo. Nesses casos, Duque pode agir por inércia, como diz essa especialista:

    “Na verdade, o fato é que Duque não precisa fazer nada para bloquear o acordo de paz. Tudo o que ele precisa fazer é não fazer nada”

    Juan Felipe Celia

    Especialista em Colômbia do Atlantic Council, centro de estudos baseado em Washington, em declaração à imprensa, no dia 17 de junho de 2018

    A guerrilha adormecida

     

    Na eleição parlamentar de março, o partido das Farc só conseguiu dez assentos na Câmara e no Senado por causa das cotas asseguradas pelo acordo de paz. Nas urnas, o desempenho foi fraco.

    O ex-comandante guerrilheiro Rodrigo Londoño, também conhecido como Timochenko, disputaria a presidência, mas desistiu, pois foi internado com problemas cardíacos, e não indicou substituto. Londoño aparecia com apenas 1% nas pesquisas.

    Depois de divulgados os resultados finais, na segunda-feira (18), Londoño chamou Duque para discutir o acordo. Ele disse que “é preciso sensatez” para evitar “que se inicie um novo ciclo de múltiplas violências” na Colômbia.

    “Duque é um pragmático. Ele tem a habilidade para superar algumas divisões do país. Mas se ele mudar demais aspectos importantes do acordo de paz, isso pode criar mais tensões e mais divisões no país”

    Michael Shifter

    Presidente do Diálogo Interamericano, centro de estudos baseado em Washington, em declaração dada no dia 17 de junho de 2018

    Além das questões relativas ao acordo de paz, Duque anunciou durante a campanha que, se eleito, daria início a “uma grande agenda de reformas sociais”.

    Ele falou em “eliminar todos os gastos desnecessários do governo” e em “reduzir impostos das empresas”. Prometeu “crescimento superior aos 5%” e defendeu o aumento dos empregos formais como forma de manter o equilíbrio das aposentadorias.

    Qual o cenário à esquerda

     

    O candidato derrotado por Duque é Gustavo Petro, ex-prefeito de Bogotá, ex-senador e, antes de tudo isso, nos anos 1970, membro do grupo guerrilheiro MR-19, extinto nos anos 1990.

    Em 2010, Petro havia tentado se eleger presidente da Colômbia. Daquela vez, ele terminou o primeiro turno das eleições presidenciais em quarto lugar, com 9% dos votos. Desta vez, passou ao segundo turno, com 25%, e terminou a disputa, no segundo turno com 41,8%. Foi o melhor desempenho de um candidato de esquerda na história da Colômbia.

    Petro era o candidato favorável ao acordo de paz nos termos atuais e defendia o fim da política de guerras às drogas. Duque passou a campanha dizendo que Petro, de esquerda, transformaria a Colômbia numa nova Cuba ou Venezuela.

    Mesmo derrotado, Petro pode se tornar porta-voz de todo o bloco de oposição ao novo presidente. Pelos termos do Estatuto da Oposição, vigente na Colômbia, o segundo colocado na disputa presidencial ganha automaticamente vaga no Senado, e seu candidato a vice vai para a Câmara.

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