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As conquistas e a visibilidade trans em 2018

A primeira parada LGBT a abordar a transexualidade em seu slogan foi em 2014. Quatro anos depois, trans comemoram o direito de mudar nome e registro de sexo no registro civil

 

Neste domingo (3) São Paulo celebra a sua 22ª Parada LGBT, atraindo centenas de milhares de pessoas à cidade. Ela contará com artistas como as cantoras drag queen Pabllo Vittar e Lia Clark, e a funkeira trans Mulher Pepita. Como ocorre todos os anos, essa parada também tem um tema, as eleições, e um slogan, “Poder para LGBTI+, nosso voto, nossa voz”.

Além de promover, em ano eleitoral, o voto em candidatos que fazem parte dessas minorias, o slogan também busca integrar e trazer visibilidade a mais identidades que não se conformam a padrões de gênero ou orientação sexual, e que não estão representadas na sigla LGBT.

A letra I, adicionada ao final da sigla pela primeira vez no slogan da parada, representa intersexuais, pessoas com características sexuais ou reprodutivas que não são claramente definidas como masculinas ou femininas, geralmente por causas genéticas. Por exemplo: pessoas que nascem com o sistema reprodutor masculino, mas cujo corpo tem aparência feminina, com traços como seios, poucos pêlos, ou sexo em formato de vagina.

É comum que pessoas com características intersexuais sejam submetidas a operações irreversíveis quando bebês, algo combatido por militantes, pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização das Nações Unidas.

 

A adição da letra I é o mais novo capítulo de um longo processo de inclusão de identidades na parada que, apesar de ser uma vitrine importante do movimento LGBTI+, na maior parte de sua história exigiu direitos apenas para a população homossexual, do L (lésbicas), do G (gays) e do B (bissexuais).

Conquistas trans

O primeiro slogan mencionando a população trans é de 2014, “País vencedor é país sem homolesbotransfobia: chega de mortes! Criminalização já!”.

Em 2016, as demandas da população trans foram abordadas de forma mais incisiva. O slogan daquele ano denunciava a transfobia e reivindicava uma lei permitindo a trans alterarem nome e registro de sexo no registro civil, de acordo com o gênero com o qual se identificam: “Lei de identidade de gênero, já! - Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!".

Esse foi um marco no aumento recente da sensibilização do movimento, e mesmo de instituições brasileiras, para os problemas e necessidades de transgêneros. Apesar de a população trans continuar vulnerável à transfobia e à violência no Brasil, o ano de 2018 marca a conquista e consolidação de direitos reivindicados na parada de 2016.

Entenda este e outros acontecimentos que tocam essa população.

Direito à identidade

Ao contrário do reivindicado em 2016, o direito à alteração do registro de sexo não foi obtido por lei, mas por uma decisão judicial, assim como ocorrera anteriormente com a união e o casamento homossexuais - o Congresso brasileiro nunca garantiu explicitamente nenhum direito à população LGBT. 

Em uma resposta a duas ações distintas, agregadas no mesmo processo, o Supremo Tribunal Federal determinou, no dia 1º de março de 2018, que transgêneros poderão alterar em cartório o nome e o registro de sexo presente no registro civil.

O termo “transgênero” foi adotado como um nome guarda-chuva que engloba as várias identidades daqueles que se identificam com um gênero diferente do que lhes foi atribuído ao nascer. Entre elas, travestis e transexuais.

 

Antes da decisão, o único caminho para obter as alterações era ingressar com um pedido na Justiça, o que significava que transgêneros ficavam sujeitos ao discernimento de juízes. Muitos exigiam pareceres de médicos, psicólogos e mesmo alterações corporais para permitir a mudança no registro, com base em um raciocínio no sentido “se o sexo não foi alterado, como é possível alterar o registro de sexo?”.

O Supremo decidiu que nada disso é necessário, basta a autodeclaração.

Apesar de as alterações dizerem respeito à identidade de gênero, e não ao sexo, os registros de identidade adotam, no Brasil e no mundo, em geral apenas o termo sexo -um importante marcador de gênero. Por isso, é o registro de sexo que será alterado no documento.

Direito à identidade nas eleições

Poucas horas antes da decisão do Supremo sobre identidade de gênero, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia chegado a um outro entendimento favorável à população transgênero.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) havia realizado questionamentos sobre como a expressão “cada sexo”, presente na chamada “Lei das Eleições”, de 1997, deveria ser interpretada.

O trecho em questão é o seguinte: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

A corte decidiu que “sexo” deveria ser lido como “gênero”, e o nome social de trans, reconhecido, mesmo sem alteração do registro civil. Pela decisão da corte, pessoas trans mulheres com sexo biológico masculino podem adotar seu nome feminino em suas candidaturas. O mesmo vale para trans masculinos que tenham sexo biológico feminino.

Transexuais mulheres podem ser beneficiadas pela regra que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições.

 

Trans no esporte

Em dezembro de 2017, o time Associação Vôlei Bauru anunciou a contratação da jogadora Tifanny Abreu. Sua atuação no vôlei feminino fora liberada após anos de tratamento para redesignação sexual, que fizeram com que atingisse níveis de testosterona dentro dos limites tolerados pela Federação Internacional de Vôlei.

Com a contratação pelo Bauru, ela se tornou a primeira transexual a atuar na Superliga de Vôlei do Brasil. No início de 2018 alcançou destaque no vôlei feminino brasileiro, contribuindo para vitórias sucessivas do Bauru.

A presença de Tifanny causou, no entanto, incômodo entre atletas e outros profissionais do esporte, que levantaram a hipótese de que ela teria vantagens por ter nascido com carga genética masculina e ter passado pela redesignação sexual, com uso de hormônios femininos, apenas aos 29 anos.

Uma delas seria força física. Além disso, apesar de não ser a mais alta da Superliga, Tifanny tem 1,94 metro de altura, mais do que a maioria das atletas. Outro benefício seria o de ter treinado, durante o período de formação, entre homens. No vôlei masculino, a rede é mais alta (2,43m) que no feminino (2,24m).

 

Após o início da polêmica, uma nova reunião da Federação Internacional de Vôlei, no final de janeiro de 2018, manteve a decisão que liberava Tifanny Abreu para atuar no vôlei feminino.

A jogadora se filiou em abril de 2018 ao MDB com a intenção de se candidatar a deputada em outubro.

Personagem trans na novela

Uma das histórias centrais da novela das 21h da TV Globo, “A Força do Querer” foi a de Ivana. Vivida pela atriz Carol Duarte, a personagem é uma mulher que não se sente bem em seu corpo e sofre problemas de autoestima.

No decorrer da trama, desenvolvida por Gloria Perez, Ivana se descobriu como homem transexual. A narrativa expôs o que é a transexualidade, e algumas das dificuldades pelas quais transexuais passam.

Essa não foi a primeira vez que a maior emissora de televisão do Brasil abordou a transexualidade. Em 2002, a telenovela “Filhas da Mãe” apresentou uma transexual mulher vivida por Cláudia Raia que, após realizar uma cirurgia, deixa de ser Ramón e se torna Ramona, uma estilista de sucesso. Apesar de apresentar a identidade com simpatia, a novela não fez o mesmo esforço de retratar o processo de se entender como transexual, e foi criticada pela superficialidade.

“A Força do Querer” teve também em seu núcleo o motorista Nonato, que é expulso de casa quando seu irmão o flagra em uma apresentação com a sua identidade transformista, chamada Elis Miranda. E incluiu uma transexual em seu quadro de atores, Maria Clara Spinelli. Ela interpreta Mira, uma mulher cisgênero (que tem o sexo biológico de acordo com a identidade de gênero).

 

No processo de elaboração da novela, a escritora Gloria Perez pediu a consultoria de diversas pessoas transexuais, entre elas a ativista transfeminista, escritora e candidata a deputada federal do Psol pelo Ceará, Helena Vieira.

Em entrevista ao Nexo, ela avaliou que, apesar de ter limitações, a novela permitiu que muitos espectadores vissem a transexualidade do ponto de vista de uma pessoa trans, e se sensibilizassem para seus desafios.

Além disso, avalia que trouxe visibilidade para um personagem transexual homem, uma identidade menos conhecida do que de travestis e transexuais mulheres.

“A Globo está inserida no sistema produtivo, é uma empresa e tem interesse em lucrar, e a função ou objetivo da novela não é fazer ativismo, é entreter. Mas precisamos usar as ferramentas do mundo, que às vezes não são ideais. (...) A mãe de um amigo meu, um menino trans, assiste à novela. Ela não deixava ele sair com roupa de menino na rua, mas começou a permitir porque começou a ver o sofrimento dentro de outra perspectiva. Isso é importante, mas não é revolucionário.”

Helena Vieira

Ativista transfeminista, escritora e candidata a deputada federal do Psol pelo Ceará, em entrevista ao Nexo

Trans na música

Algumas artistas trans também viveram marcos em suas carreiras. A cantora Linn da Quebrada lançou sua primeira música, “Enviadescer”, em março de 2016. Em 2017, lançou seu álbum “Pajubá”, em que trata de questões LGBT.

Ela também lançou naquele ano o curta metragem “BlasFÊMEA”, com base em sua música de mesmo nome, que fala sobre travestilidade, opressão masculina e resistência. Ela participou ainda do filme “Corpo Elétrico”, que conta a vida de Elias, um gay nordestino de 23 anos que se muda para São Paulo, onde começa a trabalhar em uma fábrica de roupas.

“Não estamos só produzindo música e arte LGBT (...) Acho que nos delimitar e nos colocar como um tema a ser esgotado é muita crueldade, eu não sou um tema, não sou esgotada, estou produzindo sobre minhas inquietações, que são inclusive muito maiores do que eu”

MC Linn da Quebrada

Em entrevista ao Nexo, em maio de 2018

Linn também é protagonista do filme “Bixa Travesty”, que mistura documentário com ficção. A obra aborda temas como sua história, sua música e dilemas com o próprio corpo. Bixa Travesty foi selecionado para o Festival de Berlim de 2018, em que venceu o Prêmio Teddy, dedicado a obras que abordam a temática LGBT.

Outra artista trans que tem ganhado visibilidade é Danna Lisboa, que lançou em fevereiro a canção “Quebradeira”, em parceria com a drag queen Gloria Groove, em que canta “O nêgo olhou, parou na minha fixou/Vish essa mina trans é linda”.

 

Criada no bairro de Macuco, na periferia da cidade de Santos, litoral de São Paulo, a MC Trans iniciou sua carreira musical como cover de Anitta. Atualmente tem cantado, no entanto, funks autorais que fazem referência ao mundo LGBT, como seu single “Lacração”, de 2017, em que diz que olha para a cara das “inimigas” e pensa “como são tristes”.

Uma das apresentações da Parada LGBT, a funkeira Mulher Pepita iniciou sua carreira como dançarina de funk em boates cariocas. Seu primeiro hit foi “Estou à Procura de um Homem”, música escrita por um amigo. Em entrevista publicada em 2015 no site Noisey, ligado ao grupo Vice, afirmou “entrei no mundo do funk para mostrar que sapatão, viado e trans merecem respeito”.

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