Ir direto ao conteúdo

Como vai funcionar a redução do preço do diesel proposta pelo governo

Parte do custo do desconto de R$ 0,46 por litro será compensada com corte de gastos em saúde e educação. Aumento de tributos também é provável

     

    Depois da pressão feita pela greve dos caminheiros em estradas por todo o país desde 21 de maio, o governo federal aceitou reduzir o preço do diesel. O presidente Michel Temer concordou em retirar R$ 0,46 do preço de cada litro do combustível. E anunciou como vai bancar esse desconto.

    O valor é o equivalente ao que o governo arrecada com dois tributos sobre o diesel: Cide e PIS/Cofins. Em teoria, o que Temer está fazendo é zerar a cobrança desses tributos sobre o combustível que abastece ônibus e caminhões no Brasil. Mas na prática, vai funcionar de maneira diferente.

    O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, foi o responsável por explicar as operações que serão feitas para bancar o subsídio ao óleo diesel. Em resumo, o governo vai deixar de fazer gastos e terá de aumentar ou criar novos impostos para pagar esse desconto. O governo publicou na noite de quarta-feira (30) três medidas provisórias que garantem o acordo com os caminhoneiros.

    “Dada a situação, a gravidade da crise e o impacto que isso teve na vida das pessoas e na economia, era urgente alguma medida que permitisse a retomada da normalidade”

    Eduardo Guardia

    ministro da Fazenda

    Todas as medidas anunciadas valem até 31 de dezembro de 2018. A continuidade ou não do desconto e os custos a partir de 2019 serão responsabilidade do próximo presidente da República.

    “Eu não vejo hoje espaço para manter esse programa no ano que vem. Se a próxima administração quiser manter um programa desse tipo, terá de ser com algum remanejamento de orçamento.”

    Eduardo Guardia

    ministro da Fazenda

    O que o governo acertou

    O desconto será de R$ 0,46 independentemente do valor do litro do óleo diesel. Isso porque, diferentemente de outros tributos, a Cide e o PIS/Cofins não são calculados sobre o valor do produto, mas sobre a quantidade. No caso, o governo cobra R$ 0,46 por litro de diesel e é esse o desconto que ele oferece agora.

    Isso não significa que o diesel vai, necessariamente, baixar de preço. O preço do combustível no Brasil vai continuar sendo afetado pela cotação do dólar e pelo petróleo no mercado internacional.

    O desconto em 3 passos

    Petrobras calcula o preço justo

    O cálculo do valor do diesel continuará sendo feito pela Petrobras. Uma vez por mês, a empresa definirá o valor do combustível com base no preço do petróleo no mercado internacional - vendido em dólar. A projeção mais recente era de R$ 2,33 por litro na refinaria - esse valor é um preço médio e varia de acordo com a região do país.

    O desconto caso o preço caia

    O governo estabelece um valor de referência para o cálculo do desconto. O prometido é entregar um diesel R$ 0,46 mais barato do que se tem hoje. Caso o petróleo no mercado internacional caia, o valor que o governo terá de subsidiar para chegar ao valor atual menos R$ 0,46 também será menor.

    O desconto se o preço aumentar

    Caso o valor do petróleo no mercado internacional suba, ou o dólar se valorize ainda mais, o preço dos combustíveis no Brasil vai continuar subindo. O que o governo garante, em caso de alta, é que o preço definido pela Petrobras, seja ele qual for, terá um desconto de R$ 0,46.

    A decomposição do desconto

    Redução de tributos: R$ 0,16

    O governo vai reduzir as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins, o que vai baratear o preço do litro em R$ 0,16. Isso significa que o governo vai deixar de arrecadar esse valor em cada litro de óleo diesel vendido no Brasil, num total de R$ 4 bilhões até dezembro.

    A Cide será completamente zerada, o que vai baratear o litro em R$ 0,05. Os outros R$ 0,11 virão da redução da alíquota do PIS/Cofins.

    O governo não zerou os dois tributos, que representariam todo o desconto dado, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei proíbe que haja redução de tributos em um ano que já está em andamento se não houver compensação. Caso o governo desse todo o desconto pela via da redução dos tributos, teria de criar impostos na mesma proporção.

    Por esses R$ 0,16, o governo terá de criar novas receitas num total de R$ 4 bilhões para compensar a perda. Parte virá do projeto de reoneração da folha de pagamentos que, segundo Guardia é “necessário, mas não suficiente”.

    Para compensar, o governo terá que criar novas receitas, que virão da retirada de incentivos a exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química. O discurso oficial do ministro da Fazenda é de que não está aumentando impostos ou sua arrecadação total. O que acontece, nesse caso, é a concessão de um desconto para um setor que será compensado com uma cobrança maior em outros setores.

    Pagamento de subsídio: R$ 0,30

    Para completar o desconto, o Tesouro Nacional terá de pagar pela redução do litro de diesel. Isso custará, até dezembro, no máximo R$ 9,5 bilhões - já que o subsídio pode ser menor caso caia o preço do petróleo.

    Esse dinheiro será usado para indenizar a Petrobras e os importadores de diesel no Brasil, que venderão o combustível R$ 0,46 mais barato. O ministro da Fazenda ressaltou que é importante indenizar também os importadores para não produzir desequilíbrios econômicos por concorrência desleal. Atualmente, cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

    Para compensar a Petrobras e os importadores, o governo usará R$ 5,7 bilhões de uma folga acumulada no orçamento e cortará outros R$ 3,8 bilhões em gastos em áreas como de saúde, educação, saneamento básico e moradia. No fim, são R$ 9,5 bilhões a menos em despesas para outras áreas.

    O preço na bomba

    Todo o cálculo de preços feito pelo governo e pela Petrobras vale para o valor do litro do óleo diesel nas refinarias e para os importadores. Até o consumidor final, o produto passa por distribuidoras e pelos postos.

    O mercado de combustíveis no Brasil é livre para definir seus preços, por isso o governo não pode garantir que esse desconto será repassado ao consumidor final. O ministro Eduardo Guardia disse que os órgãos de fiscalização terão papel fundamental ao averiguar se o desconto financiado pelo governo chegará de fato ao consumidor final.

    “A redução via subvenção e via impostos não pode ficar pelo caminho. Tem que garantir que chegue ao consumidor. Procon, Cade, governo e consumidor, todos estamos olhando”

    Eduardo Guardia

    ministro da Fazenda

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!