Andar pelas calçadas brasileiras é muitas vezes uma experiência que envolve riscos. O terreno acidentado dos espaços públicos para pedestres apresenta obstáculos como desníveis, rachaduras, buracos, entulho, árvores e postes. Pessoas com carrinhos de bebê, dificuldades de locomoção, os com deficiência visual e idosos são particularmente afetados pelas mal cuidadas calçadas das cidades do país.

O Instituto Corrida Amiga, ONG que promove o andar a pé pelas cidades, realizou um mapeamento de 2.547 calçadas em 23 cidades brasileiras. Por meio do aplicativo Colab, que se propõe a conectar cidadãos e o poder público, usuários puderam enviar avaliações sobre os pisos designados para pedestres.

Entre as categorias mais escolhidas ficaram “calçada irregular”, que teve 73,6% do total de escolhas, seguido de “falta de rampa de acessibilidade”, com 10,2%, e “buracos na via” e “calçada inexistente”, ficando com 3% cada.

Lei de 2016 passou a exigir da União, em parceria com Estados e Municípios, a iniciativa de manter as calçadas públicas

O levantamento deu preferência a áreas com grande movimento de pedestres, como trechos perto de escolas, hospitais e terminais de transporte. Entre as cidades avaliadas estão metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, mas também localidades menores, como Garibaldi (RS) e Raposos (MG).

É o quinto ano em que a campanha é realizada. No total, 6.700 ocorrências em calçadas já foram mapeadas. Em 2018, cerca de 30 organizações, incluindo órgãos públicos municipais, participaram da iniciativa.

A situação não é nova. Um estudo de 2004 realizado em 117 quarteirões nas cinco regiões da cidade de São Paulo revelou que 96,6% das calçadas trazem rampas construídas irregularmente e que havia em média 13,8 obstáculos por quarteirão (sendo os mais comuns buracos, degraus transversais e vendedores ambulantes). O levantamento está no artigo “Andar nas cidades do Brasil”, do engenheiro civil e sociólogo Eduardo Alcântara, parte do livro “Cidades de Pedestres”, de 2017.

Quem cuida das calçadas

Tradicionalmente, o poder público brasileiro atribui aos proprietários de imóveis o cuidado pela calçada em frente ao imóvel. É diferente de outros países, como Reino Unido e Estados Unidos, em que as autoridades locais são responsáveis por essa manutenção.

Em 2016, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência) passou a exigir da União, em parceria com Estados e Municípios, a iniciativa de manter as calçadas públicas. De acordo com essa legislação, planos diretores municipais deverão contemplar a garantia de acessibilidade nas calçadas de suas cidades.

Construção e manutenção das calçadas são regidas por leis e normas dos âmbitos federal e municipal. A norma técnica NBR 9.050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, traz especificações detalhadas sobre “calçadas, passeios e vias exclusivas”. Por exemplo, o piso deve “ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê)”. O documento também afirma que “Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis”.

O uso dos espaços de pedestres

Em cinco cidades brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Vitória e Santos), os trajetos a pé podem representar entre 42% e 58% das viagens diárias (incluindo trem, ônibus e automóvel) de uma pessoa, segundo pesquisa citada em “Cidades de Pedestres”.

Na capital paulista, há consideráveis diferenças do uso do espaço público para caminhar entre os bairros. Uma pesquisa de 2012 realizada pelo Metrô mostrou que bairros de classes média e alta, como Campo Belo, Itaim Bibi e Moema, apresentam as menores proporções de percursos a pé (apenas 20% contra 44% de automóvel), ainda que tenham características altamente caminháveis. Enquanto isso, em regiões mais pobres como Cidade Tiradentes, Guaianases e Lajeado, os deslocamentos a pé chegam a 46% do total de trajetos.

Em 2010, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicavam que 30% das viagens diárias no Brasil eram feitas a pé. Uma das razões apresentados pelos entrevistados era o alto custo do transporte público.

Em entrevista ao Nexo realizada em 2017, a pesquisadora Clarissa Cunha Linke, uma das organizadoras do livro “Cidades de Pedestres”, observou que “caminhamos por necessidade, e não porque seja agradável. Cada vez mais no Brasil se repensa e se reconstrói a cidade para acomodar o carro. Isso quer dizer então quadras mais longas e com menos cruzamentos, a permissão para velocidades mais altas, um tempo menor de semáforos abertos para o pedestre. Muito pouco é pensado para se propiciar uma mobilidade urbana voltada para o caminhar”.

O que é a caminhabilidade

Um artigo do livro “Cidades de Pedestres” define seis dimensões do conceito de “caminhabilidade”, ou seja, o quanto um trecho é acessível e atraente ao pedestre. Ele foi escrito pelo urbanista Victor Andrade, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e diretor do Labmob (Laboratório de Mobilidade Sustentável), a diretora-executiva do instituto, Clarisse Cunha Linke, a gerente de transportes ativos do ITDP no Brasil, Danielle Hoppe, e o arquiteto e urbanista Gustavo Ribeiro.

• A calçada em si - O “hardware”, suas condições gerais de manutenção e o material usado.
• Atratividade - Conceito que abrange desde os locais que o espaço conecta, determinando o volume de seu fluxo, até a parte visual das fachadas.
• Segurança viária -  A velocidade permitida na via adjacente é um fator que contribui para a usabilidade de uma calçada.
• Ambiente - É importante considerar se o trecho é arborizado, barulhento, tem sombra ou não.
• Mobilidade - O equipamento conta com ciclovias, está próximo do sistema de transportes.
• Segurança pública - Item especialmente influente para o uso de qualquer espaço público. “Aqui, a lente do gênero é muito importante, pensar nas mulheres e o impacto que esse aspecto exerce sobre elas”, ressaltou Andrade, em entrevista ao Nexo em setembro de 2017.