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Por que (e por quem) o ‘dia do índio’ é contestado

Data é comemorada no dia 19 de abril desde 1943 e passou a ser criticada mais recentemente por homogeneizar populações

 

Está prevista para a semana de 23 a 27 de abril uma grande mobilização nacional pelos direitos das populações indígenas.

Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, associação de entidades que representam os povos indígenas brasileiros, a programação do Acampamento Terra Livre envolve atos, marchas e debates em Brasília.

As pautas principais são a demarcação de terras, a criminalização dos movimentos indígenas, as iniciativas legislativas anti-indígenas e a precarização de serviços básicos como educação e saúde.

As manifestações em Brasília acontecem uma semana após a comemoração do Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de abril.

A data foi oficializada no país em 1943, pelo decreto-lei nº 5.540, promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas. A escolha do dia 19 havia sido uma recomendação do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940.

Algumas lideranças indígenas e especialistas ligados ao tema têm contestado, recentemente, sua legitimidade.

Sua celebração nas escolas e em outras instituições não-indígenas é alvo de críticas: entre elas, a evocação de um indígena genérico e folclórico, que apaga as particularidades de cada uma das diversas etnias que vivem no país. Há mais de 240 povos indígenas atualmente no Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental.

Desde 2008, a Lei 11.645 determina a inclusão do ensino da história e culturas afro-brasileiras e indígenas nos currículos escolares da educação básica pública e privada.

O Nexo perguntou a dois especialistas no assunto sobre as contestações em torno do Dia do Índio:

  • André Baniwa é presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, na região norte do país
  • Carla Dias é antropóloga do programa do Rio Negro do Instituto Socioambiental

O Dia do Índio é uma data contestada? Por quê?

André Baniwa Em 1943, essa data foi criada como uma homenagem. A partir de 1988, os povos indígenas ganham direitos na Constituição. Na época em que a data foi criada, os povos indígenas eram completamente invisíveis, não tinham direitos – tinham, mas eram tutelados.

Acho que essa história de nós, povos indígenas, passarmos a ter direitos, também [nos] deu liberdade para pensar, para nos organizarmos socialmente e formalmente, inclusive.

Essa data não foi feita para os povos indígenas. Foi feita pelo Estado nacional brasileiro para os brasileiros homenagearem os povos indígenas. Vejo os povos dizerem “todo dia é ‘dia do índio’”. E é verdade.

Talvez fosse diferente caso os direitos [dos indígenas] na educação, na saúde, fossem, na prática, colocados nas comunidades. Se não enfrentassem ataques pelo Congresso Nacional e o Poder Executivo, talvez fosse mesmo o caso de se comemorar a expressão dos povos indígenas nessa data.

O Estado não conseguiu ressignificar, dar um sentido novo [à data], a partir dos novos direitos [instituídos pela Constituição de 1988]. É isso que o Estado não está fazendo. Então os indígenas reagem. Até hoje, o Estatuto dos Povos Indígenas [de 1973] nunca foi transformado, atualizado, apesar desses novos direitos. Há uma resistência muito grande, muito forte dentro do Congresso Nacional, a fazer isso.

Tudo isso é alguém ter mais força que você. Você ainda está vivo, mas não tem mais força. [A contestação] é uma maneira de manifestar que essa data aqui não diz nada para nós.

Carla Dias Todo dia de uma minoria é polêmico. Entendo que o dia do índio como é comemorado na maioria das escolas e instituições não-indígenas traz estereótipos, valorizando um conceito de indígena estereotipado, sem muita diversidade, que é a maior riqueza que esses povos têm e poderíamos aprender muito com isso, se a forma de comemoração aproximasse mais a sociedade não-indígena dos índios, da diversidade, das formas de viver.

Além disso, há todo um retrocesso dos direitos indígenas, uma ameaça cada vez maior aos direitos. Há uma paralisação de processos de demarcação de terras indígenas, existem ementas que querem rever o processo como ele é feito hoje, muitos conflitos por território em algumas áreas do Sul e Sudeste, e tem a questão do marco temporal que está em voga, que é bastante complexa.

Um jeito de comemorar o dia do índio seria trazer à tona a resistência. Eles têm a ensinar para a gente essa resistência gigante. A população indígena está crescendo, cada vez se expressando mais e melhor. Se tem algo a ser comemorado é valorizar essa resistência, a resiliência dos povos indígenas. 

Que ideias a respeito da população indígena as comemorações em torno da data constroem ou reforçam?

André Baniwa Como moro numa cidade pequena, onde 90% das pessoas são indígenas, não vivo a outra realidade [da comemoração pelos não-indígenas]. Mas vejo manifestações de gente que é contrária às pessoas se pintarem, colocarem pena, cocar, colar para homenagear os povos indígenas.

Eu faço um trabalho dentro da escola, criamos nossa própria escola exatamente para resgatar isso. Centenas de anos atrás, quando a religião entrou na nossa vida, deixamos de usar praticamente todas as ornamentações e vestimentas tradicionais. Dentro da escola, fazemos uma conscientização da retomada das histórias, músicas e voltamos a colocá-las em prática, exatamente como homenagem. Evidentemente, com pesquisas, com originalidade.

Acho que se as escolas não-indígenas organizarem uma homenagem aos povos indígenas, dentro de uma pesquisa [que seja] o mais realista possível, isso é positivo, na minha visão.

Esse ano, houve manifestação de um grupo de indígenas contrários a isso porque alguém se pintou, usou cocar no período do Carnaval. Não sei exatamente o que significa esse estereótipo, mas parece que é como continuar afirmando negativamente a imagem dos povos indígenas.

Mas eu acho que não. Temos uma realidade dos povos indígenas hoje. Aqui no Rio Negro, por exemplo, somos 23 povos indígenas, mais de 40 mil pessoas, 900 comunidades. Ninguém vive mais, sei lá, de tanga, de cocar, se pintando. Os povos indígenas do Rio Negro não são mais assim. Mas cada manifestação cultural relembra, traz essa memória, faz essas pesquisas, retoma um pouco essa tradição para lembrar positivamente a ancestralidade.

Se for nesse sentido [a comemoração], eu não tenho por que ser contrário a isso.

Temos que decidir entrar e educar o país a nos conhecer como realmente somos. Temos a história atual e a história do passado, e esse passado certamente deve ser lembrado, homenageado. Isso nos fortalece também.

Carla Dias Reforçam a ideia de um índio distante da sociedade não-indígena, um índio que vive no mato e não tem nada a nos dizer. Há várias populações indígenas, então reforçam também uma imagem única, de um índio que fala uma língua, mora em um determinado lugar, quando eles falam quase 300 línguas, moram em diversos lugares e as casas têm diversos tipos de arquitetura; seus corpos são pintados com diversas tintas e grafismos e com várias gamas de conhecimento sobre o mundo e a natureza.

Essas comemorações são feitas de maneira a não prever isso tudo, ao contrário. A passar uma visão chapada e superficial.

Qual revisão você propõe?

André Baniwa Na prática, os povos indígenas tem comemorado a semana dos povos indígenas [na semana do dia 19 de abril]. Ela já começou, e tem toda uma programação. Os povos indígenas têm organizado exposições, manifestações culturais e feito reflexões nesse período, além de apresentar o que foi recuperado, pesquisado, o que voltaram a fazer na prática [com relação à cultura tradicional].

Isso não significa que deixaram de ser religiosos, por exemplo. Tem católicos, tem evangélicos, existe essa diversidade. Acho que esse dia do índio deveria ser atualizado assim, [em torno] da prática que existe hoje, dos sentimentos e preocupações dos povos indígenas, de serem reconhecidos, respeitados. A Constituição diz: “fazer respeitar os povos indígenas”, seus bens, seu patrimônio, sua cultura, sua tradição, seus costumes.

Dessa forma, se ficasse “semana dos povos indígenas”, já seria uma atualização. No fundo, essas comemorações também são avaliações de como o Estado tem tratado, ou como atualmente o Estado brasileiro se relaciona com os povos indígenas, no sentido de continuidade, de reivindicação de direitos, de exigir que se coloquem em prática os direitos que atualmente temos.

Há muitos direitos da Constituição, da Convenção 69, na Convenção Internacional de Diversidade Biológica – são ferramentas que o Judiciário nunca usou em defesa dos povos indígenas.

Carla Dias O que a gente mais gostaria, no atual momento político, de tamanho retrocesso, era comemorar a data com mais demarcações, mais políticas indígenas sendo feitas.

Que a data servisse para divulgar novas políticas públicas chegando aos povos indígenas. Seria a melhor forma de comemorar a data. E que essa forma de comemorar nas escolas, nas instituições também fosse alterada. Essa é uma discussão que vem acontecendo aos poucos nas próprias políticas escolares, com a introdução do tema tendo se tornado obrigatória. Mas acho que a data ainda é comemorada de maneira muito conservadora.

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