Primeiro arranha-céu de São Paulo, o Edifício Martinelli nasceu em 1930 como ícone da cidade que se modernizava. “Edifício-símbolo do arrojo e dinamismo de São Paulo”, escreveu a Folha de S. Paulo à época. O prédio era local de lojas elegantes e escritórios de prestígio.
Duas décadas depois, tinha se convertido em outra vitrine: a da crise de moradia que vinha a reboque do descontrolado processo de urbanização do país.
Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e meados dos anos 1970, o Martinelli podia ser descrito como um gigantesco cortiço. Durante o conflito internacional, italianos vivendo no Brasil sofreram expropriações de seus bens. O país havia declarado guerra à Itália. Um desses italianos era o comendador Martinelli, responsável por erguer o famoso prédio.
Com o esvaziamento do Martinelli, começaram as ocupações, resultando em um misto de situações legais e ilegais. Além de muitas famílias de baixa renda, os andares abrigavam uma mistura de atividades comerciais como hotel, bares, boates, bilhares, além de igrejas e prostíbulos.
Seus corredores eram sujos e perigosos. Dos 13 elevadores originais, apenas um ou dois funcionavam. Uma família morava em um dos poços. Jornais frequentemente noticiavam crimes horrendos no edifício, como o caso do adolescente Davilson. Violentado e morto, seu corpo foi lançado sobre uma das pilhas de lixo que se acumulavam nos vãos dos elevadores.
Em 1974, quando era estudante do quarto ano da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), da Universidade de São Paulo, a arquiteta Nadia Somekh fez uma série de fotografias da vida dentro do prédio ocupado, que visitava com frequência. O Nexo apresenta com exclusividade algumas dessas imagens, cedidas pela arquiteta.
Os cenários de pobreza e precariedade que aparecem nas imagens pouco diferem do que se vê em ocupações atuais no centro de São Paulo.
“As ocupações não são novas. A questão da moradia não é nova, e a ausência de uma política habitacional adequada para o país não é algo novo”, resume Somekh, em entrevista ao Nexo.
Ela lembra que a principal política de habitação da época, realizada pelo BNH (Banco Nacional da Habitação), era dirigida principalmente à classe média, pois focava em pessoas que podiam comprovar sua capacidade de cumprir com as prestações da casa.
“Não tinha promoção de habitação naquela época”, afirma a arquiteta. Um dos efeitos foi a expansão das favelas da cidade, que recebiam grandes levas de imigrantes de outras partes do Brasil.
Diferentemente de boa parte das ocupações atuais, a que ocorreu no Martinelli não foi promovida por nenhum movimento social de moradia, o que não existia na época. Segundo Somekh, não havia qualquer liderança ou organização interna no prédio, que era uma “terra de ninguém”.
Em 1975, por iniciativa do então prefeito de São Paulo, Olavo Setúbal, o Martinelli foi desapropriado e reformado. Em 2000, o prédio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Hoje, o Martinelli abriga órgãos municipais, como a Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). Tornou-se um edifício público.
Para Somekh, a recuperação do Martinelli a partir de 1975 mostra que é possível recuperar prédios degradados, reintegrando-os à cidade. Ela ressalta, entretanto, que é preciso pressionar os proprietários dos edifícios nessas condições.
“Quem está ilegal é o proprietário. Segundo a Constituição, a limitação do direito à propriedade faz com que o prédio tenha de cumprir uma função social. Ninguém pode deixar um imóvel vazio", diz.
"Todos os vazios ou subutilizados são submetidos a sanções, primeiro IPTU progressivo, depois urbanização do terreno ou ocupação compulsória e, finalmente, desapropriação com títulos da dívida pública. Edifícios vazios têm de passar para o poder público, que não está demonstrando capacidade de produzir habitação em retrofit”, explica.
O tempo do BNH
Entre 1940 e 1960, a população brasileira passou de 41 milhões para 70 milhões de habitantes. A taxa de urbanização no mesmo período saltou de 31% para 45%.
A cidade de São Paulo ultrapassou o Rio de Janeiro em população entre 1950 e 1960, tornando-se a maior cidade do país. Foi nesse período que a capital paulista teve um incremento populacional de quase 75%. Na década seguinte, aumentaria mais 56,3%.
Em 1964, o governo militar cria o SFH (Sistema Financeiro de Habitação), vinculado ao BNH e uma das primeiras políticas habitacionais do Brasil. O banco atendia pessoas de classe média e de baixa renda. Para esse público, foram construídos conjuntos habitacionais por todo o país, apelidados de “BNH”.
Nas duas frentes, o único modelo disponível era o do autofinanciamento, ou seja, o usuário tinha de bancar o seu imóvel e comprovar capacidade para tanto. Pessoas mais pobres, geralmente, não conseguiam atender a essa exigência. Além disso, ocupações ilegais eram removidas para dar lugar às habitações sociais.
As décadas de 1970 e 1980 se confundem com o colapso do sistema de crédito habitacional. Há uma explosão de moradias irregulares e sem acesso a serviços básicos, ao mesmo tempo em que o BNH é extinto (ano de 1986).
Em cima disso, rumando para o fim da década de 80, houve o agravamento da crise econômica nacional.