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O momento da cassação de Lula: quais os cenários possíveis

Há pouca chance de o ex-presidente conseguir garantir seu nome na urna, apesar de liderar as pesquisas de intenção de voto. Aqui estão os caminhos possíveis para o petista

     

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril, em Curitiba. Dois meses depois, ele continua como o pré-candidato à Presidência com maior intenção de votos em todos os cenários em que é apresentado ao eleitor, incluindo projeções de segundo turno.

    Mas a condição jurídica do pré-candidato petista torna bastante improvável a continuidade dele até o final da campanha, que começa oficialmente em 16 de agosto. Com condenação confirmada pela segunda instância do Judiciário, Lula deve ser barrado pela Justiça Eleitoral em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

    A despeito da possibilidade de isso ocorrer, parte do eleitorado mantém estável a intenção de votos no petista, a exemplo do que mostrou pesquisa Datafolha divulgada no domingo (10). Continuam estáveis também as projeções quando Lula não é colocado como candidato. Esses resultados sugerem que, por ora, nenhum outro candidato atrai os votos que seriam do petista.

    O que se observa nos cenários sem Lula é o aumento do índice de brancos, nulos e de eleitores indecisos. Quando nenhum candidato petista é apresentado, esse índice chega a 34%, superando em até 15 pontos percentuais o primeiro colocado, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL).

    Com Lula

     

    Sem Lula

     

    A sondagem ouviu 2.824 pessoas em 174 cidades e tem margem de erro de 2 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior eleitoral) sob o número BR-05110/2018.

    O que pode acontecer

    Na condição de condenado, uma candidatura pode ser proibida pela Justiça, já que a Ficha Limpa veda a participação de condenados em segunda instância (caso de Lula).

    Mas a condenação não impede o ex-presidente de formalizar sua intenção de concorrer. O fato de ele estar preso também não é um impeditivo, porém ele não poderá participar de atos de campanha nem de debates eleitorais.

    Políticos e partidos têm até 15 de agosto para solicitar o registro da candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No dia seguinte, a campanha eleitoral começa oficialmente.

    A alternativa para a defesa de Lula é pedir o registro e, caso seja impugnado, buscar uma decisão da Justiça Eleitoral para manter seu nome na campanha.

    Nessas condições, a sobrevivência da candidatura dependeria de decisões liminares (provisórias) favoráveis a ele ou mesmo de uma eventual demora da Justiça Eleitoral ou do Supremo Tribunal Federal para se manifestar a respeito.

    Duas opções

    Liminar

    A Ficha Limpa prevê a possibilidade de o condenado em segunda instância pedir a “suspensão da inelegibilidade” por meio de uma liminar a tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo. Esse tipo de recurso é temporário e tem prioridade de análise. Se for negado, Lula não pode pedir o registro da candidatura. Do ponto de vista jurídico, é considerada uma estratégia arriscada.

    Registro

    A aplicação da Ficha Limpa não é imediata. Alguém ou alguma entidade (como um candidato ou o Ministério Público Eleitoral) pede a impugnação da candidatura. Outra possibilidade é o juiz eleitoral que analisar o pedido negar o registro se entender que a candidatura desrespeita os requisitos legais. Se a Justiça Eleitoral proibir a candidatura de Lula durante a campanha, o ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo.

    As poucas chances e a estratégia

    Internamente, Lula e seu partido trabalham com a possibilidade de ele não chegar até o dia da votação do primeiro turno, em 7 outubro. Mas mantê-lo como alternativa passa pela estratégia do PT de adiar esse desfecho até o limite possível.

    O que está em jogo aí é a aposta na capacidade de o eleitor do ex-presidente votar em alguém apoiado por ele – seja alguém do próprio PT (como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador baiano Jaques Wagner) ou de outra legenda.

    Por essa lógica, quanto mais tempo ele ficar na campanha, mais vivo o petista ficaria na memória de seu eleitorado, ajudando, ainda os candidatos a outros cargos, em especial do Legislativo. Para que a candidatura seja barrada, é preciso que os recursos sejam esgotados.

    Se Lula for barrado...

    até 20 dias antes do 1º turno

    O PT pode substituir o ex-presidente por outro candidato. Atualmente as opções mais cotadas são Haddad e Wagner.

    entre os 20 dias finais e o 1º turno

    Se a Justiça Eleitoral ou o Supremo negar o registro ao ex-presidente nos últimos 20 dias de campanha, o partido fica sem candidato na urna.

    entre o 1º e o 2º turno

    Se a cassação ocorrer entre o 1º turno (7 de outubro) e o 2º turno (28 de outubro), e Lula estiver na segunda etapa, seus votos são anulados. O terceiro colocado é levado ao 2º turno.

    entre o 2º turno e a diplomação

    Se o ex-presidente for eleito e tiver seu registro cassado antes da diplomação (formalização do resultado das eleições, o que ocorre normalmente em dezembro), são convocadas novas eleições diretas.

    até 3 dias após a diplomação

    De acordo com o Código Eleitoral, candidatos, partidos ou representantes do Ministério Público têm até três dias depois da diplomação para apresentar um “recurso contra a expedição de diploma”. Aceito o recurso, Lula não pode assumir e novas eleições são realizadas. Se negado, o resultado eleitoral é mantido.

    após a diplomação

    Decorrido o prazo de três dias da diplomação, Lula não pode mais ser cassado porque, formalmente, já é considerado presidente da República e passa a contar com imunidade penal, condição assegurada pela Constituição Federal. Por ter foro privilegiado, todos os processos abertos antes de ser eleito ficam parados e só terão continuidade quando Lula deixar o cargo.

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