O que é a Unasul. E como mudanças políticas regionais ameaçam o bloco

O Brasil e mais 5 países suspenderam participação em entidade, que atravessa período de instabilidade com menos governos alinhados à esquerda na América do Sul

    Os governos do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru resolveram suspender suas atividades no bloco regional Unasul (União das Nações Sul-Americanas). A decisão foi confirmada publicamente no dia 20 de abril, após uma carta escrita em conjunto pelos ministros das Relações Exteriores desses seis países.

    • Quem suspendeu momentaneamente as atividades: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru
    • Quem permanece normalmente: Bolívia, Equador, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela

    A suspensão é por tempo indeterminado. Sair oficialmente do bloco requereria um processo jurídico mais complexo — até o momento, é uma opção extrema e distante.

    A medida representa um desafio para a relevância e a sobrevivência do bloco. É um episódio que revela problemas na política regional sul-americana:

    Motivos ditos e não ditos da suspensão

    LIDERANÇA VAGA

    A carta dos seis países fala em “necessidade urgente de resolver a situação de acefalia da organização”. Desde janeiro de 2017 o cargo de secretário-geral da Unasul, encarregado de comandar as atividades do bloco, está vago. O último a ocupar o posto foi o colombiano Ernesto Samper. Com discordâncias internas, o órgão não conseguiu estabelecer um nome para suceder Samper. O diplomata José Octávio Bordón, ex-embaixador da Argentina nos EUA, foi vetado pela Venezuela, com apoio da Bolívia, Equador e Suriname. Era necessária aprovação unânime para ele ser eleito.

    IMOBILISMO

    Sem secretário-geral, há pouca atividade no dia a dia na Unasul. A carta dos seis ministros das Relações Exteriores diz que “durante a presidência [rotativa] da Argentina [entre abril de 2017 e abril de 2018], não se pôde avançar na proposta de coordenação com outros foros regionais para evitar a duplicação de agendas e concentrar os esforços da Unasul na realização dos seus objetivos iniciais: infraestrutura, integração física e energética”. O documento também diz que atualmente “não há condições de se tomar decisões no âmbito da Unasul”.

    DIVERGÊNCIA POLÍTICA

    Um motivo de fundo para a suspensão se remete ao fato de que a Unasul é, pela sua origem, associada a líderes de esquerda, predominantes na América do Sul sobretudo nos anos 2000. Mas, na década seguinte, com a mudança de espectro ideológico nas presidências do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru, foram aumentando divergências internas. Governantes da centro-direita e defensores de medidas liberais na economia dão preferência ao Mercosul (Mercado Comum do Sul), bloco mais antigo e focado na área econômica.

    CUSTOS

    Outro motivo de fundo envolve dinheiro. De maneira dispersa, os ministros das Relações Exteriores dos países que decidiram pela suspensão têm mencionado os custos de seus respectivos governos para manter a Unasul funcionando. Com o bloco pouco atuante, seria uma quantia mal gasta. Os governos do Brasil e da Argentina, por exemplo, vêm defendendo ajustes nas contas públicas.

    “O que nós fizemos [com a suspensão] foi um apelo para que possamos superar os impasses que levaram à paralisia da Unasul (...) É um desperdício de oportunidades de integração. Um desperdício de dinheiro, porque são muitos funcionários e é um prédio magnífico. Mas não está sendo utilizado”

    Aloysio Nunes

    ministro das Relações Exteriores do Brasil, em 24 de abril

    O que é a Unasul

    A Unasul foi fundada em 2008, após um esforço de pelo menos quatro anos de governantes sul-americanos identificados com a centro-esquerda, entre eles o venezuelano Hugo Chávez e o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. No Brasil, um dos principais entusiastas do bloco foi Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores durante todo o governo Lula (2003-2010).

    Néstor Kirchner, presidente da Argentina de 2003 a 2007, foi o primeiro secretário-geral da Unasul.

    A ideia era reunir em um só órgão regional todos os 12 países da América do Sul, com os membros dos blocos Mercosul e Comunidade Andina. O modelo foi inspirado na União Europeia, experiência de integração regional mais bem-sucedida do mundo.

    Assim, haveria uma entidade multilateral na região sem a participação dos Estados Unidos, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), planejada pelo governo americano nos anos 1990 e nunca concretizada.

    A integração regional foi uma das diretrizes da política externa dos governos de esquerda sul-americanos, a partir da década de 2000. Isso inclui um distanciamento dos EUA, em geral visto por essa corrente política como um país que influencia e dita os rumos do resto do continente de acordo com os próprios interesses.

    Além de objetivos mais abstratos, como “fortalecimento do diálogo político” e “consolidação de uma identidade sul-americana”, a Unasul visa integrar políticas entre os países em setores como energia, indústria, desigualdade social e erradicação do analfabetismo.

    O peso da suspensão

    A Unasul ainda busca se firmar internacionalmente como uma entidade relevante, com peso em negociações e decisões, nos âmbitos regional e mundial. A suspensão dos seis países vai na contramão desse esforço. O órgão tem menos influência internacional do que o Mercosul, por exemplo.

    Além de a Unasul perder representatividade com o afastamento de metade dos seus membros, a maior parte do financiamento do bloco parte desses seis países.

    83%

    do orçamento de 2018 da Unasul advém dos 6 países que suspenderam as atividades

    US$ 3,8 milhões

    é a participação do Brasil no orçamento de 2018 da Unasul (cerca de R$ 13,4 milhões na cotação atual)

    Atualmente, a presidência rotativa da Unasul está a cargo da Bolívia, do presidente Evo Morales, defensor do bloco. Os países que decidiram pela suspensão pediram ao governo boliviano medidas concretas, “nas próximas semanas”, para garantir o funcionamento pleno do órgão. Não deixam claro que medidas seriam essas ou o que poderão fazer se permanecerem insatisfeitos.

    Morales disse que fará todos os esforços para chegar ao consenso de um novo secretário-geral e que conversará com os governos dos seis países para que eles retornem plenamente à Unasul. A Bolívia convocou para o mês de maio uma reunião oficial com todos os ministros das Relações Exteriores do bloco.

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