Um mercado baseado na cooperação e não na competição entre os produtores, em que o lucro é dividido entre quem gera a riqueza e não fique com quem é o dono das empresas. Essas são algumas das bases da economia solidária, objeto de estudo e de militância do economista Paul Singer, que morreu na segunda-feira (16) em São Paulo aos 84 anos.
Singer foi professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, contemporâneo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1980, esteve entre os intelectuais que, ao lado de membros da Igreja e dos sindicatos, fundou o Partido dos Trabalhadores.
No PT, foi um dos principais influenciadores no pensamento econômico da legenda desde sua fundação. Na gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1993, Paul Singer foi secretário de Planejamento.
Nos anos seguintes, o programa econômico do PT foi mudando e se adaptando às exigências do mercado. Mas Paul Singer seguiu defendendo a economia solidária como instrumento de combate à pobreza.
Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, em 2003, Singer se tornou secretário Nacional de Economia Solidária, tema que pesquisava e no qual militou por décadas. A pasta foi criada a partir de suas ideias sobre o tema.
A economia solidária no Brasil
A economia solidária é uma maneira de organizar as atividades econômicas de determinado lugar. Em vez da liberdade absoluta pregada pelo capitalismo de mercado, as associações são feitas de maneira mais padronizada, buscando diminuir a desigualdade de ganhos.
“Cada empresário da economia solidária gastará a receita de suas vendas efetuadas dentro do setor comprando de outras empresas pertencentes ao mesmo [setor]. Desse modo, os novos pequenos empresários contarão com um mercado protegido, formado por eles próprios, que lhes possibilitará ganhar a eficiência e a credibilidade de que necessitam”
O embrião da ideia de economia solidária vem da Europa, mas o Brasil, com Singer, foi pioneiro em uma política nacional para o tema. A secretaria, criada no governo Lula, foi comandada por Singer por 13 anos.
Em 2016, depois do impeachment de Dilma Rousseff, Paul Singer pediu exoneração do cargo. No governo de Michel Temer, o cargo passou a ser ocupado por Natalino Oldakoski, um policial civil aposentado.
O Nexo lista abaixo as bases do modelo de economia solidária, objeto de estudo e de atuação do economista Paul Singer.
Cooperação
Uma das bases da economia solidária é que os produtores devem trabalhar em conjunto, buscando o melhor para o grupo. Não há divisão entre trabalhadores e donos das empresas. Quem trabalha e produz é também dono do negócio. Todos os que são donos do negócio também trabalham e produzem.
Autogestão
A comunidade de produtores tem o poder sobre si mesma. Cabe aos integrantes decidirem, por exemplo, como, quando e por quanto vendem as mercadorias, a escolha de fornecedores e compradores. Dentro das associações ou cooperativas, o ideal é que haja oferta de crédito aos associados, suporte e treinamento. A ideia, segundo escreveu Singer em 1996, é “quebrar o isolamento do pequeno operador”.
Lucro repartido
A economia solidária também tem como objetivo a venda, a obtenção de recursos para os que produzem. Nas iniciativas solidárias, o lucro é chamado de sobras e a grande diferença se dá na maneira como é repartido. Como as ações são feitas em conjunto, as riquezas também são divididas. Diferentemente do capitalismo de mercado que premia a livre iniciativa individual.
Uma rede
A maioria das iniciativas atualmente estão isoladas, são de pequenos grupos que praticam a economia solidária entre si, mas negociam com o mercado exterior. A ideia de Paul Singer era, no futuro, criar redes entre os empreendimentos de economia solidária, para que os grupos hoje isolados negociem cada vez mais entre si.
Onde está no Brasil
As principais iniciativas de economia solidária no Brasil estão em comunidades de pequenos agricultores. Mas há também exemplos de cooperativas de artesãos, empreendimentos de reciclagem de lixo e cooperativas de crédito, entre outros.
1,4 milhão
é o número de brasileiros envolvidos em negócios de economia solidária, segundo os dados oficiais mais recentes, de 2013
O Ministério do Trabalho incentiva também a implantação de bancos comunitários locais. A função é que essas instituições, financiadas pela própria comunidade, ofereçam crédito em pequena escala aos cooperados.
As preocupações de Paul Singer
Desde 2016, quando deixou o governo após a chegada de Temer ao poder, Paul Singer não era mais o responsável pela política nacional de economia solidária. Afastado da Secretaria, o economista mantinha suas preocupações com o desenvolvimento da prática no Brasil.
Ao professor Roberto Marinho, que foi secretário-adjunto e principal assessor durante os 13 anos no governo, o Nexo perguntou como Paul Singer via o momento da economia solidária no Brasil.
Quais eram as preocupações do Paul Singer com relação ao desenvolvimento da economia solidária no Brasil atual?
Roberto Marinho Entre as preocupações do Professor Singer, gostaria de destacar três recorrentes. A primeira era que a economia solidária pudesse passar da fase da necessidade, diante do desemprego e da miséria, para uma opção consciente das pessoas. Ela cresce com a adesão livre e consciente de quem trabalha e de quem consome.
A segunda preocupação é que a economia solidária fosse um processo com características de um movimento a partir da sociedade. Não acreditava que o Estado era ou deveria ser o protagonista da expansão. No entanto, tinha consciência de que as políticas públicas eram direitos que a economia solidária deveria conquistar, mas de forma emancipatória e não de dependência.
Uma terceira preocupação era com a autogestão nos empreendimentos. Os trabalhadores e trabalhadoras precisam assumir efetivamente, e com autonomia, a condução coletiva e democrática dos empreendimentos. Essa era uma preocupação diante dos grandes desafios internos (sobrevivência e conflitos humanos) e externos (relação com mercado e com um ambiente cultural e político desfavoráveis). Para tanto, os processos educativos eram fundamentais, só se aprende economia solidária praticando, com erros e acertos, mas sem perder seus princípios e valores.