Por que a política de preços da Petrobras está em xeque

Alta do petróleo e do dólar fazem aumentar o preço dos combustíveis no Brasil e induzem governo a estudar medidas

     

    O litro da gasolina comum chegou a ser vendido a R$ 5,26 na semana que terminou em 19 de maio, segundo dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo. O valor é o mais alto já registrado pelo órgão responsável por regular o setor. O preço médio nos postos de gasolina, que chegou a R$ 4,28, também é o maior da história do Plano Real.

    Depois que a ANP terminou seu mais recente levantamento, a Petrobras já anunciou novos aumentos e uma redução no preço para refinarias. As mudanças impactam em seguida no consumidor final.

    Mais cara

     

    A alta do preço dos combustíveis motivou protestos pelo país, com caminhoneiros em greve, e pressionou o governo de Michel Temer. Faltando menos de cinco meses para a eleição, aliados reclamam com o presidente do efeito que o alto preço dos combustíveis pode ter sobre os candidatos governistas.

    Nos últimos dias, Temer tem se reunido com ministros para discutir o tema. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, também esteve em Brasília. O governo está preocupado com o impacto da alta nos preços na eleição.

    O presidente pediu para que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, estudasse maneiras de conter o preço. O problema é que a alta é justamente fruto de uma política implantada por Temer e usada como uma das grandes bandeiras de seu governo.

    Qual a política e o dilema do governo

    Quando assumiu a Presidência, em 2016, Temer mudou a política de preços praticada pela Petrobras. A gestão escolhida para a estatal sob o comando de Pedro Parente definiu que a partir dali o preço dos combustíveis no Brasil seria pautado pela cotação do barril de petróleo no mercado internacional - em dólar.

    Quando a Petrobras implantou oficialmente a política de preços, em outubro de 2016, a gasolina nos postos custava R$ 3,69. Essa política ajudou a empresa a recuperar valor de mercado. Com ela, Temer se vangloria de ter “salvado a Petrobras”.

    A gestão de Pedro Parente é vista no mercado, que negocia ações da petroleira, como uma blindagem contra interferências políticas na estatal.

    Mas a política que orgulhava Temer agora pode representar um problema. Nos últimos meses, tanto o barril de petróleo quanto a moeda americana têm se valorizado no mercado internacional. Isso impacta diretamente o preço dos combustíveis no Brasil e beneficia os cofres da Petrobras, mas pesa na popularidade dos políticos.

    Uma solução já adotada no passado foi a de reduzir tributos para diminuir o preço dos combustíveis. O governo diz que por enquanto ainda estuda alternativas e nega que tenha pedido à Petrobras para alterar sua política de preços. A justificativa oficial é que Parente foi a Brasília para apresentar “mais informações” aos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco.

    Três lados

    Pressão

    Aliados de Temer, os presidentes da Câmara e do Senado Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (MDB) anunciaram que vão criar uma comissão para debater o preço dos combustíveis.

    A Petrobras

    A direção, que vem repetindo o discurso de que não há espaço para interferência política na empresa, rejeita alterar a política de preços adotada na gestão Parente. O argumento é que foram justamente intervenções desse tipo que fizeram a empresa se endividar e perder valor.

    A Fazenda

    Chamado para as reuniões sobre combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, se mostrou contrário a uma redução de tributos. O argumento é que, com a crise nas contas públicas, "o espaço fiscal é muito reduzido" e o governo não tem condições de abrir mão de recursos de tributos.

    Como a Petrobras controla os preços

    A Petrobras tem um controle informal sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Oficialmente, o preço é livremente definido pelo mercado, mas a estatal tem praticamente um monopólio em uma das etapas de produção: o refino.

    Assim, o preço que a estatal define para o combustível recém refinado é a base para todos os preços no país. Antes do tanque, a gasolina e o diesel passam ainda por distribuidoras e pelos postos. Ao preço básico das refinarias, somam-se os impostos e todos os custos das empresas envolvidas na distribuição e venda - além dos lucros.

    Como funcionava no governo Dilma

    Atualmente a gasolina é vendida com base no valor de mercado do petróleo, mas não foi assim durante o governo de Dilma Rousseff. A ex-presidente usava o poder do governo para ditar os rumos dos preços dos combustíveis. Isso era usado como parte da política econômica do Brasil, para incentivar a produção e segurar a inflação.

    A Petrobras é uma empresa de capital misto, parte é privada e parte do governo. Seu Conselho de Administração tem autonomia para definir a política de preços. A questão é que o governo é o acionista majoritário, com poder de decisão no conselho.

    O consumidor e as empresas compraram combustível mais barato durante anos, mas isso fez com que a Petrobras acumulasse sérios prejuízos e, quando o preço aumentou, a inflação que estava represada cresceu junto.

     

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