Um dos políticos mais importantes da história do PT fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-deputado federal e ex-ministro dos governos Lula, já começou a contar às autoridades sua versão sobre o sistema de arrecadação de dinheiro do Partido dos Trabalhadores nos últimos, pelo menos, 16 anos.
A informação de que o acordo de delação premiada já foi assinado entre as partes foi divulgada na manhã de quinta-feira (26) pelo jornal O Globo. O político já teria, inclusive, prestado depoimentos e negociado os benefícios concedidos. Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016. Como toda delação, porém, ela precisa ser homologada pela Justiça para ter validade e então servir para abrandar ou reduzir penas contra Palocci.
Segundo o jornal, os principais alvos dos depoimentos de Palocci são os dois presidentes a quem ele serviu como ministro: Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nenhum dos dois tem cargo e por isso também não têm foro privilegiado.
A importância de Palocci
Prefeito moderado, coordenador de Lula
Antonio Palocci é de Ribeirão Preto, no interior paulista. Foi vereador e deputado federal pelo PT, antes de vencer a corrida eleitoral pela prefeitura da cidade, em 1992. Anos depois, repetiu a empreitada, sendo eleito deputado novamente, em 1998, e deixando o posto no ano 2000 para assumir a chefia do Executivo municipal pela segunda vez.
Foi coordenador do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e um dos principais articuladores da “Carta ao povo brasileiro”, documento em que o petista se comprometia com uma política econômica mais alinhada aos interesses de agentes do mercado. Ministro da Fazenda no primeiro governo de Lula (2003-2006), Palocci perdeu o cargo depois que foi acusado de participar da quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa - que havia declarado à CPI dos Bingos ter visto o petista em uma casa frequentada por lobistas em Brasília. Ele deixou a Fazenda em março de 2006.
De volta, coordenador de Dilma
Apagado pelo escândalo do caseiro Francenildo, Palocci se elegeu deputado federal em 2006 e passou os quatro anos seguintes na Câmara. Fora dos holofotes, não perdeu a influência entre o empresariado nem nos bastidores do governo. Em 2010, foi convidado por Dilma Rousseff para ser coordenador de sua campanha. Em 2011, com sua vitória, se transformou em ministro-chefe da Casa Civil e um dos assessores mais importantes da presidente. Essa fase, porém, durou apenas sete meses. Palocci deixou o cargo em julho depois de reportagens apontarem o aumento de seu patrimônio pessoal.
O acordo de delação foi fechado um ano e meio depois de o ex-ministro ser preso pela Lava Jato. O Nexo reconstitui o caminho do acordo que pode comprometer ainda mais os ex-presidentes Lula e Dilma.
Da prisão à delação
Setembro de 2016: Palocci preso
O petista foi detido na 35ª fase da Operação Lava Jato acusado de favorecer a Odebrecht. A prisão tinha como justificativa evidências levantadas na delação premiada de executivos da construtora.
Sua prisão, feita no dia 26 de setembro de 2016, a princípio, era temporária. Mas quatro dias depois, o juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da Lava Jato em Curitiba, converteu a prisão temporária em preventiva alegando que o petista poderia atrapalhar as investigações se permanecesse solto. Mais de um ano e meio depois, Palloci segue preso.
Outubro de 2016: Formalmente indiciado
Um mês depois da prisão, a Polícia Federal indiciou formalmente o ex-ministro por suspeitar que ele tenha mantido "relação criminosa" com a construtora Odebrecht. Ele teria beneficiado a empresa com medidas de isenção fiscal e recebido R$ 128 milhões em propina em troca.
O indiciamento significa que a Polícia Federal considerava ter evidências suficientes de que um determinado crime foi cometido.
Junho de 2017: Condenado
O juiz Sergio Moro concluiu o primeiro processo contra Palocci e o condenou a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro entendeu que Palocci combinou um esquema com a Odebrecht para que ela vencesse uma licitação da Petrobras para o fornecimento de 28 sondas de perfuração por um valor mais caro do que o inicialmente previsto. Em retribuição pelo contrato, a empreiteira pagou um total de US$ 10,2 milhões de propina ao marqueteiro João Santana em 2011 e 2012.
Palocci ainda tinha, e tem, outra ação penal tramitando em Curitiba. Ele é réu no processo que investiga se a Odebrecht pagou ao ex-presidente Lula como propina a reforma de um sítio em Atibaia e a compra de um terreno para o Instituto Lula.
Julho de 2017: Negociações com a Lava Jato
Pouco depois da condenação, começaram a surgir notícias sobre uma possível delação de Antonio Palocci. As negociações eram feitas entre a defesa do petista e o Ministério Público Federal. As conversas foram formalmente admitidas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato e duraram até o início de 2018.
Setembro de 2017: Pacto de sangue
Em depoimento a Sergio Moro no inquérito do sítio, Antonio Palocci assumiu sua participação em esquema de propina e atribuiu pela primeira vez publicamente a culpa a Lula. Ele disse que o ex-presidente fechou um acordo com Emílio Odebrecht, dono da empreiteira, no qual receberia dinheiro a fim de custear despesas pessoais e do PT. No depoimento a Moro, Palocci usou o termo “pacto de sangue”.
Segundo o ex-ministro, a empresa prometeu pagamentos em 2010 a fim de que Lula convencesse Dilma, que assumiria o comando do país, a manter os privilégios da empreiteira junto à estatal de petróleo e ao governo.
Os petistas reagiram dizendo que Palocci mudou seu posicionamento e mentiu para tentar se livrar da cadeia com um acordo de delação premiada.
Setembro de 2017: Carta ao PT
No dia em que completou um ano preso em Curitiba, o ex-ministro publicou uma carta pedindo desfiliação do PT e recheada de ataques a Lula. O texto era uma resposta a um procedimento interno aberto no partido para expulsá-lo.
Na carta entregue ao PT, o ex-ministro diz serem “absolutamente verdadeiros” os fatos relatados no depoimento a Moro. Entre eles estão a compra, pela empreiteira, de um prédio para sediar o Instituto Lula (a compra não foi concretizada); as doações ilegais ao PT e ao instituto; e uma reunião em que o então presidente “encomendou” propinas.
Abril de 2018: Acordo com a Polícia Federal
Depois de uma negociação de mais de seis meses, a Procuradoria-Geral da República - órgão máximo do Ministério Público - rejeitou a proposta de delação premiada de Antonio Palocci. A defesa do ex-ministro negociou então a delação com a Polícia Federal, outro órgão responsável pela investigação de crimes de corrupção e que também pode negociar esse tipo de acordo.
O acordo, apesar de estar acertado entre Polícia Federal e o político condenado, só terá validade se for homologado pela Justiça.
A reação de Dilma
Desde os primeiros depoimentos de confissão de Palocci, seus antigos correligionários adotaram a estratégia de dizer que ele mentia em troca de redução da pena.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a ex-presidente Dilma afirma que Palocci inventa fatos para deixar a cadeia. "No esforço desesperado de obter a liberdade, o senhor Antonio Palocci cria um relato que busca agradar aos investigadores, na esperança de que possam deixá-lo sair da prisão. A submissão da verdade ao capricho de investigadores obedece à mesma lógica dos inquisidores que cometiam abusos, sobretudo físicos, nos presos, em outros tristes tempos, para arrancar confissões", diz trecho da nota.