Ir direto ao conteúdo

O novo recorde de homicídios no Brasil em 3 pontos

Para a pesquisadora Samira Bueno, crise econômica, crise política, falta de confiança nas instituições e ruptura entre facções criminosas impulsionam violência

 

Na terça-feira (5), FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicaram em parceria a terceira edição do Atlas da Violência. O documento foi elaborado com base em registros de mortes do Ministério da Saúde relativos ao ano de 2016.

O Atlas é um dos principais relatórios que contabilizam, analisam e indicam periodicamente tendências no campo da violência no Brasil. Nos últimos anos, o país vem batendo recordes sucessivos em número de assassinatos, e 2016 não foi diferente.

62.517

Homicídios foram contabilizados pelo Atlas em 2016, o maior número da história brasileira. Isso significa que o país atingiu a taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, também pela primeira vez

O relatório é elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde sobre cada cadáver. Após analisar marcas de balas ou facadas, por exemplo, legistas do Instituto Médico Legal ou peritos designados podem classificar uma morte como homicídio.

A edição buscou analisar o que está por trás desse número recorde de assassinatos, e quem está sendo mais afetado pela violência.

Assim como nos últimos anos, o trabalho aponta aumento das mortes especialmente em Norte e Nordeste, com mais vítimas jovens e negras. Ao mesmo tempo, o país fica mais seguro para não negros.

O trabalho abre pela primeira vez um capítulo para falar sobre violência sexual, e identifica que mais pessoas têm notificado casos de estupro. Mas a maior parte dos casos continua não sendo denunciada. Veja abaixo os dados sobre homicídios em três pontos, e um tópico sobre os estupros.

População de jovens e negros é maior vítima

A maioria dos homicídios, ou 92,6%, é de homens. No patamar atual, a violência é o grande fator a levar à morte homens jovens no Brasil. Para essa população, o risco de ser assassinado é maior do que o de morrer por acidentes de carro ou doenças infecciosas, por exemplo.

Em 2016, 56,5% das mortes de homens de 15 a 19 anos foram causadas por homicídios. Entre as mortes de homens de 20 a 24 anos, 52,4% foram por homicídios.

Gênero e homicídios

 

A maior parte dessas vítimas é negra. Enquanto a taxa de homicídios entre não negros é de 16 mortes para cada 100 mil habitantes, para negros ela é de 40,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

Essa desigualdade tem se acentuado nos últimos anos, e atualmente 71,% dos homicídios no Brasil são de pessoas pretas ou pardas. “É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, afirma o trabalho.

O Atlas cita o caso de Alagoas, em que a taxa de homicídios para negros é de 60,1 para cada 100 mil habitantes, similar à de El Salvador. A de não negros é de 5,3 para cada 100 mil habitantes, similar à dos Estados Unidos.

Um dos fatores que impulsionam a morte de jovens negros no país é a atuação das próprias polícias, que matam especialmente pessoas com esse perfil. Em 2016, o Ministério da Saúde registrou 1.374 mortes causadas por policiais.

Mas o próprio Anuário ressalta que esse número é subestimado. Os dados partem de análises dos cadáveres feitas por legistas do Instituto Médico Legal ou por peritos designados relativamente pouco tempo após as mortes, frequentemente antes de ser possível indicar autoria.

Segundo dados registrados pelas próprias polícias, o número foi de, no mínimo, 4.222 pessoas assassinadas em 2016.

A cifra real é, provavelmente, ainda maior, afirma em entrevista ao Nexo, a pesquisadora Samira Bueno. Ela é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coautora do Atlas.

Bueno ressalta que o registro de mortes pelas polícias não é padronizado no Brasil. Há locais em que as polícias são mais precisas ao registrar a própria autoria de assassinatos do que outros.

Como exemplo, ela fala sobre uma pesquisa da qual participou em 2015 em Sergipe, na qual identificou que os casos de mortes registrados como resultado de intervenção policial eram aqueles em que familiares informaram essa suspeita ao retirar o corpo do Instituto Médico Legal.

A suspeita de autoria policial não fora registrada pelas próprias polícias antes desse momento. Isso significa que há, provavelmente, mortes causadas por policiais que ficam de fora da contabilização.

O contexto da piora

O relatório destaca que, enquanto houve relativa estabilidade na taxa de homicídios entre estados de Sudeste e Centro-Oeste, houve aumento acentuado entre estados de Nordeste e Norte.

Essas duas regiões concentram todos os estados que viveram, entre 2006 e 2016, um crescimento superior a 80% nas taxas de homicídios. O gráfico abaixo mostra como as maiores taxas se concentram nessas duas regiões.

Taxa de homicídios por estado em 2016

 

Bueno avalia que a piora recente se deve em parte à crise econômica. “Crise econômica e desemprego impactam na dinâmica da violência, inclusive com atrasos dos salários de servidores, como policiais”, afirma.

Outro fator tem a ver com a dinâmica das facções. Há indícios de que em 2016 PCC e Comando Vermelho romperam uma trégua que incluía também parcerias em negócios ilegais. Isso ocorreu após o PCC assassinar o traficante Jorge Rafaat próximo à fronteira com o Paraguai, em Ponta Porã (MS), em um esforço para dominar a rota do tráfico local.

O fim da parceria foi um dos gatilhos de disputas entre facções regionais, que têm alianças com PCC e CV. Também contribuiu para rebeliões e chacinas em presídios de Norte e Nordeste, em especial a partir do início de 2017 -as facções coabitam e disputam hegemonia em presídios.

O domínio do PCC sobre a rota paraguaia também pode ter impulsionado iniciativas para estabelecer e dominar novas rotas para o tráfico em estados como Amazonas e Acre, resultando em mortes.

Bueno ressalta, no entanto, que não só homicídios ligados a esse tipo de disputa, mas também ligados à esfera privada -como feminicídios por maridos- também aumentaram. Ela avalia que a crise político-institucional, com a revelação de casos de corrupção envolvendo nomes importantes, o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, e a continuidade da instabilidade política após esse período, pode ter tido um papel.

“Quando temos desconfiança generalizada nas instituições, temos abertura para que pessoas resolvam conflitos dentro da lógica privada. Isso induz à ideia do justiçamento, e o que o Brasil vive hoje tem a ver com isso.”

Samira Bueno

Pesquisadora do FBSP e coautora do Atlas da Violência, em entrevista ao Nexo

Políticas públicas positivas

O trabalho destaca, por outro lado, que algumas políticas públicas estaduais voltadas para a redução de homicídios conseguiram reduzir a violência. Em 2011, Paraíba e Espírito Santo lançaram os programas “Paraíba pela Paz” e “Estado Presente”, respectivamente.

Naquele ano, ocupavam terceiro e segundo lugar como estados mais violentos. Hoje, ocupam a 18ª e a 19ª posições. Pernambuco iniciou a implantação do programa Pacto pela Vida em 2007, e observou redução das taxas de homicídios até 2013.

O Atlas avalia, porém, que o programa se esgotou - o número de mortes aumentou 39,3% desde 2013. Bueno avalia que os programas de sucesso tiveram, em comum:

Liderança política

Os programas eram priorizados e tinham envolvimento de governadores. 'Eduardo Campos [ex-governador de Pernambuco pelo PSB que morreu em 2014] se sentava com várias autoridades, não só ligadas às polícias, para determinar metas de redução de homicídios.' Após a saída de Campos, o programa perdeu efetividade, ressalta Bueno

Envolvimento de várias pastas

Os programas não envolveram apenas polícias. Ela conta um caso do Espírito Santo, em que a Secretaria de Educação sugeriu a instalação de uma escola em um bairro prioritário, com disputa de gangues e evasão escolar. 'A polícia explicou que o lugar em que pensavam abrir a escola era o foco das disputas, se o pessoal atravessasse a rua para ir para a aula seria morto. Depois disso, decidiram montar a escola em outro lugar. É uma política desenhada com diagnósticos embasados', afirmou

Repressão qualificada

Com base em dados, as políticas buscaram focar a atuação das polícias em áreas com problemas mais graves de homicídios. 'Sabemos que na prática é difícil de isso acontecer, mas houve tentativas de políticas que não fossem apenas militarizadas.'

Notificação de estupros aumenta

O relatório também dedicou espaço para falar sobre os registros de estupros no país.

O Atlas cita a “Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, publicada em 2016 em parceria entre Universidade Federal do Ceará, Universidade de Toulouse, na França, e o Instituto Maria da Penha.

O trabalho entrevistou 11.141 mulheres de 15 a 49 anos em todas as capitais nordestinas e, com base nas respostas, estimou que 2,42% da população feminina haviam sido vítimas de violência sexual em um período de 12 meses.

Se o mesmo patamar for verdade para todo o país, o Atlas estima que 1,35 milhão de mulheres são vítimas de violência sexual anualmente. Apenas uma parcela desses estupros foi, no entanto, registrada pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde) - 22.918 no total.

Mesmo assim, trata-se de um aumento da notificação em comparação com os 20.677 do ano anterior, ou os 12.087 de 2011. Embora seja uma amostra pequena, esses dados trazem informações importantes sobre o contexto em que estupros têm ocorrido. As maiores vítimas são crianças.

50,9%

Das vítimas de estupro registradas pelo Ministério da Saúde em 2016 tinham até 13 anos de idade. Outros 17% tinham entre 14 e 17 anos. E 32,1% eram maiores de idade

Na maior parte dos casos, os agressores eram próximos das vítimas. A maioria dos casos de estupro contra crianças é cometido por amigos ou conhecidos - 30,13% do total. Outros 30% são cometidos por familiares próximos, como pais, irmãos e padrastos. “Quando a vítima e autor se conhecem, 78,6% dos casos acontecem dentro da residência.”

Para Samira, a pesquisa “desmistifica que o estupro vem das ruas, o problema é muito maior em casa”. Ela afirma que os dados reforçam a necessidade de discutir gênero, sexualidade e assédio nas escolas.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

Já é assinante?

Entre aqui

Continue sua leitura

Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: