Qual é o efeito de taxar cigarro, açúcar e salgadinhos para conter doenças

Pesquisa de força-tarefa formada pela revista The Lancet buscou desenhar um panorama amplo sobre o que acontece com essas políticas

 

Ao lado da falta de atividade física, o hábito de fumar, o consumo de álcool e de alimentos gordurosos ou açucarados em excesso aumentam os riscos de doenças como câncer, osteoporose, diabetes e insuficiência cardíaca.

Elas são chamadas de “doenças não comunicáveis” porque não são transmissíveis, e respondem em grande medida aos hábitos das pessoas.

Governos do mundo inteiro buscam implementar políticas públicas para que o risco dessas doenças diminua entre as populações. Uma das formas de fazer isso é cobrando mais impostos sobre esses itens. Com a alta dos preços, eles se tornam menos acessíveis.

Isso é feito no Brasil no caso do cigarro e das bebidas alcoólicas. Há também um debate sobre a taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes, uma medida endossada por instituições como o Instituto Nacional do Câncer.

Um dos argumentos contra essas medidas é, no entanto, que elas contrariam a liberdade de escolha dos indivíduos sobre o consumo, especialmente no caso dos mais pobres.

Em um trabalho em parceria com a Organização Mundial da Saúde, uma força tarefa de pesquisadores formada pela revista acadêmica The Lancet analisou estudos disponíveis e usou cálculos estatísticos para estimar o que aconteceria com a aplicação de impostos em diversos países não desenvolvidos.

Ela buscou entender o peso dos impostos para os mais ricos e os mais pobres, assim como a capacidade dessas políticas de mudar hábitos de consumo.

O trabalho analisou dados sobre consumo de álcool, tabaco, bebidas açucaradas e salgadinhos processados em Chile, Polônia, Panamá, Turquia, Albânia, Guatemala, Nigéria, Nicarágua, Índia, Timor-Leste, Tajiquistão, Tanzânia e Níger.

A conclusão foi de que os lares mais ricos seriam responsáveis, em números absolutos, por uma parcela maior dos aumentos dos gastos, à medida que uma proporção maior deles consomem esses produtos, no geral com um nível de consumo maior.

Quando se considera o nível de renda, os mais pobres tendem, no entanto, a ser mais impactados pelos impostos, e arcam com um “fardo” mais pesado.

O trabalho argumenta, por outro lado, que ganhos em saúde podem compensar esses gastos, e que a receita dos impostos também pode ser investida em políticas que os beneficiem mais.

Para os casos de tabaco e álcool, o trabalho estimou o que provavelmente ocorreria após a aplicação de impostos especificamente em Turquia, Polônia e Chile, três dos países mais pobres da OECD (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), uma entidade que busca fomentar o desenvolvimento econômico e social.

Tabaco

A diferença no nível de consumo das populações mais ricas e mais pobres não é substancial. Segundo as estimativas, em Chile, Polônia e Turquia, o fardo dos impostos tenderia a ser, no entanto, cerca de três vezes maior para os 20% mais pobres do que sobre os 20% mais ricos.

Álcool

Com exceção de Tanzânia e Índia, o consumo de álcool é “substancialmente maior” entre as parcelas mais ricas da população. No caso de Chile, Polônia e Turquia, o fardo dos impostos tende a ser entre 1,6 e 2,8 vezes maior entre os mais ricos. Isso, no entanto, quando se realizam projeções considerando todos os lares, tanto os com consumo de álcool quanto os sem consumo de álcool.

Quando se comparam apenas lares ricos e pobres que consomem álcool, os pobres pagariam ligeiramente mais impostos em Chile e Polônia, e uma proporção mais acentuada na Turquia.

Refrigerantes e salgadinhos

O padrão de consumo varia de país para país, e não há uma correlação geral clara entre renda alta ou baixa e um consumo maior ou menor. “Outras características nacionais, presumivelmente aquelas associadas à cultura e às tradições nacionais, parecem ter um papel mais importante”, afirma o trabalho.

Na maioria dos países, no entanto, as projeções indicam que o imposto tenderia a impactar mais os mais ricos -quando se considera a população em geral, e não apenas os lares que consomem esses produtos. Quando se consideram apenas os lares que consomem esses produtos, o imposto tenderia a ter um impacto maior sobre o conjunto dos lares mais pobres.

Em seguida, os pesquisadores analisam estudos sobre como essas políticas de preços afetam o consumo entre os diferentes estratos sociais. Este é o objetivo central dos impostos: fazer com que as pessoas consumam menos produtos danosos.

Os ganhos em termos de saúde pública dependem do quanto as medidas levam a hábitos menos danosos. Por exemplo: “uma forte resposta [à mudança de preços] em grupos com baixo status socioeconômico, que frequentemente se deve a orçamentos mais apertados, também é um indicador de melhoras de saúde maiores entre os pobres”.

No geral, os estudos indicaram que as altas nos preços têm sucesso em pressionar especialmente os mais pobres para que mudem seus hábitos.

Tabaco

Os estudos indicam que o consumo de tabaco tende a cair em países de renda baixa e média pelo menos tanto quanto, e com frequência mais, do que ocorre nos países de renda alta. Alguns trabalhos sugerem que a diminuição entre consumidores de renda baixa, assim como jovens, tende a ser mais forte. “Na China, a resposta [ao aumento dos preços] é cinco vezes maior entre aqueles com renda mais baixa” do que entre os mais ricos.

Álcool

A queda no consumo após aumento de preços é similar em países com todos os níveis de renda. No caso do Reino Unido, a diminuição de consumo entre os 20% mais pobres foi mais de sete vezes maior do que entre os 20% mais ricos após a taxação.

Bebidas não alcoólicas e alimentos

A queda no consumo após o aumento de preços é maior nos países de renda baixa, e menor nos de renda alta. E em cada país, consumidores mais pobres tendem a ter uma queda maior no consumo do que os mais ricos. A diferença não é, no entanto, particularmente alta.

Pobres economizam com saúde

O trabalho argumenta que pobres tendem a arcar com um fardo maior de impostos com esse tipo de taxação, quando se considera seu nível de renda. Mas que nem sempre isso significa um gasto enorme.

Ele cita projeções segundo as quais possíveis impostos de US$ 0,05 por cada 28 gramas de açúcar em refrigerantes nos Estados Unidos resultariam em um aumento de US$ 4 ao ano em impostos para os lares mais pobres.

Os mais pobres economizam, por outro lado, com sua saúde. Há estudos que apontam que a taxação do tabaco, por exemplo, reduz a incidência de “gastos catastróficos com saúde” entre essa população.

Pesquisas do Banco Mundial em Armênia e Chile também indicam que os impostos tendem a aumentar a renda média dos lares mais pobres no longo prazo. Isso porque por um lado reduzem despesas médicas e aumentam a renda, já que essa população se torna capaz de trabalhar mais anos.

Além disso, os impostos arrecadados poderiam ser redistribuídos em políticas sociais, que tendem a beneficiar mais os mais pobres.

“Rendas geradas contribuirão para uma receita de impostos crescente que é tipicamente usada por governos para entregar serviços públicos, dos quais as pessoas de baixa renda podem se beneficiar desproporcionalmente [mais].”

Estudo “Impactos sobre a equidade de políticas de preços destinadas a promover comportamentos de saúde”, publicado na revista The Lancet em abril de 2018

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