O registro de patrimônio cultural no Brasil. E a luta do forró para se tornar um

Processo para ganhar título do Iphan se estende desde 2011; medida visa garantir preservação do gênero

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    Um grupo de forrozeiros foi até a Câmara dos Deputados em Brasília nesta quinta-feira (13) para chamar atenção dos parlamentares para o pedido de registro da manifestação como patrimônio cultural imaterial no Brasil.

    Desde julho de 2011, o pedido consta na lista de bens que aguardam avaliação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para a concessão do título.

    O gênero tradicional na maioria dos estados da região Nordeste teve em Luiz Gonzaga o seu maior representante; e nas festas juninas, o seu maior palco.

    Da clássica composição zabumba, triângulo e sanfona, o forró ganhou variações de ritmo e instrumentos, passando pelo chamado forró universitário até versões eletrônicas, na década de 1990.

    A modernização e a popularidade de outros gêneros nas tradicionais festas juninas – como as de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) – também trouxe preocupações.

    Desde 2017, artistas como a cantora Elba Ramalho promovem a campanha Devolva Meu São João, em defesa do forró pé-de-serra, como é chamada a variação mais tradicional e romântica do gênero, nesses espaços de maior visibilidade.

    A atual campanha pela titulação do forró como patrimônio cultural vai no mesmo sentido. “Temos dois objetivos com esse reconhecimento pelo Iphan: virar patrimônio imaterial e resgatar e resguardar o forró”, disse o músico e ator Chambinho do Acordeon, representante da campanha Devolva Meu São João, em abril.

    De acordo com o Iphan, o processo “está na fase de identificar que povos praticam o forró e em que locais isso acontece no Brasil”, o que demanda, segundo um dos diretores da entidade, o engajamento de quem está envolvido com a manifestação.

    “Sabemos que é mais forte no Nordeste inteiro, além de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. No bem imaterial, o suporte de memória são as pessoas. O patrimônio imaterial é construído a partir das pessoas que o praticam.”

    Hermano Queiroz

    Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan

    Segundo uma das representantes do Iphan presente na Câmara dos Deputados, o processo se prolongou em razão do alto custo de partida para uma pesquisa exigida ao Iphan. 

    “São 14 estados inicialmente, com grandes chances de estender isso para todo o Brasil e o custo de uma pesquisa antropológica é muito alto para que a gente possa identificar, fazer um levantamento histórico de como isso começou em cada lugar”, disse Marina Duque. “O primeiro orçamento que foi feito para registrar as matrizes tradicionais do forró ficou em torno de R$ 1,5 milhão. O Iphan tem um orçamento na coordenação de identificação e registro de aproximadamente R$ 1 milhão por ano para tratar de inúmeros projetos, ficou completamente inviável.”

    “Nós devemos defender sim o reconhecimento do forró, de suas matrizes estéticas, de suas matrizes que lhe dão sustentação para evitar que, com o tempo, isso seja destruído da forma como essa indústria de diversão vem fazendo aos poucos, vem tentando fazer.”

    Rangel Junior

    Reitor da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), durante audiẽncia na Câmara

    Patrimônio cultural

    Bens culturais materiais (móveis e imóveis) e imateriais são protegidos pela legislação brasileira. Na primeira categoria, entram cidades, igrejas, sítios arqueológicos, acervos de museus, obras de arte etc. Na segunda, o que não é tangível, como manifestações populares, lugares (de importância simbólica), celebrações e saberes.

    Segundo o Iphan, ao dar o título de patrimônio cultural imaterial a algo não significa “imobilizar ou impedir modificações nessa forma de patrimônio”. “Seu propósito é inventariar e registrar as características dos bens imateriais, de modo a manter vivas e acessíveis as tradições e suas referências culturais”, diz o órgão.

    Embora o Iphan exista desde a década de 1930 no Brasil, o registro de bens culturais imateriais passou a ser feito a partir da publicação de um decreto em 2000.

    • Bens imateriais já aprovados no Brasil: samba de roda do Recôncavo Baiano, o jongo do sudeste, o frevo, o samba carioca (Partido Alto, samba de terreiro e samba-enredo), o tambor de crioula do Maranhão, a capoeira, o trabalho das Baianas do Acarajé e celebrações como a do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, e a Festa do Divino Espírito Santo (de Pirenópolis, em Goiás).
    • Lista de espera no Iphan: Além do forró, compõem a lista de espera manifestações como a ciranda de Pernambuco, o uso ritual da Ayahuasca, o trabalho das quitandeiras de Minas Gerais, o samba de bumbo (ou rural) paulista, bem como o repente, o choro, a literatura de cordel e a congada de minas.

    Fora do Brasil, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) é a entidade internacional responsável pela escolha dos patrimônios culturais mundialmente. No caso dos bens brasileiros, são patrimônios imateriais do mundo o samba do recôncavo baiano, a capoeira, o frevo e o Círio de Nazaré.

    “Assim como merecidamente, acertadamente, já foi feito com o frevo, nós queremos que a mesma coisa seja feita com o forró. Seria por demais oportuno que a comissão fosse até lá como forma de a gente prestigiar toda essa mobilização, porque defender o forró é defender uma das expressões mais genuínas de identidade cultural do Nordeste e do Brasil.”

    Fátima Bezerra (PT-RN)

    Senadora e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em outubro de 2017

    Processo de registro

    Segundo o Iphan, para uma manifestação cultural ser considerada um patrimônio imaterial pelo órgão é preciso que “associações da sociedade civil ou por instituições governamentais” apresentem o pedido de registro com “documentação contendo fotografias, desenhos, vídeos, gravações sonoras ou filmes, e uma declaração formal da comunidade expressando o interesse e anuência com a instauração do processo”.

    “O requerimento deve conter a identificação do proponente; a justificativa do pedido; informações sobre o bem a ser protegido com indicação da participação dos grupos sociais envolvidos, de onde ocorre ou se situa, do período e da forma em que ocorre; e as informações históricas básicas sobre o bem”, diz o instituto.

    Feito isso, cabe ao Iphan o trabalho de fazer “uma pesquisa histórica e um trabalho de campo que irão fundamentar e instruir o processo de registro”. “O processo termina com a inscrição do bem imaterial no Livro de Registro e a entrega do certificado à comunidade detentora do bem.”

    Salvaguarda

    Ao obter o título de patrimônio cultural, o bem passa a ser obrigatoriamente protegido pelo Estado e suas instituições. O decreto de 2000 diz, por exemplo, que o Ministério da Cultura fica comprometido a fazer “ampla divulgação e promoção” de um patrimônio como o forró.

    Segundo o Iphan, essa obrigação é cumprida pelo que “se convencionou chamar de salvaguarda de bens registrados”.

    Salvaguarda, por definição, é a proteção dada por alguma autoridade. A finalidade é garantir a “continuidade de modo sustentável” daquele bem. O que pode ser feito de diferentes maneiras, variando “da ajuda financeira a detentores de saberes específicos com vistas à sua transmissão, até, por exemplo, a organização comunitária ou a facilitação de acesso a matérias-primas”, diz o Iphan.

    Além das autoridades ligadas ao governo, a salvaguarda do bem conta sobretudo com a mobilização das pessoas envolvidas com determinada manifestação cultural para “identificar com maior profundidade a situação na qual o bem cultural se encontra” e “reconhecer eventuais problemas que enfrentam para a continuidade da prática”.

    ESTAVA ERRADO: A versão original deste texto mencionava o Dia Nacional do Forró como sendo 13 de junho. A data correta da comemoração é o dia 13 de dezembro. O texto foi corrigido às 17h no dia 19 de junho de 2018. Além disso, essa primeira versão não elencava o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como patrimônio da Unesco. A procissão foi inscrita na lista de Patrimônio Imaterial da Humanidade em 2013. O acréscimo foi feito às 12h30 de 20 de julho de 2018.

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