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Como o protesto de caminhoneiros abalou o Brasil em 4 dias

Categoria pede redução do preço do diesel e, até o momento, segue sem acordo com o governo de Michel Temer

 

Em apenas quatro dias, a greve dos caminhoneiros deixou reflexos visíveis em todo o país. A paralisação iniciada na segunda-feira (21) mobiliza uma categoria essencial para a atividade de outros setores da economia e afeta o abastecimento dos mais variados produtos.

As sinalizações feitas até agora pelo governo Michel Temer surtiram pouco efeito entre os representantes dos caminhoneiros. A queixa principal é contra o sucessivo aumento do diesel, consequência da política de preços adotada pela Petrobras a partir de 2016, após Temer assumir a Presidência com o impeachment de Dilma Rousseff.

O comando da estatal, que no início da greve declarou que não iria rever a política, recuou na noite de quarta-feira (23). A petrolífera anunciou redução de 10% no preço do diesel vendido nas refinarias pelos próximos 15 dias. As ações da Petrobras registraram queda na bolsa na manhã desta quinta-feira (24).

R$ 0,23

é o valor reduzido pela Petrobras no litro do diesel vendido nas refinarias da estatal

Em outra frente, Câmara e Senado discutem a aprovação de projeto para reduzir a cobrança de impostos nos combustíveis. Mas por ora as associações à frente dos protestos dizem que a greve continua.

A mobilização do Congresso e o recuo da Petrobras expõem a pressão à qual o Palácio do Planalto está submetido. Isso no contexto de ano eleitoral e de um governo que já é o mais impopular da história recente brasileira.

O que os caminhoneiros querem

Caminhoneiros afirmam que a paralisação foi convocada diante da falta de diálogo com o governo. A reivindicação é retirar encargos tributários que incidem sobre o diesel para baixar o preço.

De acordo com associações ligadas à greve, os caminhoneiros só voltam a trabalhar quando a medida for formalizada. O diesel, segundo os caminhoneiros, responde por 42% do custo dos transportadores autônomos.

Não há um comando central da greve, apoiada e organizada por ao menos três entidades, como a Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros), CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil).

A greve começou por mobilização de motoristas autônomos, mas agora há apoio também de transportadoras. Associações empresariais de outros setores, para além dos transportes, apoiam o movimento, entre elas estão a Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), a Aprosoja Brasil (Associação dos Produtores de Soja) e a CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas).

Anuário elaborado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), com dados de 2017, traz os seguintes números sobre a frota de caminhões em atividade no Brasil:

1.088.358

são veículos de empresas com caminhoneiros contratados

553.643

são veículos de caminhoneiros autônomos

22.865

são veículos de cooperativas de caminhoneiros

As reivindicações

Tributos

Caminhoneiros pedem a isenção da carga tributária sobre operações com diesel e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de diesel usado por autônomos.

Política de preços

A categoria também pede a revisão da política de reajustes do preço dos combustíveis praticada pela Petrobras no que se refere ao óleo diesel. Desde 2016, a estatal repassa para o mercado interno as oscilações internacionais do valor do barril de petróleo.

Frete e pedágios

A reivindicação comum entre os grevistas gira em torno do preço do diesel, mas há associações que incluem na pauta também a criação de uma nova política de fretes e isenção de pedágios para eixos suspensos (caminhão vazio).

A resposta oficial e a articulação do governo

A equipe econômica de Temer e o comando da Petrobras resistem a acatar integralmente às reivindicações. A pauta, afirma o governo federal, afetaria a arrecadação da União.

Como parte das negociações, o governo disse que acata parte da demanda se o Congresso aprovar medidas que gerem novas fontes de receita, como forma de compensar aquilo que a União deixará de arrecadar com os combustíveis.

A parte mais delicada da negociação envolve a Petrobras. A estatal, que ficou no centro da Lava Jato, vem buscando meios de se recuperar não só financeiramente, mas também aos olhos do mercado investidor.

A política vigente de preços faz parte dessa estratégia de recuperação e, segundo a estatal, é uma forma de sinalizar ao mercado que a petrolífera está distante de interferências políticas.

Acordos e discussão

Na Petrobras

A redução de 10% vale por 15 dias, não será prorrogada e, nas palavras do presidente da companhia, Pedro Parente, é uma “trégua”. “É uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança de política de preço da empresa”, afirmou. Ao final dos 15 dias, o valor do litro do diesel será reajustado gradualmente.

No Congresso

Na noite de quarta-feira (23), deputados aprovaram projeto que elimina a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018. Como contrapartida, o texto reonera a folha de pagamento de empresas de 28 setores. A proposta ainda precisa passar pelo Senado, mas não há previsão de votação. O corte proposto desagradou o governo, que ainda busca uma saída intermediária.

Os efeitos práticos da greve

 

Bastante dependentes do transporte rodoviário, setores diversos começaram a relatar problemas já no segundo dia de paralisação. Com caminhoneiros parados e parte das estradas bloqueadas, a entrega de alimentos, combustíveis e a prestação de serviços foi afetada.

No Rio, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis afirma que entre 80% e 90% dos postos do estado estão sem combustível. Situação semelhante também foi relatada por sindicatos em postos no Paraná e no Mato Grosso. Longas filas de veículos têm se formado em postos, com motoristas receosos de ficar sem gasolina.

A Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) informou que a entrega de alimentos vindos de outros estados já apresentou problemas e pondera sobre os riscos de desabastecimento. Itens perecíveis, que demandam reposição diária (frutas e verduras), já faltam em alguns pontos de venda, segundo a Associação Paulista de Supermercados.

“Os produtos que permitem estocagem (maçã, pera, abóboras, coco verde, alho, cebola, etc.) sofrem menos no curto prazo, mas, no médio/longo prazo, com a manutenção da greve, também podem sofrer desabastecimento”

Ceagesp

em nota divulgada na quarta-feira (23)

Empresas de ônibus reduziram a atividade de parte das frotas em razão da falta de abastecimento. Administradores de aeroportos (como o de Salvador, Teresina, São Paulo e Brasília) afirmaram que o estoque de combustível é baixo e voos podem ser cancelados ou reprogramados.

Um breve histórico das greves de caminhoneiros

Paralisações e greves de caminhoneiros são recorrentes no Brasil. Por representar o principal meio de transporte de alimentos e outros bens básicos do país, a categoria consegue de tempos em tempos pressionar governantes a negociar demandas do setor.

As principais greves aconteceram em 1986, na qual o maior efeito foi desabastecimento de combustíveis, especialmente os de aeronaves, mas também de produtos como carne bovina; em 1999, que resultou no congelamento temporário dos preços do diesel e pedágios.

Houve ainda mobilizações em diferentes graus em 2012, contra uma lei sobre a carga horária dos caminhoneiros; em 2013, contra o preço do diesel e dos pedágios, e também em 2015 – quando as reações eram direcionadas a protestos contra o governo Dilma Rousseff.

Em geral, as greves duram até uma semana. As maiores costumam causar o aumento temporário do preço de alguns bens, pela interrupção no abastecimento. Alguns desses movimentos são acusados de locaute, ou seja, uma greve patronal, e não dos caminhoneiros em si.

As pautas das paralisações da categoria costumam ser similares ao longo dos anos: preço alto do diesel, preço baixo do frete, falta de segurança nas estradas, valor de pedágios, condições de trabalho, entre outros.

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