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O acordo nuclear entre EUA e Irã: antes, durante e depois

Estados Unidos anunciam saída do pacto firmado em 2015. Presidente iraniano fala em decisão ‘inaceitável’

O presidente americano, Donald Trump, anunciou na terça-feira (8) algo que há meses vinha ameaçando fazer: os Estados Unidos vão sair do acordo nuclear firmado em 2015 com o Irã.

Logo após o anúncio, Trump assinou uma ordem presidencial para impor novas sanções econômicas ao país do Oriente Médio.

O acordo de 2015 se baseou justamente na retirada de sanções, como contrapartida a medidas do Irã para regulamentar o próprio programa nuclear.

O presidente sempre foi um crítico do documento, mesmo antes de ser eleito. Nesta terça (8), ele disse que tinha “provas definitivas” de que o Irã agiu contra o acordo e desenvolvia clandestinamente tecnologia para obter uma bomba atômica, citando documentos obtidos pelo serviço de inteligência de Israel.

“Se não fizermos nada, sabemos exatamente o que acontecerá: em breve, o principal Estado financiador do terrorismo no mundo estará prestes a obter as armas mais perigosas”

Donald Trump

presidente dos Estados Unidos, na terça-feira (8)

O governo iraniano classificou a medida como “inaceitável”, disse que pretende permanecer no acordo e que os EUA apenas colocaram “assinaturas vazias” nos documentos de 2015.

“Hoje podemos ver qual é o país que não respeita acordos internacionais. Não fizemos nada de errado. É inaceitável que os EUA estejam se retirando”

Hassan Rouhani

presidente do Irã, na terça-feira (8)

Negociado durante o governo de Barack Obama, antecessor de Trump, o acordo também teve a participação da Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia. Os EUA foram o líder das negociações.

À exceção da Alemanha, esses países são os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, portanto detentores de grande influência na diplomacia mundial. França, Alemanha e Reino Unido já disseram que permanecem no acordo.

A relação de potências globais com o programa nuclear do Irã vem de longa data. O governo iraniano sempre disse que almejava fins pacíficos, como uso medicinal e energia elétrica, e não uma arma nuclear. Países ocidentais, sobretudo os EUA, suspeitavam que o Irã estava desenvolvendo uma bomba.

Antes do acordo nuclear

Em 1970, o Irã assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Ou seja, se comprometeu a não desenvolver armamentos atômicos e a se submeter a inspeções de um órgão internacional do setor, a Aiea (Agência Internacional de Energia Atômica).

Na época, o Irã era governado por um xá, ou seja, um monarca. O país era um aliado próximo dos EUA. Desde esse período o Irã esboçava implementar um grande programa nuclear, para fins pacíficos.

Em 1979, uma revolução instalou um governo islâmico, comandado por um grupo de clérigos muçulmanos xiitas, os aiatolás. Um dos aiatolás serve como Líder Supremo, que está acima do presidente e de toda a estrutura do Estado iraniano. Só houve dois até hoje: os aiatolás Ruhollah Khomeini, principal nome da revolução de 1979, e Ali Khamenei, atualmente no poder.

Irã e EUA então se afastaram. Há quase 40 anos os dois países não possuem relações diplomáticas diretas. Na década de 1990, recém-saído de uma guerra de oito anos com o Iraque, o Irã voltou a investir em pesquisa na área de energia nuclear.

Em 2003, um relatório da agência internacional apontou que o Irã estava descumprindo termos do Tratado de Não Proliferação Nuclear. O país então se comprometeu a voltar atrás em alguns pontos do seu programa nuclear.

Na época, o presidente americano era George W. Bush, que incluía o Irã no que chamou de “eixo do mal” — países que os EUA consideravam financiadores do terrorismo ou de armas de destruição em massa.

Em 2005, Mahmoud Ahmadinejad foi eleito presidente do Irã. Assim como Bush, ele adotou uma política externa nacionalista e de enfrentamento. O novo presidente retomou o enriquecimento de urânio a níveis que confrontavam a agência internacional de energia atômica, o que levou, no ano seguinte, a sanções econômicas aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Com Bush e Ahmadinejad no poder, diálogos entre os dois países sobre a questão nuclear praticamente inexistiram. Críticas mútuas foram se somando ao longo dos anos, assim como as sanções impostas por diferentes países ao Irã.

Em 2009 e 2010, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, comandaram negociações com o Irã sobre a questão nuclear. Era uma tentativa de ambos os países desempenharem um papel de peso na diplomacia mundial. Houve um acordo assinado, mas não foi efetivo para a retirada de sanções econômicas internacionais.

Barack Obama chegou à presidência dos EUA em 2009. No início, privilegiou mais as sanções do que o diálogo. Negociações ocorreram lentamente e em sigilo sobretudo a partir de 2012.

Em 2013, Hassan Rouhani, que havia liderado as negociações do lado iraniano, foi eleito e tomou posse como novo presidente do Irã. Rouhani defendia uma aproximação com países ocidentais, com o intuito de ter estabilidade política e desenvolvimento econômico, dois objetivos impedidos pelas relações diplomáticas conturbadas e pelas sanções.

Durante o acordo nuclear

Após anos de negociações, o Irã e as seis potências globais (EUA, China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) enfim firmam um acordo em julho de 2015. Formalmente, recebeu o nome de JCPOA (sigla em inglês para o Plano de Ação Conjunto Global).

Entre outros pontos, o Irã se comprometeu a reduzir seu estoque de urânio (elemento químico utilizado em usinas nucleares e também em bombas atômicas), as taxas de enriquecimento de urânio, e o número de reatores nucleares em uso. Em troca, foram retiradas sanções econômicas.

A primeira leva de sanções internacionais ao Irã foi suspensa em janeiro de 2016, quando a agência internacional assegurou, após inspeções no território iraniano, que o país estava seguindo os termos do acordo.

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inspeções consecutivas da agência internacional de energia atômica asseguraram que o Irã cumpre o acordo, entre julho de 2015 (mês da assinatura) e março de 2018

A economia iraniana melhorou com a retirada da maior parte das sanções. Grande produtor de petróleo e gás, o país mais do que dobrou o número de barris de petróleo exportados diariamente, em relação ao período antes do acordo.

Mais de US$ 100 bilhões em ativos iranianos congelados mundialmente com as sanções foram liberados.

Rouhani, que tem no acordo nuclear uma das principais marcas do seu governo, foi reeleito em 2017.

O acordo garantiu um período de mais estabilidade na relação entre o Ocidente e o Irã, um dos países mais poderosos do Oriente Médio. A já agressiva retórica entre Irã e Israel (ferrenho opositor do acordo nuclear), contudo, piorou.

Desde a campanha presidencial de 2016, Trump vinha criticando abertamente o acordo nuclear. Dizia que o governo Obama havia sido muito permissivo e que o pacto acabava favorecendo o Irã, tido por Trump como um país que ameaça a segurança americana e global. Ele assumiu a presidência em janeiro de 2017.

Trump criticou sobretudo três pontos: as limitações ao programa nuclear valerem até 2030 (o presidente americano desejava um prazo mais longo), a falta de limitações ao programa iraniano de mísseis balísticos, e que o dinheiro que entrou no Irã com o fim das sanções foi usado para financiar atividades e grupos terroristas.

Com a perspectiva de novas sanções nos últimos meses, o Irã viveu uma piora na economia, especialmente desvalorização cambial. Politicamente, o risco do fim do Plano de Ação Conjunto Global tornou mais delicadas as relações diplomáticas entre os países envolvidos.

Depois do acordo nuclear

Mesmo já havendo algumas sinalizações, o presidente Rouhani disse que, nas próximas semanas, seu governo irá conversar com representantes de outros países, a fim de averiguar se eles permanecerão fiéis ao acordo.

Se for o caso, o Irã continuará seguindo os termos, diz Rouhani. O presidente iraniano também afirmou que, “se necessário”, voltará a enriquecer urânio sem restrições.

Até o momento, o principal efeito apontado por analistas é o isolamento global dos EUA, especialmente diante dos aliados europeus.

Logo após o anúncio, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que tanto a França quanto a Alemanha e o Reino Unido lamentam a decisão americana. “O regime internacional de luta contra a proliferação nuclear está em jogo”, disse Macron. São palavras de um líder global que vinha se aproximando de Trump nos últimos meses.

Macron também se pronunciou em um comunicado conjunto com a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, e a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

Os três líderes declararam que “o mundo é um lugar mais seguro” pelo fato de o Irã seguir o acordo. Também pediram que os EUA reconsidere a saída e que o Irã permaneça fiel aos termos firmados em 2015, mesmo com a decisão americana.

É um sinal de que, entre os países signatários, os EUA estão sozinhos. Rússia e China não se pronunciaram imediatamente após o anúncio de Trump, mas reiteraram o apoio ao acordo dias antes. Os dois países já vêm se distanciado dos EUA, especialmente por outros motivos, como a guerra da Síria ou divergências comerciais.

Para o ex-presidente americano Barack Obama, sair do acordo faz com que os EUA “virem as costas para os aliados mais próximos” e ameaça a segurança do Oriente Médio e do restante do globo. Foi um raro pronunciamento direto do ex-presidente sobre política desde que deixou o poder.

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