A greve de caminhoneiros e o consequente desabastecimento de uma série de produtos no Brasil colocaram o preço dos combustíveis fósseis no centro do debate público nacional.

Nos últimos doze meses, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio da gasolina no país aumentou 18%. O diesel, que abastece os caminhões, aumentou 19%.

A recente alta tem dois motivos principais: o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar na comparação com o real. Isso só acontece porque a Petrobras, desde 2016, atrela o preço dos combustíveis derivados do petróleo aqui no Brasil ao mercado internacional.

Em sete perguntas, o Nexo explica como funciona o mercado de combustíveis no Brasil e as diferenças da política atual para a adotada no governo Dilma Rousseff.

O Brasil produz todo o seu petróleo?

O Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo, segundo dados de 2017 da EIA (U.S. Energy Information Administration , agência de informações energéticas do governo americano). Mas isso não quer dizer que o país não dependa do mercado externo.

São dois os motivos principais. O primeiro é que parte do petróleo extraído no Brasil é considerado pesado, difícil e caro para o refino que produz combustíveis. Isso significa que o país vende parte de seu petróleo para fora e compra o petróleo mais apropriado para o refino do exterior.

Além disso, o país não tem capacidade instalada suficiente para a produção de todo o combustível de que necessita - e precisa comprar uma pequena parte já pronta de outros países.

Como é definido o preço dos combustíveis no Brasil?

Na teoria, o mercado de combustíveis no Brasil é livre e as empresas definem seus preços sem a interferência do governo. Acontece que a Petrobras domina o mercado de refino, apesar de não existir monopólio formal e a entrada de outras empresas ser liberada desde a década de 1990.

Como a Petrobras atua praticamente sozinha, o preço definido por ela é a base para todo o mercado de combustíveis fósseis no país.

Das refinarias, os combustíveis passam ainda pelas distribuidoras e pelos postos. Nesses dois estágios, o setor privado atua fortemente e é livre para definir seus preços. O poder da Petrobras está na base do mercado.

Qual a influência do governo na Petrobras?

A Petrobras é uma empresa de capital misto, parte é do governo e parte é privada, e tem suas ações negociadas na bolsa de valores. Só que o governo é o acionista majoritário, tem 50,26% das ações que dão direito a voto. Consequentemente, tem o poder de indicar membros suficientes para controlar o conselho de administração, colegiado que toma as decisões mais importantes da empresa.

Em determinados momentos, o governo foi acusado de usar essa influência para usar a empresa politicamente. Isso gerou reclamações dos acionistas minoritários, que não têm poder para contestar as decisões dos representantes da União.

Qual a política do atual governo?

Uma das primeiras medidas de Michel Temer quando assumiu a Presidência da República em 2016 foi dar autonomia para a direção da Petrobras para que escolhesse a política de preços da empresa. Pedro Parente, escolhido como presidente da estatal, definiu que o preço dos combustível vendido nas refinarias variaria de acordo com o mercado internacional.

Os preços podem variar várias vezes na mesma semana, para cima ou para baixo, de acordo com a cotação no mercado internacional. Seguindo essa regra, a Petrobras não tem prejuízo no comércio exterior - já que a empresa compra e vende petróleo e derivados.

Qual era a política do governo anterior?

A política é bem diferente da implantada durante o governo Dilma Rousseff. A ex-presidente chegou a dizer que não havia uma “lei divina” que obrigasse que o preço interno seguisse o mercado internacional.

A política de Dilma tinha como objetivo incentivar a economia nacional e controlar artificialmente a inflação. Com isso, o governo segurou os combustíveis em um patamar baixo, mas causou prejuízos à Petrobras.

Durante a campanha pela reeleição, questionada sobre a demanda da empresa por um aumento nos preços, a então presidente disse que o pedido era legítimo, mas que havia “202 milhões de acionistas”, em referência à população brasileira.

Após a eleição de 2014, porém, justamente no momento em que o petróleo tinha forte queda no mercado internacional, os combustíveis tiveram alta no Brasil.

A pressão dos caminhoneiros mudou a atual política da Petrobras?

Pedro Parente foi colocado na Petrobras como símbolo de uma gestão que seria desvinculada da interferência política e que pensaria no lucro dos acionistas. Desde sua posse, as ações da empresa subiram 143%, sinal de que os investidores confiam que ele é capaz de fazer a empresa ser rentável para seus acionistas (incluindo o governo federal).

Na quarta-feira (23), sob pressão da greve dos caminhoneiros, o presidente da Petrobras anunciou uma redução no preço dos combustíveis, além de uma suspensão de novos reajustes por 15 dias. Depois, para chegar a um acordo a fim de suspender a paralisação, o governo se comprometeu na quinta-feira (24) a subsidiar essa redução por pelo menos um mês.

Apesar de Parente ter repetido que isso não significava uma mudança na política de preços, o anúncio foi visto como um sinal de que os interesses da empresa estavam sendo deixados em segundo plano. A diretoria teria, em parte, cedido a pressões políticas. No dia seguinte, as ações caíram quase 14%.

Qual a composição do preço da gasolina?

Um litro de gasolina na refinaria custa R$ 2,03, menos da metade do preço médio aferido pela ANP nos postos de todo o país. O preço final engloba ainda os custos entre sair da refinaria e chegar na bomba, além dos tributos.

Segundo dados da própria Petrobras, apenas um terço do valor final de cada litro de combustível é para a produção e refino. Os tributos representam 45% do valor - 29% é o ICMS, estadual. Os custos de distribuição e revenda representam 9%.

Os impostos sobre os combustíveis motivam críticas dos dois lados do espectro político. De um lado, políticos e economistas mais liberais reclamam da alta carga tributária. Do outro, quem é mais ligado à esquerda acredita que ao tributar os combustíveis, e não a renda da população, o governo está encarecendo a produção e o consumo. Isso significaria uma carga maior sobre os mais pobres.