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Argentina em crise: como o FMI socorre os países atualmente

Sem dólares, governo Macri pediu empréstimo na linha mais tradicional do fundo e recebeu críticas da oposição. Organismo internacional atuou fortemente na América Latina no passado e ficou conhecido por impor ajustes

 

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou na terça-feira (8) que começou a negociar com o FMI (Fundo Monetário Internacional) um acordo para que o país receba ajuda financeira. A Argentina vem enfrentando nas últimas semanas uma grave crise cambial, com o dólar acumulando uma alta de 22% em 2018 frente ao peso.

A equipe econômica de Macri tentou conter, sem sucesso, a valorização da moeda americana com aumento de juros e venda de dólares no mercado. Desde janeiro, o governo gastou cerca de US$ 7 bilhões. Com as reservas, de cerca de US$ 50 bilhões, baixando rapidamente, Macri foi à TV anunciar que o FMI era a saída para proteger o salário no mercado interno.

 

O pedido de socorro divide a política no país. Os aliados de Macri ouviram duras críticas da esquerda argentina, aliada dos ex-presidentes Cristina e Nestor Kirchner. Foi o ex-presidente que, em 2006, pagou o último empréstimo com o FMI. Macri, porém, acusa Cristina Kirchner, sua antecessora, de ter deixado um “desastre nas contas públicas” que o obriga a pedir socorro.

“Isto nos dará maior respaldo para enfrentar este novo cenário. Tomei esta decisão pensando no melhor interesse do povo argentino, não mentindo, como tantas vezes tem sido feito.”

Mauricio Macri

presidente da Argentina, em 8/5/2018

O FMI é constantemente associado a crises passadas na Argentina. O último acordo que o país fechou com o Fundo resultou, na visão dos aliados dos Kirchner, na grande crise de 2001. Na época, alegando que a Argentina não estava cumprindo metas fiscais, o FMI suspendeu o pacote de ajuda ao país. Em seguida, o governo decretou calote da dívida e chegou a impedir saques de poupanças em um pacote que ficou conhecido como "corralito".

“Nem o FMI é o mesmo, nem a Argentina é a mesma. Ambos aprendemos de lições recebidas no passado”

Nicolás Dujovne

Ministro da Fazenda da Argentina, em 8/5/2018

O que leva um país ao FMI

Historicamente, países procuram o FMI em busca de dólares - a moeda mais forte do mundo. Geralmente, são países com crises cambiais ou de dívida, que dependem da entrada de dólares na economia para segurar o valor de suas moedas.

Na Argentina, segundo Macri, a necessidade de dólares vinha sendo suprida pelo bom ambiente internacional, mas a recente valorização do dólar no mundo todo tornou a desvalorização do peso insuportável.

Assim, o fornecimento dos dólares que o país precisa deve vir do organismo internacional. O valor do empréstimo não está definido, mas a expectativa é que a Argentina precise de pelo menos US$ 30 bilhões.

No início da noite de quinta-feira (10), a presidente do Fundo, Christine Lagarde, disse que o governo pediu oficialmente crédito por meio da linha mais tradicional e antiga: um acordo stand-by.

O empréstimo negociado à Argentina

O acordo de reserva, outro nome para o acordo de stand-by, é o empréstimo clássico do FMI. Nele, o fundo disponibiliza o dinheiro rapidamente de acordo com as necessidades do país, mas faz exigências.

Em troca do crédito, o Fundo Monetário Internacional exige a implantação de políticas que, em sua visão, ajudarão os países assistidos a superar as crises. O fundo entende que existe para apoiar países em momentos de dificuldade e para ajudá-los a superá-las. Historicamente, as medidas de correção passam por ajustes nas contas públicas e reformas pró-mercado.

Um acordo como esse pode causar dificuldades políticas a Macri, dada a rejeição que as políticas do Fundo causam em parte significativa da população argentina.

Outras linhas cogitadas

O Fundo tem, atualmente, pelo menos dez linhas de financiamento para o socorro de países em dificuldade. O jornal britânico Financial Times listou na quarta-feira (8) outras duas possibilidades para a Argentina, que acabaram não se concretizando.

As outras duas linhas cogitadas, e no momento descartadas por Argentina e FMI, são usadas para situações consideradas menos graves. Elas foram criadas após a crise de 2008 para países com dificuldades passageiras.

Linha de crédito flexível

Nessa modalidade, o Fundo disponibiliza o dinheiro para o governo, que só utiliza se precisar e onde achar necessário. Ela foi criada em 2009 para ser um programa de prevenção de crises.

O problema para a Argentina é que o FMI costuma conceder esse tipo de empréstimo a países considerados sólidos economicamente, mas que estão passando por problemas temporários.

Países como Colômbia, México e Polônia já recorreram a essa linha, mas não chegaram a usar o dinheiro. A simples garantia de que um governo terá acesso a um socorro fácil, rápido e barato já ajuda na solidez da economia.

Linha de precaução e liquidez

É um meio termo entre o empréstimo flexível e o acordo de reserva, agora negociado pela Argentina. Foi criado para socorrer países em desenvolvimento que estivessem em dificuldades - mas não a ponto de aceitar as exigências clássicas do FMI.

Para se qualificar para receber essa linha de crédito, o FMI diz que um país precisa estar implementando políticas sólidas de ajuste das contas. A avaliação, porém, é menos rígida do que na linha de crédito flexível: “a qualificação para a linha permite vulnerabilidades moderadas em uma ou duas áreas”.

O papel do FMI

Criado após a Segunda Guerra Mundial, o Fundo Monetário Internacional foi criado para ser uma reserva de socorro para países em dificuldade. O financiamento vinha, na maior parte, dos países ricos. Os pedidos de empréstimo, historicamente, vêm de nações em desenvolvimento.

Durante o auge de seu poder, entre as décadas de 1970 e 1990, o fundo forneceu dólares a países em dificuldade, com moedas sem valor no mercado internacional. Quando chamado, o FMI fazia um diagnóstico e traçava um plano de socorro para o país em questão. Para receber o empréstimo, o governo precisava se comprometer com exigências. O fundo queria garantir que o país não voltaria a precisar de ajuda. Historicamente, o plano passava por ajuste fiscal - algumas vezes com venda de patrimônio - e liberalização da economia.

Em um livro chamado “Vexame”, o jornalista americano Paul Blustein narra os bastidores do FMI na crise mundial do final da década de 1990. Na visão do autor, o FMI teve dificuldades para ajudar os países a superarem a crise porque, ideologicamente muito rígido, aplicava sempre o mesmo remédio a todos pacientes, sem levar em conta as particularidades de cada economia.

“Quando um país beneficiário de um programa do FMI não consegue reconquistar a estabilidade, as autoridades do Fundo atribuem habitualmente a culpa ao governo do país em questão por não ter cumprido as metas designadas ou não ter se esforçado suficientemente. As autoridades do FMI balançam a cabeça, resignadamente, diante das dificuldades dos políticos do referido país em levar avante certas medidas impopulares, como manter elevadas as taxas de juros ou cortar subsídios.”

Paul Blustein

Trecho do livro Vexame - Os bastidores do FMI na crise que abalou o sistema financeiro mundial

Depois da crise de 2008, o FMI passou por uma reforma na tentativa de se tornar menos rígido e recuperar relevância. Mais países passaram a participar das decisões e novas linhas de crédito, menos rígidas, foram criadas. As mudanças flexibilizaram a atuação do fundo, mas as políticas exigidas como contrapartida continuam sendo essencialmente liberalizantes.

O FMI e a América Latina

A sigla FMI se popularizou na América Latina nas décadas de 1980 e 1990, quando vários países da região recorriam frequentemente ao fundo em busca de dólares. Para muitos, o órgão é sinônimo de aperto financeiro e corte de gastos públicos.

O Brasil já recorreu algumas vezes aos empréstimos do FMI. A última foi durante o período de consolidação do Plano Real, quando faltaram dólares na tentativa de manter o câmbio valorizado. Tentando manter o preço do dólar perto do valor do real, durante o governo FHC, o país vendeu reservas e precisou de socorro. Durante o governo Lula, com a melhora da economia, o Brasil pagou sua dívida e passou a ser um dos financiadores do FMI.

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