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Como é a votação para a escolha do Congresso nos EUA

O resultado das eleições de diversos representantes para o Congresso promete impactar o governo Trump

 

Os EUA realizam em 2018 suas eleições legislativas para deputados e senadores. A disputa acontece sempre no meio do mandato de quatro anos do presidente, funcionando como uma medida de satisfação da população com o governo em curso.

 

Para o republicano Donald Trump, que passou a comandar a maior potência econômica e militar do mundo em janeiro de 2017, isso pode significar mudanças no apoio que tem para aprovar suas políticas nos dois anos finais do mandato.

 

As regras do jogo eleitoral

O Brasil e os Estados Unidos têm estruturas de repartição de poder parecidas, com duas casas legislativas, o Senado e Câmara de Deputados (que lá é chamada de Câmara de Representantes).

 

Mas, nos Estados Unidos, a disputa se dá em torno basicamente de dois partidos o Republicano e o Democrata –, enquanto o Brasil tem 35 legendas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

Sistema distrital

O voto distrital é característica determinante das eleições para deputados. O território é dividido para que cada distrito tenha cerca de 710 mil pessoas, e cada um deles elege um único representante.

É um sistema diferente do brasileiro, em que o recorte é por estado, que dispõe de várias vagas preenchidas a partir de um sistema proporcional de lista aberta.

Nos EUA, o candidato que obtém a maior quantidade de votos no distrito é eleito não é preciso obter a maioria absoluta. E nesse sistema, o voto vai direto para o candidato, e não para partidos ou coligações, como no Brasil.

As eleições primárias

O modelo americano prevê ainda outra particularidade em relação ao Brasil. São as eleições primárias, em que a população vota em seu candidato preferido para determinar quem aparece nas cédulas nas eleições gerais, que acontecerão em novembro.

 

Na maioria dos estados, eleitores registrados votam nas primárias do seu partido de preferência (Republicano ou Democrata). O escolhido nessa pré-eleição vai para a urna na disputa para valer meses depois.

 

Já na Califórnia, no Nebraska e em Washington, a população vota independentemente do partido, ou seja, é possível que as eleições gerais sejam entre dois candidatos do mesmo partido. Assim, fica decidido quais candidatos concorrem dentro de cada distrito.

 

Os estados também determinam a data das primárias. A primeira delas foi realizada em março, no Texas, e a última será na Louisiana, onde as primárias são no dia das eleições gerais. Lá, todos os candidatos competem e, se nenhum deles tiver maioria absoluta, um segundo turno ocorrerá em dezembro, com os dois mais votados.

 

Depois que são definidos os candidatos nas primárias, o resultado muitas vezes já pode ser previsto com muita certeza, porque o voto distrital e sistema bipartidário não promovem a troca de poder entre partidos no nível do distrito. A principal disputa para os candidatos, então, é dentro do próprio partido, o que promove um debate mais longo e mais refinado entre candidatos, porque as propostas dentro de um mesmo partido são, em geral, mais parecidas entre si do que entre dois partidos diferentes.

Jeitos de votar

Eleitores registrados podem votar de maneiras bastante diferentes. Em todos os estados, é possível votar presencialmente no dia das eleições, tanto nas eleições primárias quanto gerais, eletronicamente ou com cédulas de papel.

 

Em alguns estados, é possível enviar a cédula de papel por correio, fax ou pela internet. Além disso, é possível votar meses antes da data oficial no Distrito de Columbia, por exemplo, já é possível votar para as eleições de novembro.

 

Enquanto no Brasil as eleições são realizadas sempre aos domingos, nos Estados Unidos elas geralmente acontecem às terças-feiras e, com essas estratégias, espera-se motivar a população a votar.

Voto facultativo

Nos EUA, o voto é facultativo para todas as idades. O voto não obrigatório reduz a taxa de participação eleitoral, que flutua em torno de 40% para as eleições legislativas e 60% para as eleições presidenciais.

 

Para votar, é necessário ter um registro. Apesar de esforços para diminuir as desigualdades na parcela da população registrada, a maior parte dela é branca, de renda média e alta e com maiores níveis de educação.

 

Em 2018, isso representa uma vantagem teórica para o partido Republicano, que conta com forte apoio de eleitores brancos e renda alta. Porém o partido Democrata aposta num aumento da participação de minorias e jovens, que, apesar de não serem a maioria dos votos, se mostram insatisfeitos com o governo Trump em pesquisas recentes.

A história que se repete

Tradicionalmente, nas eleições gerais legislativas, o partido do presidente perde cadeiras no Congresso. Isso acontece porque quem costuma votar são eleitores insatisfeitos com o governo.

 

Depois de dois anos de mandato, devido ao menor apoio do Congresso, a maioria dos presidentes passa a ter mais dificuldade para firmar propostas. Nos últimos 25 anos, durante os governos Obama, Bush e Clinton, essas eleições representaram a perda da maioria de pelo menos uma das Câmaras e, consequentemente, um ritmo menor para a assinatura de projetos.

 

Em casos extremos, quando não há acordo sobre legislação, foram convocadas paralisias do governo por diversos dias. Essas paralisias aconteceram, em sua maioria, por causa de desacordos em relação ao orçamento federal.

Bill Clinton

No caso do presidente democrata Bill Clinton, eleito em 1992, a maioria nas duas Câmaras permitiu a assinatura de diversos tratados de comércio, entre eles o que criou o NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), do qual também fazem parte Canadá e México.

 

As eleições legislativas em 1994 representaram um ganho significativo do partido Republicano, e o presidente perdeu a maioria do Congresso, que permaneceu assim até o final do seu segundo mandato. A partir de então, a administração Clinton enfrentou forte oposição. Foi durante o seu governo que aconteceu a paralisia mais longa da história, de 21 dias, após Clinton vetar o orçamento proposto pelo Congresso, controlado pelo partido Republicano.

A presidência Bush

O republicano George W. Bush governou entre 2001 e 2008 e teve seu governo marcado pelos ataques terroristas de 11 de setembro. O forte sentimento nacionalista inicialmente legitimou suas propostas de “guerra ao terror”.

 

Quando foi eleito, seu partido tinha a maioria nas duas Câmaras, o que se manteve até as eleições legislativas do seu segundo mandato. Em 2006, o partido Democrata passou a ter maioria nas duas casas, um reflexo da insatisfação da população com a guerra no Iraque.

Os desafios de Obama

Obama teve maioria no Congresso durante os dois anos inciais do seu primeiro mandato. Isso facilitou a aprovação de diversas medidas econômicas depois da crise financeira de 2008, o seu “Obamacare”, reformas no sistema de empréstimos para estudantes e reforma tributária.

 

Depois das eleições legislativas em novembro de 2010, o partido Democrata perdeu a maioria na Câmara de Representantes e passou a ter maior dificuldade em aprovar suas propostas nos anos seguintes. No entanto, a perda da maioria não impediu a reeleição de Obama e, no seu segundo mandato, os democratas perderam também a maioria do Senado.

 

A situação de Trump

 

 

O resultado das eleições de 2018 pode mudar o governo Trump, apontado como um dos presidentes mais impopulares no seu primeiro ano de mandato na história do país. Apesar de ter maioria nas duas casas, as atividades do Congresso já foram interrompidas duas vezes, por causa da aprovação do orçamento federal e também da manutenção de uma política de imigração da era Obama. Uma mudança na maioria do Congresso pode tornar essas paralisias mais comuns.

 

Nessas eleições, apesar de o partido Republicano contar com uma vantagem teórica, porque sua base eleitoral é a que costuma votar nas eleições legislativas, os resultado de novembro ainda são incertos. Uma vitória do partido Democrata terá impacto em assuntos como a acusação de obstrução de justiça na investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais, políticas de imigração, estratégias na Síria e a regulação do porte de armas.

 

A maior incerteza sobre 2018 é a possibilidade de impeachment. Até agora, muitos candidatos democratas mencionam esse como um caminho possível, dependendo dos resultados da investigação de aliados de Trump, acusados de interferir nas eleições de 2016. Como as investigações e um possível processo de impeachment dependem de votação no Congresso, o assunto é utilizado para captar votos dos dois lados.

 

 

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