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A região do Cerrado onde agronegócio e meio ambiente batem de frente

Ibama autua empresas por soja ilegal em Matopiba. ‘Nova fronteira agrícola’ tem desmatamento e violência contra comunidades

 

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) multou 78 pessoas e empresas que plantavam, comercializavam ou financiavam soja cultivada em áreas embargadas na região conhecida como Matopiba, que abrange áreas dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As multas somam R$ 105,7 milhões.

Entre os autuados, estão conglomerados do agronegócio como Cargill e Bunge. Foi a segunda fase da Operação Shoyo, iniciada em abril de 2018.

Em 2016, a primeira fase foi em cima de plantações irregulares em áreas da Amazônia. Entre os multados nessa ocasião estava o banco Santander, autuado em R$ 47,5 milhões por ter financiado o plantio de grãos em terras embargadas pelo órgão ambiental.

Segundo o Ibama, as empresas multadas na segunda fase compraram cerca de 3 mil toneladas de grãos produzidos em áreas sem licença ambiental para esse fim.

Em resposta, a Cargill declarou que ainda não havia sido notificada pelo Ibama, mas que iria apurar qualquer compra irregular. A Bunge alegou ter consultado bancos de dados públicos sobre áreas com restrições e “apresentou sua defesa, na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos”.

Estrela do agronegócio

Um documento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) de 2015 sobre “oportunidades para o desenvolvimento” em Matopiba traz dados sobre o salto na produção agrícola que a região testemunhou em 20 anos.

A produção de toneladas de grãos de soja subiu quase dez vezes entre 1993 e 2011, indo de quase 770 mil por ano para mais de 7 milhões nesse período. Só no estado de Tocantins, o volume subiu de cerca de 32 mil toneladas anuais para 1,15 milhão.

A região foi chamada de “nova fronteira agrícola” pelo governo federal em nota de 2015. “A área do Matopiba caracteriza-se pelo baixo preço das terras e pela uniformidade do clima, do solo e do relevo, que facilitam a mecanização agrícola e tem atraído cada vez mais agricultores”, diz o texto. Na safra 2014/15, a região foi responsável por quase 10% dos grãos produzidos no país.

 

A denominação Mapitoba foi criada por meio de um convênio entre a Embrapa e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2015. A área conta com 6 milhões de habitantes e 340 mil quilômetros quadrados.

Durante boa parte do século 20, a área consistia de pastagens e vegetação de cerrado e caatinga. A expansão da atividade agrícola intensificou-se a partir de 2005, baseada em fazendas de monocultura que produzem em grande escala. Além de soja, arroz e algodão também são culturas expressivas da região. 

Questões ambientais e humanas

O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul. Em 2017, o governo federal divulgou que ele perdeu cerca de 9.500 quilômetros quadrados de sua vegetação nativa, em 2015. O volume é 52% maior do que o perdido pelo bioma da Amazônia.

De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira, em entrevista ao Globo, “o desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva”. Cerca de 90% do Matopiba está no Cerrado.

Em 2013, a Assembleia Legislativa de Tocantins, cujo território é integralmente parte da Matopiba, aprovou a dispensa do licenciamento ambiental de todas as “atividades agrossilvipastoris” (agricultura, floresta e pecuária). Dois anos depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5312) contra a lei por ter usurpado a competência da União para prover normas de proteção ambiental.

De acordo com o relatório “Impactos da expansão do agronegócio em Matopiba”, de 2017, a marcação da região objetivou a criação de um marco legal “indispensável a uma ocupação ainda mais intensiva do bioma” por parte de empresas e fazendas. O governo Temer chegou a decretar a extinção do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região do Matopiba como parte de sua política de enxugamento da máquina pública.

Entretanto, segundo o documento preparado pelas ONGs ActionAid e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, “a dinâmica expansiva continua e cada vez há mais relatos de arbitrariedades e violência contra as comunidades locais”. Estão dentro dessa região 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas.

Um exemplo de comunidade afetada são os moradores da região conhecida como Baixões do Piauí, que relataram episódios de agressões, incêndios criminosos em lavouras e destruição de casas a mando de fazendeiros para uma reportagem da Agência Pública.

 

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