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Quais os efeitos das frases extremas de Bolsonaro para o debate político

Declarações que fazem referência a atos violentos são recorrentes no discurso do pré-candidato que lidera a disputa presidencial sem Lula

     

    O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse na segunda-feira (21) que “tem que entrar no Ministério da Educação com lança-chamas para tirar simpatizantes de Paulo Freire de lá”. Bolsonaro fez uma ressalva: disse que a fala tinha “sentido figurado”.

    O pernambucano Paulo Freire, citado por Bolsonaro na frase, é o terceiro pensador mais citado do mundo nas ciências humanas, de acordo com pesquisa feita pelo professor associado da London School of Economics, Elliott Green. Para Bolsonaro, no entanto, Freire está ligado a uma ideologia de esquerda nociva para o Brasil.

    O discurso do pré-candidato a respeito dos estudiosos ligados a Freire é apenas o exemplo mais recente de uma estratégia eleitoral baseada em frases que frequentemente trazem justificativas para as torturas e mortes promovidas pela ditadura militar (1964-1985) e para violência policial nos dias de hoje.

    A julgar pelas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro de 2018, o discurso de Bolsonaro é aprovado por até 17% dos eleitores – quando simulado o cenário no qual o líder das pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Lava Jato, não participa. Com Lula na disputa, o percentual alcançado por Bolsonaro é de 15%.

    As frases de Bolsonaro são frequentemente acompanhadas de ressalvas – como no caso da fala sobre Freire, apresentada como “sentido figurado” – ou são amenizadas ou mesmo desmentidas posteriormente, como quando ele disse que a polícia deveria ter “carta branca para matar”, mas recuou em seguida.

    Em um de seus discursos mais recentes, feito na Associação Comercial do Rio de Janeiro, na segunda-feira (21), Bolsonaro deu declarações como:

    O discurso

    Terrorismo

    Para o pré-candidato à Presidência, “a Comissão Nacional da Verdade só tem terroristas”. A Comissão foi instituída em maio de 2012 para apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil. Seus oito membros eram, na maioria, acadêmicos e professores da área do direito, incluindo o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e o relator independente das Nações Unidas para a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, que também foi secretário nacional de direitos humanos.

    Lança-chamas

    No mesmo discurso, Bolsonaro disse que a educação no Brasil estava tomada por um viés ideológico de esquerda, e propôs uma solução: “Quando eu digo, força de expressão, ‘temos que entrar no Ministério da Educação com lança-chamas para tirar simpatizantes de Paulo Freire de lá’, tem que ser assim, se nós queremos realmente nos salvar”. Como na menção ao terrorismo, a plateia aplaudiu o deputado federal.

    Chumbo

    Por fim, Bolsonaro recomendou que proprietários de terras disparem armas de fogo em caso de invasão de suas propriedades por membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). “A propriedade privada é sagrada e ponto final. Invadiu, [está] garantido aqui no Código Penal: chumbo”. Ele também disse que ter sugerido ao ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, que distribuísse fuzis aos grandes produtores rurais paulistas. Dias antes, Alckmin havia declarado que estudava facilitar o porte de armas no campo.

    A questão da legalidade

    O Nexo perguntou a Maíra Zapater, professora de direito penal da FGV-SP, se, de fato, o Código Penal permite o disparo de arma de fogo contra quem invadir uma propriedade rural.

    “A resposta não é tão simples, pois depende muito das circunstâncias”, ela disse. “De qualquer forma, não há uma disposição expressa no Código Penal no sentido de que é permitido usar da força em caso de invasão. Precisaria ficar demonstrado no caso concreto que foi legítima defesa.”

    As denúncias contra Bolsonaro

    Bolsonaro é réu em duas ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal por conta de duas declarações públicas feitas por ele.

    A primeira se referia à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O episódio teve como ponto de partida a seguinte afirmação, feita em 2014: “não estupraria a deputada [Maria do Rosário] porque ela não mereceria.” No dia seguinte, em entrevista a jornalistas, ele repetiu a ideia, dizendo que não estupraria a deputada porque ela é “feia” e não faz seu gênero.

    O pré-candidato também foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de racismo. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Bolsonaro “praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito” contra comunidades quilombolas, em palestra realizada em abril de 2017, no Rio de Janeiro.

    Na ocasião, ele disse: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

    Os efeitos para a política nacional

    Independentemente do resultado das denúncias e mesmo do resultado da eleição presidencial, o discurso de Bolsonaro vem repercutindo entre os eleitores.

    Para saber qual o impacto dessa repercussão na política brasileira, o Nexo fez três perguntas a Glauco Peres da Silva, do Departamento de Ciência Política da USP.

    O que esse discurso deixa de herança para a cultura política?

    Glauco Peres da Silva Não dá para falar que Bolsonaro influencie o que seria uma cultura política. Eu nem lido com esse termo. O que ele faz é defender ideias que são condenáveis, que não deveriam sequer estar sendo discutidas em termos de ser contra ou a favor, não há cultura política alguma nisso. É lamentável que haja um político dizendo as coisas que ele diz numa campanha eleitoral.

    Há paralelos na história política brasileira?

    Glauco Peres da Silva Vejo o Bolsonaro muito parecido com o que foi o Enéas Carneiro [fundador do extinto Prona, Partido da Reedificação da Ordem Nacional, que concorreu à Presidência nos anos 1989, 1994 e 1998]. Ele fala o que fala, mas isso tem uma repercussão muito restrita dentro de um eleitorado muito limitado.

    Esse discurso pode pautar o clima de campanha de outros candidatos?

    Glauco Peres da Silva Os demais pré-candidatos não criticam ele porque ele é o adversário ideal para qualquer um no segundo turno. A verdade é que todos preferem disputar o segundo turno com alguém como ele, que tem um discurso que estaciona num teto de 17% a 20%. Bolsonaro é um candidato que fica falando sempre para o seu próprio eleitorado e esse discurso repetido não o ajuda de maneira alguma a ampliar sua própria base.

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